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368 questões encontradas

Questão 341
ID 92000

Disciplina: Filosofia do Direito

Assuntos: Filosofia e Ciência, Karl Popper

Ano: 2022 Banca: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Órgão: Instituto Federal de São Paulo

Em sua investigação sobre a lógica da pesquisa científica, Karl Popper percebe a impossibilidade de provarmos a verdade de uma teoria a partir da experimentação empírica. Isso porque tal prova implicaria necessariamente no recurso a um argumento falacioso, a afirmação do consequente. De forma esquemática, poderíamos resumir da seguinte maneira tal argumento: se a teoria A está correta, então o experimento terá o resultado X; o experimento teve o resultado X (o esperado); logo, a teoria A é verdadeira. Ora, não necessariamente, afinal, uma outra teoria ainda não apresentada também poderia oferecer uma boa explicação para este fenômeno. Todavia, pode-se sim provar por modus tollens a falsidade de uma teoria, desde que o resultado que se previa para o experimento não seja verificado.

Como Popper redefine a ciência a partir dessa constatação?
Alternativas da questão 92000
- Alternativa A:
  Popper parte para uma abordagem historicista da ciência, segundo a qual a aceitação pela comunidade científica de um paradigma seja a única forma de se estabelecer uma ciência dita “normal” para cada momento histórico, a despeito da impossibilidade de se provar tal paradigma.
- Alternativa B:
  Popper acaba por adotar um tipo de anarquismo epistemológico fortemente relativista conhecida por falsificacionismo, pois compreende que, sem acesso à verdade das teorias, as proposições científicas são tão válidas quanto qualquer proposição. Com efeito, isso faz desse autor referência do pensamento negacionista.
- Alternativa C:
  Popper compreende que a ciência não pode ser pensada como conjunto de proposições verdadeiras, mas que ela é uma prática que se interessa por proposições falseáveis, isto é, que possam ter sua falsidade verificada através de um experimento.
- Alternativa D:
  Popper parte para uma crítica da tradição aristotélica que dava às sensações um papel informativo importante para a construção do conhecimento e tenta reabilitar uma concepção racionalista e intelectualista da ciência. Neste sentido, aproxima-se muito de Descartes e Platão.
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Questão 342
ID 91892

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Hermenêutica

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A hermenêutica filosófica, especialmente na formulação de Hans-Georg Gadamer em 'Verdade e Método', apresenta-se como uma crítica à epistemologia moderna e à sua obsessão pelo método científico como único caminho para o conhecimento. Gadamer argumenta que a compreensão (Verstehen) nas ciências humanas (Geisteswissenschaften) não é um ato de um sujeito que se distancia objetivamente de seu objeto, mas um evento dialógico, um 'encontro' ou 'fusão de horizontes'. O intérprete sempre se aproxima de um texto, obra de arte ou evento histórico a partir de sua própria 'situação hermenêutica', carregada de 'preconceitos' ou 'pré-juízos' que são constitutivos de sua historicidade. A compreensão, portanto, não é a eliminação desses preconceitos, mas o processo de torná-los conscientes e colocá-los em diálogo com a alteridade do texto. De acordo com a hermenêutica de Gadamer, o que significa compreender?
Alternativas da questão 91892
- Alternativa A:
  Significa reconstruir objetivamente a intenção original do autor, eliminando toda e qualquer influência da perspectiva histórica do intérprete.
- Alternativa B:
  Significa aplicar um método rigoroso e universal que garanta uma interpretação única, verdadeira e definitiva de um texto ou obra.
- Alternativa C:
  Significa participar de um diálogo mediado pela tradição, no qual o horizonte de sentido do intérprete se funde com o horizonte de sentido da obra, gerando um novo entendimento.
- Alternativa D:
  Significa projetar livremente qualquer significado sobre o texto, uma vez que toda interpretação é puramente subjetiva e arbitrária.
- Alternativa E:
  Significa analisar a estrutura linguística e lógica do texto de forma puramente formal, desconsiderando qualquer contexto histórico ou cultural.
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Questão 343
ID 91742

Disciplina: Filosofia do Direito

Assuntos: Filosofia e Ciência, Marilena Chauí

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

A ciência é um conhecimento racional dedutivo e demonstrativo como a matemática, portanto, capaz de provar a verdade necessária e universal de seus enunciados e resultados, sem deixar nenhuma dúvida.

(Chaui, M. Convite à Filosofia, p. 221)

O trecho acima resume qual concepção de ciência?
Alternativas da questão 91742
- Alternativa A:
  Empirista.
- Alternativa B:
  Construtivista.
- Alternativa C:
  Quântica.
- Alternativa D:
  Racionalista.
- Alternativa E:
  Newtoniana.
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Questão 344
ID 91698

Disciplina: Filosofia do Direito

Assuntos: Filosofia e Ciência, Marilena Chauí

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

Chauí afirma que “quando Darwin elaborou a teoria biológica da evolução das espécies, o modelo de explicação usado por ele permitia-lhe supor que o processo evolutivo ocorria por seleção natural dos mais aptos à sobrevivência. Na mesma época a sociedade capitalista estava convencida de que o progresso social e histórico provinha da competição e da concorrência entre os indivíduos, segundo a lei econômica da oferta e da procura. Um filósofo, Spencer, aplicou, então, a teoria darwiniana à sociedade: nesta, os mais “aptos” (isto é, os mais capazes de competir e concorrer) tornam-se naturalmente superiores aos outros, vencendo-os em riqueza, privilégios e poder”.
Essa atitude do filósofo Spencer pode ser considerada
Alternativas da questão 91698
- Alternativa A:
  equivocada, Spencer transpõe uma teoria científica (biológica) para uma explicação filosófica sobre a essência da sociedade criando a ideologia evolucionista.
- Alternativa B:
  acertada, Spencer ao transportar a teoria da evolução conseguiu explicar a origem das desigualdades sociais.
- Alternativa C:
  acertada, Spencer tomou conceitos referentes a fatos naturais e os converteu em fatos sociais, demonstrando a relação natureza e sociedade.
- Alternativa D:
  equivocada, porque Spencer, ao concluir pela superioridade de uns sobre os outros para explicar o progresso social e histórico, deixa de considerar a luta de classes como motor da história.
- Alternativa E:
  equivocada, Spencer generalizou para toda a realidade resultados obtidos num campo particular de conhecimentos específicos. Correta, porque considerou a existência do circuito indivíduo/sociedade/espécie.
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Questão 345
ID 91640

Disciplina: Filosofia do Direito

Assuntos: Filosofia e Ciência, Thomas Kuhn

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Educação

A passagem acima descreve a teoria do filósofo da ciência Thomas Kuhn que procura explicar os movimentos de transformação pelos quais passam as diversas ciências. A partir dele, devemos inferir que Kuhn é partidário
Alternativas da questão 91640
- Alternativa A:
  da tese segundo a qual a ciência progride e evolui constante e continuamente ao longo de sua história.
- Alternativa B:
  da tese segundo a qual as grandes transformações científicas resultam de rupturas radicais com quadros conceituais e procedimentos previamente existentes.
- Alternativa C:
  da tese segundo a qual a história da ciência é um continuum, no qual cada nova teoria pode ser considerada como um desdobramento lógico das precedentes.
- Alternativa D:
  da tese segundo a qual o essencial para o progresso da ciência é o desenvolvimento de métodos e a aquisição de novas tecnologias que tornem a observação mais precisa.
- Alternativa E:
  do positivismo, pois considera a ciência como um conjunto de conhecimentos testáveis empiricamente que progride cumulativamente ao longo da história.
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Questão 346
ID 91634

Disciplina: Filosofia do Direito

Assuntos: Filosofia e Ciência, Thomas Kuhn

Ano: 2008 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Pará

O termo "revolução" está ligado, etimologicamente, à Astronomia, significando originariamente um movimento circular completo de um astro ao voltar a seu ponto de partida. Thomas Kuhn considera que a ciência progride por meio de revolução, devendo-se entender "revolução" como a
Alternativas da questão 91634
- Alternativa A:
  incapacidade de explicar os fatos novos a desafiar os cientistas.
- Alternativa B:
  criação de uma nova teoria circular totalizadora capaz de englobar e unificar as ciências.
- Alternativa C:
  reforma do paradigma vigente para explicar novos fatos ainda desconhecidos cientificamente.
- Alternativa D:
  substituição do paradigma vigente por outro capaz de explicar fatos novos não explicados pelo modelo anterior.
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Questão 347
ID 91628

Disciplina: Filosofia do Direito

Assuntos: Filosofia e Ciência, Thomas Kuhn

Ano: 2016 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal do Piauí

Na língua portuguesa, anomalia é o estado ou qualidade do que é anômalo; refere-se à anormalidade; é qualquer irregularidade de um corpo, objeto, fenômeno. No século vinte, há uma imagem teórica de ciência que adiciona a categoria anomalia, assegurando ser esta um sinal grave de crise na ciência e que seu aparecimento causa mudança de paradigmas ou contribui significativamente para isso. Sobre o defensor dessa teoria, assinale o que for CORRETO:
Alternativas da questão 91628
- Alternativa A:
  Esta categoria compõe a teoria de Paul Feyerabend.
- Alternativa B:
  Esta categoria compõe a teoria de Imre Lakatos.
- Alternativa C:
  Esta categoria compõe a teoria de Bruno Latour.
- Alternativa D:
  Esta categoria compõe a teoria de Francis Bacon.
- Alternativa E:
  Esta categoria compõe a teoria de Thomas Kuhn.
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Questão 348
ID 91622

Disciplina: Filosofia do Direito

Assuntos: Filosofia e Ciência, Thomas Kuhn

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

O filósofo Thomas Kuhn afirma que uma teoria pode se tornar um modelo de conhecimento ou um paradigma científico. Para ele, o paradigma se torna o campo no qual uma ciência trabalha normalmente, sem crises. Em tempos normais, um cientista, diante de um fato ou de um fenômeno ainda não estudado, explica-o usando o modelo ou o paradigma científico existente. Em contraposição à ciência normal, ocorre a revolução científica. Uma revolução científica acontece quando o cientista descobre que o paradigma disponível não consegue explicar um fenômeno ou um fato novo, sendo necessário produzir um outro paradigma.
CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2011. Adaptado.

Com base no texto, assinale a afirmativa que descreve corretamente o desenvolvimento da ciência.
Alternativas da questão 91622
- Alternativa A:
  Ocorre por momentos de ruptura, revolução e criação de novos paradigmas.
- Alternativa B:
  Depende da descoberta de leis infalíveis, a partir da observação e da experiência.
- Alternativa C:
  Produz uma representação objetiva da realidade, com base nas teorias dos precursores.
- Alternativa D:
  Resulta da evolução linear dos meios tecnológicos para investigar e conhecer a natureza.
- Alternativa E:
  É progressivo e é fruto do acúmulo de conhecimentos no interior de um único paradigma.
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Questão 349
ID 74674

Disciplina: Filosofia

Assuntos: Filosofia do Direito, Moral e Ética, Ética e Valores nas Religiões

Ano: 2022 Banca: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

A lei procura tornar os homens virtuosos, e o objeto dos preceitos da lei são os atos de virtude. Mas é condição da virtude que os virtuosos operem de modo deleitável e com firmeza. E isso faz principalmente o amor, pois pelo amor fazemos as coisas com deleite e firmeza. Logo, o amor do bem é a última intenção da lei. Além disso, os legisladores, pela determinação da lei promulgada, movem aqueles para os quais a lei foi estabelecida. Em todas as coisas que são movidas por um primeiro movente, tanto uma é mais perfeitamente movida, quanto mais participa da moção do primeiro movente, como também da sua semelhança. Deus, que é quem dá a lei divina, faz todas as coisas pelo seu amor. Por isso, o que para Deus tende desse modo, isto é, amando, move-se perfeitamente para Deus. Ora, todo agente procura a perfeição naquilo que opera. Por isso, este é o fim de toda a legislação: que o homem ame a Deus.
AQUINO, T. de. Suma contra os gentios. Vol. 2. Porto Alegre: EDIPUCRS (adaptado).
Com base no texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O objetivo do legislador deve ser promover a virtude.
PORQUE
II. A lei promulgada move a lei divina.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 74674
- Alternativa A:
  As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
- Alternativa B:
  As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
- Alternativa C:
  A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- Alternativa D:
  A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- Alternativa E:
  As asserções I e II são proposições falsas.
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Questão 350
ID 74670

Disciplina: Filosofia

Assuntos: Filosofia da Religião, Filosofia e Ciência

Ano: 2022 Banca: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

Todos os dias, bilhões de pessoas vão a templos, igrejas, mesquitas e sinagogas dedicar preces ao seu Deus, fonte de todas as coisas. Não muito longe dos templos, em universidades e laboratórios, cientistas tentam explicar as várias facetas do mundo natural a partir de uma noção supreendentemente semelhante: que a aparente complexidade da Natureza é, na verdade, manifestação de uma unidade profunda em tudo o que existe.
GLEISER, M. Criação Imperfeita. 4.ed. Rio de Janeiro: Record, 2010. (adaptado).
Nesse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A relação entre religião e ciência se estabelece devido à crença comum de que tudo está interligado; ambos os saberes são interdependentes entre si e buscam uma entidade divina que transcende os limites do espaço e do tempo.
PORQUE
II. Durante milênios, religiosos e cientistas vêm tentando decifrar o enigma da existência, convencidos de que há uma origem única que permite a unidade de todas as coisas.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 74670
- Alternativa A:
  As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
- Alternativa B:
  As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
- Alternativa C:
  A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- Alternativa D:
  A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- Alternativa E:
  As asserções I e II são proposições falsas.
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Questão 351
ID 65336

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Hermenêutica

Ano: 2025 Banca: PERFIL - ENADE Órgão: Segundo Simulado Pnd

Em um debate sobre filosofia da linguagem e hermenêutica, um professor introduz o conceito de 'círculo hermenêutico' de Hans-Georg Gadamer. Ele explica que a compreensão de um texto envolve um movimento circular entre a parte e o todo: compreendemos as partes a partir de uma antecipação de sentido do todo, e essa compreensão do todo é, por sua vez, corrigida e refinada pela análise das partes.
A concepção gadameriana do círculo hermenêutico implica que:
I. A compreensão não é um ato de reconstrução objetiva da intenção original do autor, mas uma fusão de horizontes entre o mundo do texto e o mundo do intérprete.
II. O preconceito (ou pré-juízo), entendido não como uma opinião falsa, mas como a estrutura de pré-compreensão do intérprete, é uma condição necessária e positiva para a compreensão.
III. O círculo hermenêutico é um 'círculo vicioso' do qual não se pode escapar, tornando a interpretação uma tarefa impossível e puramente subjetiva.
É correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 65336
- Alternativa A:
  I, apenas.
- Alternativa B:
  III, apenas.
- Alternativa C:
  I e II, apenas.
- Alternativa D:
  II e III, apenas.
- Alternativa E:
  I, II e III.
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Questão 352
ID 61171

Disciplina: Filosofia do Direito

Assuntos: Hermenêutica, Noção Antropológica de Cultura

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Assinale a opção que indica a corrente epistemológica que propõe que todo conhecimento é necessariamente uma interpretação que o sujeito faz a partir das expressões simbólicas das produções humanas e dos signos culturais.
Alternativas da questão 61171
- Alternativa A:
  Arqueogenealogia.
- Alternativa B:
  Hermenêutica.
- Alternativa C:
  Fenomenologia.
- Alternativa D:
  Estruturalismo.
- Alternativa E:
  Semiologismo.
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Questão 353
ID 61101

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Neoconstitucionalismo

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza

Ana, vereadora recém-empossada na Câmara Municipal de Fortaleza, reuniu sua assessoria e informou ser adepta do neoinstitucionalismo. Portanto, os contornos gerais dessa construção teórica deveriam influenciar tanto na elaboração das justificativas como no teor das proposições.

Os assessores de Ana concluíram corretamente que, em sentido lato, ela entende que
Alternativas da questão 61101
- Alternativa A:
  o indivíduo, no pleno desenvolvimento de sua personalidade individual, não é influenciado pelas instituições.
- Alternativa B:
  deve ser prestigiada a literalidade do texto constitucional, de modo a assegurar o primado da segurança jurídica.
- Alternativa C:
  o contexto histórico, por estar dissociado de uma perspectiva de análise concreta, sendo essencialmente difuso, não influencia ações estratégicas.
- Alternativa D:
  o institucionalismo assume contornos exclusivamente racionais, na “perspectiva calculadora”, de modo que as instituições auxiliam em um comportamento estratégico.
- Alternativa E:
  o institucionalismo sociológico, enquanto forma de expressão do neoconstitucionalismo, está relacionado à perspectiva cultural, indicando que ações são limitadas por parâmetros sociais.
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Questão 354
ID 56203

Disciplina: Filosofia

Assuntos: Moral, Moral e Ética

Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Acima

A moral se aplica a todos os que convivem em sociedade. Ela se divide em ato normativo e ato fatual. Entende-se por ato normativo
Alternativas da questão 56203
- Alternativa A:
  os costumes de organização social de povos ancestrais.
- Alternativa B:
  as leis inconsuetudinárias provenientes do período medieval.
- Alternativa C:
  aquele praticado pelo ser humano que acaba realmente se realizando.
- Alternativa D:
  as regras que fazem agir, assim como o imperativo que determina o dever ser.
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Questão 355
ID 52379

Disciplina: Filosofia do Direito

Assuntos: Hermenêutica, Justiça e Teorias da Justiça (Rawls, Sen)

Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal da Paraíba

A maneira de considerar os princípios da justiça, que John Rawls chamou de justiça como equidade, pode ser definida como
Alternativas da questão 52379
- Alternativa A:
  a justiça como sendo uma igualdade proporcional: tratamento igual entre os iguais, e desigual entre os desiguais, na proporção de sua desigualdade. Também reconhece que o conceito de justiça é impreciso, sendo muitas vezes definido a contrariu sensu, de acordo com o que entendemos ser injusto – ou seja, reconhecemos com maior facilidade determinada situação como sendo injusta do que uma situação justa.
- Alternativa B:
  a justiça como sendo a disposição constante da vontade em dar a cada um o que é seu e classifica-a como comutativa, distributiva e legal, conforme se faça entre iguais, do soberano para os súbditos e destes para com aquele, respectivamente. Não há um código incondicionado ou absoluto de uma justiça invariável, tendo em vista que a razão humana é variável ainda que a vontade de buscar a justiça seja um perpétuo objetivo para o homem.
- Alternativa C:
  os princípios da justiça para a estrutura básica da sociedade são o objeto do consenso original. São esses princípios que pessoas livres e racionais, preocupadas em promover seus próprios interesses, aceitariam em uma posição original de igualdade como definidores dos termos fundamentais de sua associação. Esses princípios devem regular todos os acordos subsequentes, especificam os tipos de cooperação social que se podem assumir e as formas de governo que se podem estabelecer.
- Alternativa D:
  a uma igualdade sempre corresponderá uma desigualdade, e essa analogia não pode ser estendida à relação entre igualdade e liberdade. Partindo do estudo do fenômeno da desigualdade, é adotada uma perspectiva de análise baseada na "capacidade", cuja abordagem se distinguiria das perspectivas tradicionais de avaliação individual e social, as quais comumente se baseiam em variáveis tais quais "bens primários”, "recursos" ou "renda real".
- Alternativa E:
  a justiça parte do princípio de que todos os indivíduos têm direitos invioláveis e que o Estado mínimo deve garantir sua proteção através funções restritas à proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos, como a proteção contra a força, roubo, fraude e incumprimento de contratos.
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Questão 356
ID 47033

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Positivismo

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Alagoas

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.

Uma das características do positivismo, de um ponto de vista estritamente jurídico, consiste em afastar a religião como fonte do direito constitucional.
Alternativas da questão 47033
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 357
ID 22106

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Moral e Ética

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria da Educação do Estado de Goiás

Se a moral é [...] o conjunto de hábitos e costumes efetivamente vivenciados por um grupo humano, a lei seria aquele conjunto de [...] acordos de caráter obrigatório [...] para garantir justiça mínima, ou direitos mínimos de ser.
-
ALENCASTRO, Mário S. C. Ética empresarial na prática.
São Paulo: Editora Intersaberes, 2012, com adaptações.
-
Considerando o texto apresentado, assinale a alternativa que indica a diferença entre a moralidade e a lei.
Alternativas da questão 22106
- Alternativa A:
  A lei é autônoma e a moralidade, heterônoma.
- Alternativa B:
  A lei é legítima e moral e representa um conceito mais difuso.
- Alternativa C:
  Não existe diferença entre lei e moralidade.
- Alternativa D:
  As normas morais são incorporadas por adesão íntima, enquanto as leis são impostas pelos aparatos legislativos.
- Alternativa E:
  A moral seria a instância geral e teórica da lei.
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Questão 358
ID 13151

Disciplina: Filosofia

Assuntos: Jürgen Habermas, Pós-positivismo

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

É comum aos juízes estarem diante dos chamados “casos dificeis”. Nesse tema, um dos grandes debates que ainda se desenvolve na Teoria do Direito é aquele referente à existência (ou não) de discricionariedade judicial para definir o Direito das partes nos hard cases. Uma dessas perspectivas sustenta que o Direito é um fenômeno basicamente comunicacional e que a linguagem jurídica tem inevitavelmente textura aberta, o que propicia o surgimento de casos difíceis, hipótese em que não é possível a identificação do Direito com singela aplicação do método da subsunção. Nessa visão, métodos clássicos de interpretação não são suficientes para a tomada de decisão e só há um caminho ao juiz: realizar interpretação estipulando um novo significado de maneira discricionária. Essa perspectiva da teoria do Direito é sustentada pelo:
Alternativas da questão 13151
- Alternativa A:
  Jusnaturalismo de John Finnis.
- Alternativa B:
  Positivismo de Herbert Hart.
- Alternativa C:
  Pós-positivismo de Ronald Dworkin.
- Alternativa D:
  Agir comunicativo em Habermas.
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Questão 359
ID 13149

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Conceito e Objeto da Filosofia do Direito

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Ao contrário das ciências da natureza (física, química, biologia), é bastante difícil falar em conceito ou mesmo ideia do que é o Direito. Essa dificuldade advém do fato - de o Direito ser fenômeno histórico e social. De fato, o conteúdo das normas das comunidades — ao contrário das leis da física — varia no tempo e no espaço. O que temos são approachs (aproximações), faces de um grande poliedro. Uma dessas abordagens captura o aspecto do Direito enquanto “técnica social especifica” para se lograr a observância das normas, como se extrai de um autor: “O que o assim chamado Direito dos antigos babilônios tem em comum com o — igualmente assim chamado — Direito que prevalece hoje nos Estados Unidos ? (.....) pois a palavra (Direito) refere-se à técnica social especifica de uma ordem coercitiva, que, apesar das enormes diferenças entre o Direito da Antiga Babilônia e o dos Estados Unidos hoje (...) é essencialmente a mesma para todos esses povos que diferem tão amplamente em tempo, lugar e cultura — a técnica social que consiste em ocasionar a conduta social desejada dos homens por meio da ameaça de coerção no caso de conduta contrária”. A perspectiva acima reproduz a abordagem do:
Alternativas da questão 13149
- Alternativa A:
  Direito como integridade em Dworkin.
- Alternativa B:
  Direito como conjunto de normas e procedimentos em Alexy.
- Alternativa C:
  Positivismo normativista de Kelsen.
- Alternativa D:
  Realismo jurídico norte-americano de Holmes.
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Questão 360
ID 11758

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Pós-positivismo

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

Ao estudar o controle jurisdicional da atividade administrativa na modernidade, Celeste verificou que a perspectiva pragmática apresenta peculiaridades marcantes, cujo debate tem se intensificado no âmbito do direito administrativo notadamente após as alterações promovidas pela Lei nº 13.655/2018 no Decreto-Lei nº 4.657/42 (LINDB).
Nesse contexto, considerando a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto apontar os seguintes eixos ou axiomas da perspectiva pragmática:
Alternativas da questão 11758
- Alternativa A:
  contextualismo, anticonsequencialismo, relativismo.
- Alternativa B:
  consequencialismo, relativismo e fundacionismo.
- Alternativa C:
  antifundacionismo, contextualismo e consequencialismo.
- Alternativa D:
  relativismo, consequencialismo e anticontextualismo.
- Alternativa E:
  anticontextualismo, anticonsequencialismo, antifundacionismo.
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