Luan Loureiro Redação
Atualizado em 15/10 às 08h
Subsídio de R$ 35.874,14 e 15 vagas para juiz substituto, com inscrições de 19 de outubro a 26 de novembro de 2026.
O concurso TJSC 2026 para a magistratura teve o Edital nº 33/2026 publicado em 13 de outubro pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com organização da FGV. Só pode se inscrever quem já foi aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A prova objetiva está prevista para 31 de janeiro de 2027.
Quem pode participar?
- Bacharel em Direito com certificado de habilitação no ENAM, enviado por upload na inscrição preliminar.
- Três anos de atividade jurídica, exigidos até a inscrição definitiva.
Inscrição e isenção têm prazos diferentes.
A inscrição é feita na página oficial do concurso na FGV entre as 16h de 19 de outubro e as 16h de 26 de novembro. A guia de custas pode ser paga até 27 de novembro. O pedido de isenção vai das 16h de 19 de outubro às 16h de 21 de outubro e atende, entre outros, doadores de sangue, jurados e candidatos de baixa renda previstos no edital.
Resumo do concurso:
| Órgão | Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) |
|---|---|
| Edital | Edital nº 33/2026 |
| Situação | Edital publicado, inscrições a partir de 19 de outubro |
| Cargo | Juiz Substituto |
| Vagas | 15 e cadastro de reserva: 9 de ampla concorrência, 1 para pessoa com deficiência, 4 para negros e 1 para indígenas |
| Escolaridade | Superior em Direito |
| Remuneração | R$ 35.874,14 |
| Inscrições | 19 de outubro a 26 de novembro de 2026 |
| Taxa | R$ 358,00 |
| Banca | FGV |
| Prova | Objetiva seletiva em 31 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, preferencialmente em Florianópolis |
Como serão as provas?
A prova objetiva seletiva terá 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas. Os aprovados seguem para as provas escritas, com discursiva e sentenças, e depois para sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, entre outras fases. O concurso vale por dois anos, prorrogáveis uma vez, e as regras completas estão no edital de abertura publicado pela FGV com o conteúdo programático no Anexo I.
Use o prazo até a prova a seu favor.
São pouco mais de dois meses entre o fim das inscrições e a prova objetiva, tempo que pede um plano de revisão por blocos de disciplinas. Consulte as opções de preparação disponíveis para carreiras jurídicas.
