Concurso Defensoria Pública do RN: Cebraspe é a banca definida!

Concurso Defensoria Pública do RN: Cebraspe é a banca definida!
Equipe Portal Redação
Atualizado em 19/08 às 00h

Cebraspe é a banca do concurso da DPE/RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) definiu o Cebraspe como banca organizadora do concurso para defensor público substituto. A seleção aguarda a formalização do contrato para publicação do edital.

Ficha técnica

Órgão

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Situação

Banca definida

Banca

Cebraspe

Cargo

Defensor Público Substituto

Escolaridade

Superior

Remuneração inicial

R$32.379,22

Situação atual

O concurso para defensor público substituto da DPE RN deu um importante passo com a definição do Cebraspe como banca organizadora. A escolha foi formalizada através de um termo de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial do Estado, autorizando a contratação direta do Cebraspe. Este é um dos passos cruciais que antecedem a publicação do edital.

Cargos, vagas e remunerações

Cargo / Especialidade

Escolaridade

Vagas imediatas

Salário inicial base

Defensor Público Substituto

Superior

A definir

R$32.379,22

Requisitos dos cargos

Para concorrer ao cargo de defensor público substituto, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação.

Etapas e provas

O concurso será composto por diversas etapas, começando com uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, que contará com 100 questões de múltipla escolha. As disciplinas previstas incluem Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, entre outras áreas do Direito.

Na sequência, os candidatos enfrentarão provas discursivas, que também terão caráter eliminatório e classificatório, consistindo em quatro questões discursivas e duas peças processuais. Após isso, haverá a inscrição definitiva, onde os candidatos deverão comprovar os requisitos exigidos.

Os aprovados nas etapas anteriores passarão por uma prova oral e, finalmente, por uma avaliação de títulos, que servirá para classificar os candidatos.

Cronograma previsto

Data

Etapa

17/08/2026

Banca definida

A definir

Publicação do edital

Panorama da carreira de defensor público

O defensor público desempenha um papel crucial na promoção do acesso à justiça, especialmente para aqueles que não podem arcar com os custos de um advogado particular. Suas atribuições incluem a defesa dos direitos dos cidadãos em diversas áreas do Direito, como penal, civil, e de família, garantindo que todos tenham representação legal adequada.

O órgão e sua relevância

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte é uma instituição essencial para a promoção da justiça social. Ela atua na defesa dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis, assegurando que todos tenham acesso igualitário à justiça. Sua atuação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Como se preparar

Para se preparar para o concurso, é essencial que o candidato desenvolva um plano de estudos abrangente, focando nas disciplinas cobradas. Recomenda-se a resolução de questões de provas anteriores do Cebraspe, além de manter-se atualizado com as novidades do Direito. A organização e a disciplina são chaves para uma preparação eficaz.

Importância da estabilidade e perspectivas da carreira

Uma das grandes vantagens de ingressar na carreira pública é a estabilidade que ela proporciona. Além disso, a carreira de defensor público oferece um plano de carreira atrativo, com possibilidades de progressão e desenvolvimento profissional contínuo. A estabilidade e os benefícios associados tornam essa uma carreira altamente desejada.

Perguntas frequentes (FAQ)

  • Qual é a banca organizadora do concurso DPE RN? O Cebraspe foi definido como banca organizadora do concurso para defensor público substituto da DPE RN.

  • Qual é a remuneração inicial para o cargo de defensor público substituto? O subsídio inicial é de R$32.379,22.

  • Quais são as etapas do concurso? O concurso será composto por prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

  • O edital já saiu? Ainda não. O concurso foi autorizado e a banca definida, mas o edital não foi publicado.

  • Quais disciplinas serão cobradas na prova objetiva? A prova objetiva incluirá disciplinas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, entre outras.

Com a definição da banca organizadora, o concurso da DPE RN para defensor público substituto está cada vez mais próximo de se concretizar. É um momento oportuno para você iniciar sua preparação e acompanhar as atualizações sobre este certame.

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