Mylena Ribeiro Redação
Uma decisão da Justiça pode acelerar a realização de um novo concurso público da Prefeitura de São João do Sóter, no Maranhão. Atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o município foi obrigado a adotar medidas para regularizar seu quadro de pessoal, incluindo a realização de concurso público para substituição gradual dos servidores contratados temporariamente.
A determinação estabelece prazos para que a administração municipal apresente um plano de gestão de pessoal e avance na publicação de um novo edital.
Segundo informações do Ministério Público, atualmente a Prefeitura possui apenas 367 servidores efetivos e 846 contratados e comissionados, cenário que representa aproximadamente 70% do quadro funcional composto por vínculos não efetivos. A decisão foi proferida pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite, em ação ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Caxias. O último concurso público realizado pelo município ocorreu em 2015.
Concurso público | Determinado pela Justiça |
Último edital | 2015 |
Servidores efetivos | 367 |
Contratados e comissionados | 846 |
Prazo para regularização | 60 dias |
Edital | Deve ser publicado após apresentação do plano de gestão |
Município | São João do Sóter (MA) |
Justiça exige medidas para regularização do quadro de pessoal
De acordo com a decisão judicial, o município deverá adotar uma série de providências para reduzir a dependência de contratações temporárias em cargos permanentes.
Entre as principais determinações estão:
Apresentação de um plano de gestão de pessoal;
Realização de concurso público;
Publicação do edital em até 60 dias após a entrega do plano de gestão;
Suspensão de novas contratações temporárias para funções permanentes;
Substituição gradual dos contratados pelos futuros aprovados no concurso.
Segundo o Ministério Público, o município já havia sido intimado anteriormente, mas não apresentou resposta nem cumpriu as determinações expedidas.
Concurso poderá contemplar diversas áreas
Até o momento, a Prefeitura de São João do Sóter não divulgou quais cargos serão ofertados nem o quantitativo de vagas previsto.
Como a decisão judicial busca recompor o quadro efetivo da administração municipal, a expectativa é de que futuras oportunidades contemplem diferentes setores da Prefeitura.
As informações oficiais deverão ser divulgadas após a elaboração do plano de gestão de pessoal exigido pela Justiça.
Prefeita poderá ser multada em caso de descumprimento
A decisão judicial também prevê penalidades caso as determinações não sejam cumpridas.
Segundo a sentença, a prefeita Maria do Carmo Cavalcante Lacerda poderá ser multada em R$ 5 mil por dia caso o município deixe de atender às obrigações estabelecidas.
O que esperar dos próximos passos?
Nos próximos meses, a Prefeitura deverá apresentar o plano de gestão solicitado pela Justiça. Após essa etapa, será possível avançar na elaboração do edital, definição de vagas, escolha da banca organizadora e cronograma do concurso.
A movimentação é vista como positiva para os candidatos que aguardam uma nova seleção municipal, especialmente porque o último certame foi realizado há mais de dez anos.
Perguntas Frequentes
O concurso de São João do Sóter está confirmado?
A realização do concurso foi determinada pela Justiça, que obrigou o município a adotar medidas para recompor o quadro efetivo de servidores.
Quando o edital será publicado?
A decisão prevê que o edital seja publicado em até 60 dias após a apresentação do plano de gestão de pessoal.
Quantas vagas serão ofertadas?
O número de vagas ainda não foi divulgado.
Quais cargos devem ser contemplados?
Os cargos ainda não foram anunciados oficialmente pela Prefeitura.
Qual foi o último concurso realizado pelo município?
O último concurso público de São João do Sóter ocorreu em 2015.
O município pode continuar contratando temporários?
A decisão judicial determina a suspensão de novas contratações temporárias para cargos permanentes, salvo situações previstas em lei.
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