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Questões de Filosofia do Direito

368 questões encontradas

  1. Questão 201

    ID 3426072

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Positivismo

    Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas


    É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:

    Alternativas da questão 3426072
  2. Questão 202

    ID 3425239

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Positivismo

    Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo


    Os positivistas lógicos defendiam que a ciência nos proporciona todo o conhecimento necessário, e que a metafísica era literalmente um absurdo. O referido positivismo pode ser considerado o movimento filosófico do século XX. Foi uma tentativa de dispensar a metafísica e substituí-la por uma filosofia de base científica. Em termos gerais, são considerados argumentos do positivismo, EXCETO:

    Alternativas da questão 3425239
  3. Questão 203

    ID 3348451

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teorias da Justiça

    Ano: 2022 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba


    A “justiça ocupacional” está associada aos conceitos de direito, igualdade e imparcialidade, e diz respeito ao direito de todo indivíduo de ser capaz de atender as próprias necessidades básicas e de ter igualdade de oportunidades e de chances de vida para progredir em seu potencial. Na condição de aspecto integrante da terapia ocupacional, a justiça ocupacional:

    Alternativas da questão 3348451
  4. Questão 204

    ID 3346518

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teorias da Justiça

    Ano: 2024 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Castanhal


    Referente aos conceitos e teorias de justiça social e justiça ocupacional, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta.

    I − As duas teorias de justiça social mais conhecidas são a teoria de justiça distributiva e a teoria de justiça processual.

    II − As duas teorias citadas na afirmativa I são estudadas por diversas áreas do conhecimento em conexão com os conceitos de direitos humanos, empoderamento e justiça ocupacional.

    III − Em 2002, o advogado e docente Bill Bowring publicou um artigo científico no qual explorou três estratégias utilizadas na relação entre direitos humanos e justiça social, quais sejam: confronto, mediação e consciência mútua.

    Alternativas da questão 3346518
  5. Questão 205

    ID 3264106

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Positivismo

    Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos


    Julgue os itens a seguir.



    A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen procurava afastar a ciência jurídica de todo juízo de ordem moral.

    Alternativas da questão 3264106
  6. Questão 206

    ID 3216344

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz


    O status moral do animal é um tema complexo e controverso que tem sido objeto de debate em muitos campos, incluindo filosofia, ética, direito e ciência. A questão central envolve a questão de se os animais merecem algum tipo de consideração moral, e em caso afirmativo, qual deve ser o alcance e natureza dessas considerações. Muitas pessoas acreditam que os animais têm direitos morais que devem ser protegidos, enquanto outras argumentam que os animais são meros recursos para uso humano e não têm direitos próprios. Neste contexto, assinale abaixo qual das alternativas é verdadeira:

    Alternativas da questão 3216344
  7. Questão 207

    ID 3177919

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Positivismo

    Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos


    No processo de transição da monarquia para a república no Brasil, diversos aspectos simbólicos foram objeto de debates e negociações. A seleção da inscrição “Ordem e Progresso” na bandeira nacional reflete uma conexão com qual corrente filosófica?

    Alternativas da questão 3177919
  8. Questão 208

    ID 3074330

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2024 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu


    Qual das opções abaixo melhor descreve a relação entre ética e lei?

    Alternativas da questão 3074330
  9. Questão 209

    ID 3056468

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Monteiro


    Lawrence Kohlberg, ao desenvolver sua teoria do desenvolvimento moral (1958/1981), propôs que a passagem do nível convencional para o nível pós-convencional implica uma reorganização qualitativa da estrutura do juízo moral, na qual a referência às normas vigentes é substituída por critérios de validade mais abstratos. Nessa perspectiva, o nível pós-convencional caracteriza um estágio em que o sujeito:

    Alternativas da questão 3056468
  10. Questão 210

    ID 3019584

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Neoconstitucionalismo

    Ano: 2026 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí


    O termo Neoconstitucionalismo com origens na Escola de Gênova foi empregado pela primeira vez por Susanna Pozzolo para explicar que a expressão, "no âmbito da Filosofi a do Direito ela vem defendida, de modo especial, por um grupo de jusfi lósofos que compartilham um modo singular de conceber o Direito. Chamei tal corrente de pensamento de neoconstitucionalismo. Refi rome, particularmente, a autores como Ronald Dworkin, Robert Alexy, Gustav Zagrebelsky e, em parte, Carlos Santiago Nino.

    POZZOLO, Susanna. “Neoconstitucionalismo y Especifi cidad de la Interpretación Constitucional”. In: DOXA, Cuadernos del fi losofi a del derecho. Espanha: Alicante. n.º 21 – II, 1998, p. 339-353;. tradução nossa.

    Sendo assim, considerando a importância do documento constitucional e as teorias dos juristas, é CORRETO afi rmar que:

    Alternativas da questão 3019584
  11. Questão 211

    ID 2960541

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim


    O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.

    Moral e Ética

    A moral e a ética são conceitos diferentes, embora muitas vezes usados juntos. A moral é o conjunto de regras e valores que uma sociedade considera corretos para orientar o comportamento das pessoas. Essas regras são influenciadas por fatores culturais, religiosos e sociais, e podem mudar com o tempo e de um lugar para outro. Exemplos de regras morais são: não matar, não roubar e dizer a verdade.

    Já a ética é o estudo filosófico que analisa essas regras morais. Ela busca entender o que é certo ou errado e encontrar princípios que possam valer para todas as pessoas, independentemente da cultura ou época. A ética questiona e avalia as normas morais, tentando justificar por que certas ações devem ou não ser feitas. Exemplos de princípios éticos são: o respeito à dignidade humana, a justiça e a autonomia individual.

    Em resumo, a moral diz o que devemos fazer, de acordo com os costumes de um grupo. A ética pensa sobre essas regras, avalia se fazem sentido e procura explicar por que elas existem. Por exemplo, uma sociedade pode proibir o adultério como norma moral. A ética pode questionar essa proibição, analisando se ela é justa ou quais são suas consequências.

    Portanto, moral são as regras que seguimos. Ética é o estudo e a reflexão sobre essas regras.

    Texto baseado em informações extraídas de brasilescola.uol.com.br e mackenzie.br.



    Com base no texto "Moral e Ética", qual das afirmações a seguir expressa corretamente a relação entre ética e moral?

    Alternativas da questão 2960541
  12. Questão 212

    ID 2933168

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim


    O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.

    Moral e Ética

    A moral e a ética são conceitos diferentes, embora muitas vezes usados juntos. A moral é o conjunto de regras e valores que uma sociedade considera corretos para orientar o comportamento das pessoas. Essas regras são influenciadas por fatores culturais, religiosos e sociais, e podem mudar com o tempo e de um lugar para outro. Exemplos de regras morais são: não matar, não roubar e dizer a verdade.

    Já a ética é o estudo filosófico que analisa essas regras morais. Ela busca entender o que é certo ou errado e encontrar princípios que possam valer para todas as pessoas, independentemente da cultura ou época. A ética questiona e avalia as normas morais, tentando justificar por que certas ações devem ou não ser feitas. Exemplos de princípios éticos são: o respeito à dignidade humana, a justiça e a autonomia individual.

    Em resumo, a moral diz o que devemos fazer, de acordo com os costumes de um grupo. A ética pensa sobre essas regras, avalia se fazem sentido e procura explicar por que elas existem. Por exemplo, uma sociedade pode proibir o adultério como norma moral. A ética pode questionar essa proibição, analisando se ela é justa ou quais são suas consequências.

    Portanto, moral são as regras que seguimos. Ética é o estudo e a reflexão sobre essas regras.

    Texto baseado em informações extraídas de brasilescola.uol.com.br e mackenzie.br.



    Qual é a principal função da ética, segundo o texto "Moral e Ética"?

    Alternativas da questão 2933168
  13. Questão 213

    ID 2933137

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Parnamirim


    O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.

    Moral e Ética

    A moral e a ética são conceitos diferentes, embora muitas vezes usados juntos. A moral é o conjunto de regras e valores que uma sociedade considera corretos para orientar o comportamento das pessoas. Essas regras são influenciadas por fatores culturais, religiosos e sociais, e podem mudar com o tempo e de um lugar para outro. Exemplos de regras morais são: não matar, não roubar e dizer a verdade.

    Já a ética é o estudo filosófico que analisa essas regras morais. Ela busca entender o que é certo ou errado e encontrar princípios que possam valer para todas as pessoas, independentemente da cultura ou época. A ética questiona e avalia as normas morais, tentando justificar por que certas ações devem ou não ser feitas. Exemplos de princípios éticos são: o respeito à dignidade humana, a justiça e a autonomia individual.

    Em resumo, a moral diz o que devemos fazer, de acordo com os costumes de um grupo. A ética pensa sobre essas regras, avalia se fazem sentido e procura explicar por que elas existem. Por exemplo, uma sociedade pode proibir o adultério como norma moral. A ética pode questionar essa proibição, analisando se ela é justa ou quais são suas consequências.

    Portanto, moral são as regras que seguimos. Ética é o estudo e a reflexão sobre essas regras.

    Texto baseado em informações extraídas de brasilescola.uol.com.br e mackenzie.br.



    Qual exemplo do texto "Moral e Ética" mostra a diferença entre moral e ética?

    Alternativas da questão 2933137
  14. Questão 214

    ID 2896721

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Verdejante


    Julgue os itens subsequentes.



    Moralidade e ética são conceitos intercambiáveis, significando ambos um conjunto de normas e valores que regulam o comportamento humano de forma igualitária e uniforme.

    Alternativas da questão 2896721
  15. Questão 215

    ID 2879165

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: CREF 19ª Região (AL) - Conselho Regional de Educação Física


    A respeito da ética e da moral, julgue os itens de 41 a 45.



    A conduta ética do indivíduo é aquela que não contraria as leis que regem uma sociedade. Nesse contexto, conclui‑se que a ação humana deve, necessariamente, afrontar a legislação para ser considerada aética.

    Alternativas da questão 2879165
  16. Questão 216

    ID 2847815

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Câmara Municipal de Tramandaí


    Muitos foram os estudiosos que contribuíram para a definição do que é a moral humana. O filósofo e escritor Adolfo Sánchez Vázquez se acercou ao tema em seu livro Ética, publicado em 1984, no qual define a moral como um conjunto de normas aceitas — livre e conscientemente — que regulam o comportamento individual e social das pessoas.

    O conceito de moral não deve, porém, ser confundido com o de ética, que é a teoria (ou a ciência) do comportamento moral das pessoas na sociedade.

    O filósofo brasileiro Mário Sergio Cortella, doutor em Educação pela Pontifícia Universitária Católica de São Paulo (PUC-SP) e referência brasileira em discussões sobre o tema, explica que a ética é sempre coletiva, enquanto a moral pode ser individual.

    “A ética é o conjunto de princípios e valores que usamos para decidir a nossa conduta social. Só se fala em ética porque homens, mulheres vivemos em coletividade. Se eu fosse sozinho, não existiria a questão da ética. A moral é a prática, portanto, existe moral individual. A ética é o conjunto de princípios de convivência, portanto, não existe ética individual”, explica Cortella, em artigo publicado no seu site oficial.

    De acordo com a Enciclopédia Britânica (uma plataforma de dados voltada para a educação do Reino Unido), todas as sociedades têm regras morais que determinam ou proíbem certos tipos de ações. Essas proibições costumam vir acompanhadas de punições para garantir a obediência à norma.

    Normalmente, são normas ligadas a questões como organização familiar, deveres individuais, liberdade sexual (a possibilidade de expressar a sua sexualidade), direitos de propriedade, verdade e o cumprimento de promessas.

    Para o filósofo Sánchez Vázquez, o significado, a função e a validade dessas regras variam de acordo com o período da História e da sociedade em questão. Logo, a moral da Antiguidade é diferente da moral feudal ou da moral burguesa.

    O autor diz que a moral tem um caráter social, fazendo com que os indivíduos se submetam a princípios, normas ou valores estabelecidos socialmente.

    Além disso, a moral cumpre a função de regular as relações entre as pessoas para assegurar a ordem social.

    Em resumo, ainda que a moral mude historicamente, ela cumpre um serviço comum a todas as épocas: fazer com que os atos dos indivíduos estejam de acordo com o que uma sociedade (ou um setor específico dela) enxerga como favorável ou positivo.

    (Fonte: National Geographic Brasil — adaptado.)



    A respeito da distinção entre moral e ética a partir do filósofo brasileiro Mário Sergio Cortella, apresentada no 4º parágrafo do texto, analisar os itens abaixo:

    I. A convivência em sociedade é condição imprescindível para a existência da questão ética.

    II. Observa-se a existência de moral individual, ao contrário da ética, que sempre envolve a dimensão coletiva.

    III. A conduta social é guiada pela ética, sem que os indivíduos tenham poder de escolha.

    Está(ão) CORRETO(S):

    Alternativas da questão 2847815
  17. Questão 217

    ID 2783442

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teorias da Justiça

    Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Faculdade de Ensino Superior de Linhares


    "A justiça está intimamente ligada ao império da lei, pela qual a razão prevalece sobre as paixões cegas. Retornando a tradição grega, a lei é, para Aristóteles, o princípio que rege a ação dos cidadãos, é a expressão política da ordem natural, sejam elas as leis escritas, sejam as não escritas, trazidas pelo costume." [ARANHA, Maria L. de A; MARTINS, Maria H. P. Filosofando − Introdução à Filosofia. 5ª ed. São Paulo: Moderna, 2013. p. 242]

    Segundo Aristóteles, a justiça é um dos conceitos fundamentais para a organização da sociedade. Ela se manifesta em duas modalidades:

    Alternativas da questão 2783442
  18. Questão 218

    ID 2200689

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região


    A respeito da ética e da função pública, julgue os itens a seguir.



    A ética deve estar presente em todas as relações sociais, exceto no modo operacional como é estabelecido o direito, pois as contradições na sociedade exigirão um mínimo de formação moral norteadora da busca pelo justo de todos os operadores do direito.

    Alternativas da questão 2200689
  19. Questão 219

    ID 2177065

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Pós-positivismo

    Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Goiás


    asdasdTorna-se necessário afirmar que a adoção do nomen juris neoconstitucionalismo certamente é motivo de ambiguidades teóricas e até de mal-entendidos. Reconheço, porém, que, em um primeiro momento, foi de importância estratégica a importação do termo e de algumas das propostas trabalhadas pelos autores da Europa Ibérica. Isso porque o Brasil ingressou tardiamente nesse “novo mundo constitucional”, fator que, aliás, é similar à realidade europeia, que, antes da segunda metade do século XX, não conhecia o conceito de constituição normativa, já consideravelmente decantada no ambiente constitucional estadunidense. Portanto, falar de neoconstitucionalismo implicava ir além de um constitucionalismo de feições liberais – que, no Brasil, sempre foi um simulacro em anos intercalados por regimes autoritários – em direção a um constitucionalismo compromissório, de feições dirigentes, que possibilitasse, em todos os níveis, a efetivação de um regime democrático em terrae brasilis.

    Lenio Luiz Streck. Contra o neoconstitucionalismo. Internet:

    <http://www.abdconst.com.br/novo/> (com adaptações).

    Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue os itens de 81 a 85.



    O pós-positivismo é um marco filosófico do neoconstitucionalismo e advoga em favor de uma leitura moral e metafísica do direito, em detrimento de uma legalidade estrita.

    Alternativas da questão 2177065
  20. Questão 220

    ID 2136632

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Amazonas


    A respeito da ética e da responsabilidade social, julgue os itens de 115 a 117.



    Enquanto a moral está voltada para a atuação humana de cada indivíduo, a ética está voltada para as normas de conduta das relações particulares e humanas.

    Alternativas da questão 2136632
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