VINICIUS CAVALCANTE
Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/SE - Triênio 2022/2024. Presidente da Comissão de Advocacia Estatal da OAB/SE - Triênio 2025/2027. Advogado de carreira da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), atualmente no exercício da Superintendência de Governança e Controle. Ex-gerente de Regulação e Monitoramento Contratual (2023/2026). Ex-procurador Chefe da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju/SE (EMSURB) (2017). Professor da disciplina Direito Administrativo nos cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (UNIT) e da Estácio - Sergipe, cursos preparatórios para o Exame da Ordem (OAB) e cursos preparatórios para concursos públicos. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2009). É pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá (2012) e em Direito do Consumidor pela Faculdade i9 Educação (2025). É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, na Área de Concentração "Constitucionalização do Direito" (2017). Foi aluno especial das Disciplinas "Teoria dos precedentes e o direito processual", "Direitos Humanos e Direitos Fundamentais", "Estado Regulador e Serviços Públicos" e "Tutela Constitucional do Processo" oferecidas pelo PPGD/UFBA, nos semestres letivos 2022.1, 2022.2, 2023.2 e 2024.1, respectivamente. Membro Fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral (2011). Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Possui vasta experiência em Direito Público, notadamente em Direito Administrativo e Direito Penal.
