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Questões de Filosofia do Direito

368 questões encontradas

  1. Questão 241

    ID 1451581

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Gravatá


    Texto para as questões de 30 a 35

    A ÉTICA EM CONJUNTO COM A LEI

    Por E. Scain, em 2014 (adaptado).

    A ética e a lei apresentam semelhanças e diferenças entre si. A ética faz referências à conduta humana na sociedade, sobre o bem e o mal, determinada pelo costume. A ética faz referência, também, a um conjunto de hábitos e costumes, efetivamente vivenciados por um grupo humano.

    A lei, por sua vez, faz referências a acordos de caráter obrigatório, estabelecidos entre pessoas de um grupo, para garantir justiça mínima, ou direitos mínimos de ser. Deste modo, podemos identificar algumas semelhanças e diferenças entre a ética e a lei.

    A ética e a lei apresentam-se como normas que devem ser seguidas por todos. Ambas procuram propor uma melhor convivência entre os indivíduos e resultam de um caráter histórico e social que se orientam por valores próprios de uma determinada sociedade.

    Ao mesmo tempo, existem diferenças entre a ética e a lei. A ética se caracteriza por ser informal, enquanto a lei se apresenta como um instrumento formal, escrito e promulgado. A ética poderá assumir uma variação no âmbito de um mesmo grupo, enquanto a lei apresenta-se como sendo única para um determinado grupo.

    O não cumprimento de uma norma ética poderá provocar uma rejeição do grupo ou um isolamento do transgressor, enquanto o não cumprimento de uma lei ou a sua desobediência gera uma penalidade ao transgressor (uma multa, a detenção, uma pena etc.).

    O âmbito de abrangência da ética é maior, atingindo vários aspectos da vida humana, enquanto a lei se restringe a questões específicas de condutas sociais. A ética se caracteriza mais pela liberdade dos indivíduos, enquanto a lei é imposta para o cumprimento obrigatório de todos os indivíduos do grupo.

    Disponível em: https://bit.ly/35yzZRo.



    Leia o texto 'A ÉTICA EM CONJUNTO COM A LEI' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:

    I. Após a análise do texto, é possível inferir que o âmbito de abrangência da lei é maior do que a abrangência da ética, atingindo vários aspectos da vida humana.

    II. O não cumprimento de uma lei ou a sua desobediência gera uma penalidade ao transgressor, como uma multa ou a detenção, conforme sugere o texto.

    III. O texto leva o leitor a inferir que o não cumprimento de uma norma ética poderá provocar um isolamento do transgressor ou uma rejeição do grupo.

    Marque a alternativa CORRETA:

    Alternativas da questão 1451581
  2. Questão 242

    ID 1450536

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Gravatá


    Texto para as questões de 25 a 27

    Sobre a ética

    A ética é o estudo do juízo de apreciação que se refere à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto. Ela é a ciência da moral, é a teoria do comportamento moral dos homens em sociedade.

    Como se vê pelas definições apresentadas, uma visão sobre a ética, seja ela a partir de um núcleo localizado de pessoas ou numa esfera global, não ficaria completa sem uma associação com a moral.

    A moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. A moral é a parte da filosofia que trata dos costumes, deveres e modo de proceder dos homens para com os outros homens.

    Para alguns filósofos, as correntes doutrinárias éticas nascem como respostas aos diversos questionamentos e anseios das sociedades em suas diferentes épocas como resposta às problemáticas que se apresentam entre os indivíduos que vivem em grupos ou em sociedade de forma organizada, de maneira mais direta ao seu comportamento moral e afetivo.

    Essa estreita ligação entre realidade do indivíduo e conceito moral permite que a ética se molde aos novos costumes e à realidade, criando novas regras do individual dentro da coletividade, e se torne um parâmetro para todos dentro de um longo processo de mudança.

    Adaptado. ROSA M. A. DA SILVA; ELIAS L. DA SILVA. Redenção (CE), 2014. Fonte: https://bit.ly/3jKA9cn.



    Leia o texto 'Sobre a ética' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:

    I. Após a análise do texto, é possível inferir que a moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer para um grupo ou uma pessoa determinada, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar.

    II. O texto leva o leitor a concluir que a moral é a parte da filosofia que determina os costumes, os deveres, as leis e o modo de proceder das pessoas em uma sociedade com o objetivo de uniformizar essa percepção.

    Marque a alternativa CORRETA:

    Alternativas da questão 1450536
  3. Questão 243

    ID 1450533

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Gravatá


    Texto para as questões de 25 a 27

    Sobre a ética

    A ética é o estudo do juízo de apreciação que se refere à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto. Ela é a ciência da moral, é a teoria do comportamento moral dos homens em sociedade.

    Como se vê pelas definições apresentadas, uma visão sobre a ética, seja ela a partir de um núcleo localizado de pessoas ou numa esfera global, não ficaria completa sem uma associação com a moral.

    A moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. A moral é a parte da filosofia que trata dos costumes, deveres e modo de proceder dos homens para com os outros homens.

    Para alguns filósofos, as correntes doutrinárias éticas nascem como respostas aos diversos questionamentos e anseios das sociedades em suas diferentes épocas como resposta às problemáticas que se apresentam entre os indivíduos que vivem em grupos ou em sociedade de forma organizada, de maneira mais direta ao seu comportamento moral e afetivo.

    Essa estreita ligação entre realidade do indivíduo e conceito moral permite que a ética se molde aos novos costumes e à realidade, criando novas regras do individual dentro da coletividade, e se torne um parâmetro para todos dentro de um longo processo de mudança.

    Adaptado. ROSA M. A. DA SILVA; ELIAS L. DA SILVA. Redenção (CE), 2014. Fonte: https://bit.ly/3jKA9cn.



    Leia o texto 'Sobre a ética' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:

    I. O texto leva o leitor a entender que a ética é o estudo do juízo de apreciação que se refere à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja de modo absoluto ou mesmo relativamente a uma determinada sociedade.

    II. De acordo com as informações do texto, pode-se concluir que a ética é a ciência da moral, é o estudo sobre a fisiologia e a morfologia humana, sobre a forma como nos comunicamos e tomamos decisões concretas sobre problemas reais.

    Marque a alternativa CORRETA:

    Alternativas da questão 1450533
  4. Questão 244

    ID 1450530

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Gravatá


    Texto para as questões de 25 a 27

    Sobre a ética

    A ética é o estudo do juízo de apreciação que se refere à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto. Ela é a ciência da moral, é a teoria do comportamento moral dos homens em sociedade.

    Como se vê pelas definições apresentadas, uma visão sobre a ética, seja ela a partir de um núcleo localizado de pessoas ou numa esfera global, não ficaria completa sem uma associação com a moral.

    A moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. A moral é a parte da filosofia que trata dos costumes, deveres e modo de proceder dos homens para com os outros homens.

    Para alguns filósofos, as correntes doutrinárias éticas nascem como respostas aos diversos questionamentos e anseios das sociedades em suas diferentes épocas como resposta às problemáticas que se apresentam entre os indivíduos que vivem em grupos ou em sociedade de forma organizada, de maneira mais direta ao seu comportamento moral e afetivo.

    Essa estreita ligação entre realidade do indivíduo e conceito moral permite que a ética se molde aos novos costumes e à realidade, criando novas regras do individual dentro da coletividade, e se torne um parâmetro para todos dentro de um longo processo de mudança.

    Adaptado. ROSA M. A. DA SILVA; ELIAS L. DA SILVA. Redenção (CE), 2014. Fonte: https://bit.ly/3jKA9cn.



    Leia o texto 'Sobre a ética' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:

    I. Após a análise do texto, é possível concluir que, na perspectiva de alguns filósofos, as correntes doutrinárias éticas nascem como respostas aos diversos questionamentos e anseios das sociedades em suas diferentes épocas.

    II. As informações presentes no texto permitem concluir que uma visão sobre a ética não ficaria completa sem uma associação com a moral, seja essa visão a partir de um núcleo localizado de pessoas ou numa esfera global.

    Marque a alternativa CORRETA:

    Alternativas da questão 1450530
  5. Questão 245

    ID 1446002

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teorias da Justiça

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul




    A última figura do primeiro parágrafo – a Iustitia – representa

    Alternativas da questão 1446002
  6. Questão 246

    ID 1315369

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região




    Dá-se uma íntima conexão entre a Ética e o Direito quando ambos revelam, em relação aos valores morais da conduta, uma preocupação

    Alternativas da questão 1315369
  7. Questão 247

    ID 1301707

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Pós-positivismo

    Ano: 2022 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais


    A jurisprudência de crise resulta, assim, da maleabilidade dos conceitos, que permite sua adequação à fundamentação de decisões pragmaticamente aspiradas pela Corte. Por ser velada, sutil e de estratégia dificilmente identificada, essa forma de decisão foi intitulada pelo autor Luis Fernando Schuartz como “consequencialismo jurídico à brasileira”, embora a expressão não se pretenda pejorativa, como afirma o próprio doutrinador.

    -

    Essa nomenclatura proposta pelo autor se refere ao consequencialismo

    Alternativas da questão 1301707
  8. Questão 248

    ID 1299109

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Positivismo

    Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios


    Com referência às ideias desenvolvidas no texto acima e às estruturas linguísticas nele empregadas, julgue os itens a seguir.



    Embora reconheçam a ligação entre direito e literatura, os autores do texto compartilham uma visão do direito como ciência ligada a paradigmas positivistas, como demonstrado no trecho “tradição positivista do direito” (l.4).

    Alternativas da questão 1299109
  9. Questão 249

    ID 1292302

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2009 Banca: FADEMS - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul


    O problema da responsabilidade e da culpabilidade, antes de ser uma questão jurídica , é questão _________________ . Não podem ser examinados sem a consideração dos fatores _________________ ensejadores do ato responsável e culpável.

    Alternativas da questão 1292302
  10. Questão 250

    ID 1274705

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teorias da Justiça

    Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia


    André estava tranquilamente caminhando pelas ruas de Salvador/BA com o celular no bolso de sua calça. Repentinamente, uma pessoa passa correndo por ele e furta seu celular, retirando-o de seu bolso. André tenta correr atrás do criminoso para detê-lo, mas não consegue recuperar seu celular. Diante de tal situação, André se revolta, desejando que fosse restabelecida a situação que vigorava antes da ocorrência do furto. Assim, em seu íntimo, seu sentimento de justiça lhe indica que a pessoa que o furtou deve ser justamente punida pelo ato que cometeu e que seu celular deve ser restituído.

    Diante desses fatos, é correto afirmar que André busca a realização da justiça:

    Alternativas da questão 1274705
  11. Questão 251

    ID 1266914

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Positivismo

    Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará


    Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico e conceitual se caracteriza:

    Alternativas da questão 1266914
  12. Questão 252

    ID 1256557

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Hermenêutica

    Ano: 2022 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais


    A discussão sobre o homeschooling, iniciada a partir de um mandado de segurança em que os pais invocavam o direito líquido e certo de ministrar a educação domiciliar ao filho, aportou ao STF por meio do RE 888.815. Na ocasião, foi proposta pelo relator a seguinte tese que restou vencida: “É constitucional a prática de ensino domiciliar (homeschooling) a crianças e adolescentes, em virtude da sua compatibilidade com as finalidades e os valores da educação infanto-juvenil expressos na Constituição de 1988.”

    A partir da Crítica Hermenêutica do Direito, a tese não deveria ser aceita porque

    Alternativas da questão 1256557
  13. Questão 253

    ID 1252862

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Filosofia e Ciência

    Ano: 2002 Banca: FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais


    "Compete ao direito entrosar as normas jurídicas, de modo a reduzi-las a uni-dades lógicas, evitando assim as contradições de uma ordem jurídica." No período, o termo direito é empregado com o sentido de:

    Alternativas da questão 1252862
  14. Questão 254

    ID 1224236

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal Militar


    Acerca da ética e da moral e das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue os seguintes itens.



    Enquanto a ética é pautada pela universalidade, apresentando cunho filosófico, a moral é influenciada por fatores sociais e históricos, constituindo um conjunto de normas de conduta destinadas a ordenar o comportamento humano.
    Alternativas da questão 1224236
  15. Questão 255

    ID 1220415

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teorias da Justiça

    Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça


    De acordo com as ideias do texto Teoría general del derecho,



    estudar o problema da justiça ou da injustiça de uma norma jurídica pressupõe o exame de sua aptidão para o ideal do bem comum.
    Alternativas da questão 1220415
  16. Questão 256

    ID 1220412

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teorias da Justiça

    Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça


    De acordo com as ideias do texto Teoría general del derecho,



    o problema da justiça é estudado a partir da análise entre o mundo ideal e o mundo real, entre o dever-ser, que representa a norma justa, e o não dever-ser, que corresponde à norma injusta.
    Alternativas da questão 1220412
  17. Questão 257

    ID 1220407

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça


    De acordo com as ideias do texto Teoría general del derecho,



    a questão de se definir se uma norma jurídica é justa ou injusta é um problema deontológico do direito, ou seja, remete a um juízo de valor.
    Alternativas da questão 1220407
  18. Questão 258

    ID 1205263

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teoria Tridimensional

    Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal


    Um dos temas centrais do Direito é o que se refere à validade das normas jurídicas. Questão conceitualmente polêmica, ela remete à legitimidade ou aos fundamentos valorativos de que as regras jurídicas, como tudo que resulta da ação humana, estão impregnadas. A respeito do tema, e aceitando-se que o Direito não se reduz à norma, realizando-se na tríplice dimensão fática, normativa e axiológica, julgue os itens seguintes.



    Por dimensão fática entendem-se as relações de validade formal das normas.

    Alternativas da questão 1205263
  19. Questão 259

    ID 1205262

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teoria Tridimensional

    Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal


    Um dos temas centrais do Direito é o que se refere à validade das normas jurídicas. Questão conceitualmente polêmica, ela remete à legitimidade ou aos fundamentos valorativos de que as regras jurídicas, como tudo que resulta da ação humana, estão impregnadas. A respeito do tema, e aceitando-se que o Direito não se reduz à norma, realizando-se na tríplice dimensão fática, normativa e axiológica, julgue os itens seguintes.



    A dimensão axiológica compreende os acontecimentos sociais que influenciam a criação do Direito e as condutas por ele reguladas.

    Alternativas da questão 1205262
  20. Questão 260

    ID 1205259

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teoria Tridimensional

    Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal


    A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.



    Uma das críticas que se fazem à tese de Reale, exposta na primeira frase do fragmento I, consiste em afirmar seu viés ideológico que oculta o fato de que o Direito tanto pode servir à solidariedade quanto à exploração.

    Alternativas da questão 1205259
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