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Questões de Filosofia do Direito

368 questões encontradas

  1. Questão 181

    ID 3434281

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional


    A respeito da moral e dos diversos aspectos relativos à ética, julgue os itens que se seguem.



    A ética se confunde com a lei, pois ambos os institutos retratam o comportamento de determinada sociedade.

    Alternativas da questão 3434281
  2. Questão 182

    ID 3434211

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Cantagalo


    A palavra “ética”, que vem do grego “ethos”, refere-se aos costumes, à conduta da vida e às regras do
    comportamento. Etimologicamente, ela indica a mesma realidade que a palavra “moral”, conforme esclarece vários
    dicionários e observa o filósofo francês Michel Serres. A palavra “moral” vem do latim “mos, moris” e designa os
    costumes, a conduta da vida, as regras do comportamento, os princípios e os valores. Sobre a distinção entre ética e
    direito, é INCORRETO afirmar que
    Alternativas da questão 3434211
  3. Questão 183

    ID 3434119

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2015 Banca: CEV UFMT - Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso


    A partir do texto acima, analise as afirmativas.

    I - Moral e política constituem diferentes campos de ação do ser humano.

    II - Existem aspectos morais na política.

    III - Política e moral são idênticas.

    Está correto o que se afirma em

    Alternativas da questão 3434119
  4. Questão 184

    ID 3433671

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Filosofia e Ciência

    Ano: 2017 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém


    Diversas são as discussões a respeito do conceito de ética. Assinale a alternativa que apresenta um conceito de ética em seu caráter científico.

    Alternativas da questão 3433671
  5. Questão 185

    ID 3433637

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão


    O conjunto de regras que uma sociedade estabelece para
    regular as relações entre as pessoas na busca pelo bem
    comum e pela felicidade, com base na justiça, é chamado de
    Alternativas da questão 3433637
  6. Questão 186

    ID 3433538

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal


    A ética hoje

    Logo no início de seu difícil livro Minima Moralia, Theodor Adorno (1903-1969) chama a atenção para o fato de que hoje a ética foi reduzida a algo de privado. Já o jovem Marx, no início dos anos 40 do século passado, observava o mesmo a respeito da religião. Ora, nos tempos da grande filosofia, a justiça e todas as demais virtudes éticas referiam-se ao universal (no caso, ao povo ou à polis), eram virtudes políticas, sociais. Em uma formulação de grande filosofia, se poderia dizer que o lema máximo da ética é o bem comum. E se hoje a ética ficou reduzida ao particular, ao privado, isto é um mau sinal.

    Um mérito definitivo do pensamento de Kant é ter colocado a consciência moral do indivíduo no centro de toda a preocupação moral. Afinal de contas, o dever ético apela sempre para o indivíduo, ainda que este nunca possa ser considerado como uma espécie de Robinson Crusoé, como se vivesse sozinho no mundo.

    Procurando superar o ponto de vista kantiano, que chama de moralista, Hegel insistiu em outra esfera, que chamou de esfera da eticidade ou da vida ética. Nessa esfera, a liberdade se realiza eticamente dentro das instituições históricas e sociais, tais como a família, a sociedade civil e o Estado. Hegel não teme afirmar que “o Estado é a realidade efetiva da ideia ética”. Não há dúvidas de que a exposição de Hegel tenha pelo menos o mérito de localizar onde se encontram os problemas éticos.

    Assim, hoje em dia, os grandes problemas éticos se encontram nestes três momentos da eticidade (família, sociedade civil e Estado), e uma ética concreta não pode ignorá-los.

    Álvaro L. M. Valls. O que é Ética. Coleção Primeiros Passos, n.º 177. Editora Brasiliense: 1994, p. 70/71 (com adaptações).

    Com base no texto, julgue os itens subsequentes em relação à ética, à moral, a princípios e valores éticos e à cidadania.



    Enquanto reflexão científica, a ética pode ser normativa, na medida em que determina normas de comportamento, no entanto, quando o Estado impõe uma sanção a um preceito ético, essa norma de conduta não é apenas ética, mas também jurídica.

    Alternativas da questão 3433538
  7. Questão 187

    ID 3433354

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região


    Tendo o texto como referência inicial, julgue os itens a seguir com relação à ética e à moral.



    Caso o uso da pílula digital seja contrário ao que determina a Justiça, poderá ser considerado como moral, desde que se verifique algum benefício ao paciente.
    Alternativas da questão 3433354
  8. Questão 188

    ID 3432984

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins


    No que diz respeito à ética e à responsabilidade social, julgue os itens 87 e 88.



    A ética está voltada para a atuação do homem, tal como é ou deveria ser, podendo-se dizer que ela gera normas e regras com o intuito de orientar as condutas humanas em suas relações sociais e organizacionais.

    Alternativas da questão 3432984
  9. Questão 189

    ID 3432810

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Enfermagem do Acre


    Com base na ética, na moral e na função pública, julgue os itens de 41 a 45.



    A moralidade é a moral vigente posta em prática ou os atos concretos com significado moral em determinado momento histórico.
    Alternativas da questão 3432810
  10. Questão 190

    ID 3432652

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Gravatá


    Texto para as questões de 33 a 35

    A ÉTICA EM CONJUNTO COM A LEI

    Por E. Scain, em 2014 (adaptado).

    A ética e a lei apresentam semelhanças e diferenças entre si. A ética faz referências à conduta humana na sociedade, sobre o bem e o mal, determinada pelo costume. A ética faz referência, também, a um conjunto de hábitos e costumes, efetivamente vivenciados por um grupo humano.

    A lei, por sua vez, faz referências a acordos de caráter obrigatório, estabelecidos entre pessoas de um grupo, para garantir justiça mínima, ou direitos mínimos de ser. Deste modo, podemos identificar algumas semelhanças e diferenças entre a ética e a lei.

    A ética e a lei apresentam-se como normas que devem ser seguidas por todos. Ambas procuram propor uma melhor convivência entre os indivíduos e resultam de um caráter histórico e social que se orientam por valores próprios de uma determinada sociedade.

    Ao mesmo tempo, existem diferenças entre a ética e a lei. A ética se caracteriza por ser informal, enquanto a lei se apresenta como um instrumento formal, escrito e promulgado. A ética poderá assumir uma variação no âmbito de um mesmo grupo, enquanto a lei apresenta-se como sendo única para um determinado grupo.

    O não cumprimento de uma norma ética poderá provocar uma rejeição do grupo ou um isolamento do transgressor, enquanto o não cumprimento de uma lei ou a sua desobediência gera uma penalidade ao transgressor (uma multa, a detenção, uma pena etc.).

    O âmbito de abrangência da ética é maior, atingindo vários aspectos da vida humana, enquanto a lei se restringe a questões específicas de condutas sociais. A ética se caracteriza mais pela liberdade dos indivíduos, enquanto a lei é imposta para o cumprimento obrigatório de todos os indivíduos do grupo.

    Disponível em: https://bit.ly/35yzZRo.



    Leia o texto 'A ÉTICA EM CONJUNTO COM A LEI' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:

    I. O texto procura apresentar ao leitor a ideia de que existem diferenças entre a ética e a lei, pois a lei precede a ética e determina a estrutura ética de qualquer sociedade.

    II. O texto sugere que a ética pode assumir uma variação no âmbito de um mesmo grupo, enquanto a lei apresenta-se como sendo única para um determinado grupo.

    III. A ética e a lei apresentam-se como normas formais e escritas, amplamente conhecidas, uniformes e que devem ser seguidas por todos, conforme se pode inferir a partir dos dados do texto.

    Marque a alternativa CORRETA:

    Alternativas da questão 3432652
  11. Questão 191

    ID 3432634

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará


    No que se refere a ética, moral e valores, julgue os itens a seguir.



    Os juízos de valor, sob a perspectiva jurídica, enunciam ações segundo o critério de legalidade ou ilegalidade da conduta.

    Alternativas da questão 3432634
  12. Questão 192

    ID 3432604

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Gravatá


    Texto para as questões de 30 a 35

    A ÉTICA EM CONJUNTO COM A LEI

    Por E. Scain, em 2014 (adaptado).

    A ética e a lei apresentam semelhanças e diferenças entre si. A ética faz referências à conduta humana na sociedade, sobre o bem e o mal, determinada pelo costume. A ética faz referência, também, a um conjunto de hábitos e costumes, efetivamente vivenciados por um grupo humano.

    A lei, por sua vez, faz referências a acordos de caráter obrigatório, estabelecidos entre pessoas de um grupo, para garantir justiça mínima, ou direitos mínimos de ser. Deste modo, podemos identificar algumas semelhanças e diferenças entre a ética e a lei.

    A ética e a lei apresentam-se como normas que devem ser seguidas por todos. Ambas procuram propor uma melhor convivência entre os indivíduos e resultam de um caráter histórico e social que se orientam por valores próprios de uma determinada sociedade.

    Ao mesmo tempo, existem diferenças entre a ética e a lei. A ética se caracteriza por ser informal, enquanto a lei se apresenta como um instrumento formal, escrito e promulgado. A ética poderá assumir uma variação no âmbito de um mesmo grupo, enquanto a lei apresenta-se como sendo única para um determinado grupo.

    O não cumprimento de uma norma ética poderá provocar uma rejeição do grupo ou um isolamento do transgressor, enquanto o não cumprimento de uma lei ou a sua desobediência gera uma penalidade ao transgressor (uma multa, a detenção, uma pena etc.).

    O âmbito de abrangência da ética é maior, atingindo vários aspectos da vida humana, enquanto a lei se restringe a questões específicas de condutas sociais. A ética se caracteriza mais pela liberdade dos indivíduos, enquanto a lei é imposta para o cumprimento obrigatório de todos os indivíduos do grupo.

    Disponível em: https://bit.ly/35yzZRo.



    Leia o texto 'A ÉTICA EM CONJUNTO COM A LEI' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:

    I. O texto procura deixar claro para o leitor que é possível identificar algumas semelhanças entre a ética e a lei pois, de fato, elas possuem pontos em comum. Ao mesmo tempo, afirma o texto, elas possuem diferenças.

    II. O texto leva o leitor a concluir que a ética faz referência a um conjunto de hábitos e costumes, efetivamente vivenciados por um grupo humano.

    III. Diferentemente da ética, a lei se caracteriza mais pela liberdade dos indivíduos, como se pode concluir a partir da análise das informações do texto.

    Marque a alternativa CORRETA:

    Alternativas da questão 3432604
  13. Questão 193

    ID 3432266

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2021 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


    “Ao lado das normas jurídicas, porém, há outras normas que regulam a conduta dos homens entre si, isto é, normas sociais, e a ciência jurídica não é, portanto, a única disciplina dirigida ao conhecimento e à descrição de normas sociais. Essas outras normas sociais podem ser abrangidas sob a designação de Moral e a disciplina dirigida ao seu conhecimento e descrição pode ser designada como Ética. "(Fonte: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. João Baptista Machado (trad.). 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 66). Sobre os conceitos de ética e moral, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:

    I- Existem muitas formas de moralidade, sendo que cada grupo social ou profissional tem sua identidade, delineada por normas consentidas. A infração destas normas gera censura ou mesmo a exclusão daquele grupo determinado.

    II- Ética pode ser entendida como uma reflexão sobre comportamentos humanos, de uma maneira diferente do que fazem os psicólogos, os sociólogos, os biólogos ou outros estudiosos do comportamento humano.

    III. Os problemas teóricos da ética podem ser separados didaticamente em dois campos: os problemas gerais e fundamentais (consciência, liberdade, valor, bem, lei etc.) e os problemas específicos de aplicação concreta (ética profissional, ética politica, ética sexual, bioética etc.). Na vida real, esses problemas tratados de diferentes pontos de vista pelas diversas áreas do conhecimento humano, aparecem separadamente.

    Alternativas da questão 3432266
  14. Questão 194

    ID 3432049

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Banco do Estado de Sergipe


    Como se sabe, moral e ética não são sinônimos. Moral vem do grego Mos ou Morus, referindo-se exclusivamente ao regramento que determina a ação do indivíduo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta diferenciações corretas a respeito de ética e moral.

    Alternativas da questão 3432049
  15. Questão 195

    ID 3431398

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará


    A respeito da ética na Administração Pública, julgue os itens de 41 a 45.



    Enquanto a ética é universal, a moral é cultural.

    Alternativas da questão 3431398
  16. Questão 196

    ID 3430703

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2024 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde


    Como a lei se relaciona com a ética?

    Alternativas da questão 3430703
  17. Questão 197

    ID 3430428

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Moral e Ética

    Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região


    A respeito da ética e da função pública, julgue os itens a seguir.



    Como o direito possui o monopólio da coerção estatal para regulamentar o modus operandi social e realizar uma harmonização social, é imprescindível que haja ética em sua aplicação.

    Alternativas da questão 3430428
  18. Questão 198

    ID 3427654

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Pós-positivismo

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal do Recife


    “Em sociedades em que os interesses são díspares e os valores plurais, a imagem da independência dos juízes frente ao público solidifica-se e é desejável, uma vez que o magistrado não deve relacionar o interesse público a ambições particulares e julgar os diferentes casos de forma isenta e precisa. Essa concepção de independência é válida se compreendermos o Direito como distinto da Justiça, sendo entendido como uma técnica para solução de conflitos com base na existência de leis positivas postas pelo Estado. Se o Direito for compreendido como as regras postas pelo Estado, ele demanda uma metodologia científica positiva e isenta de valores para solidificar uma concepção neutra de justiça”. (FILGUEIRAS, Fernando. Accountability e Justiça.)

    Durante o século XX, teóricos de diferentes searas procuraram ultrapassar os limites formalistas do positivismo jurídico. Os chamados pós-positivistas insistem em que o Direito não se resume à aplicação de regras estabelecidas, mas está referido aos princípios normativos que organizam as sociedades. Assim, o póspositivismo implica uma mudança na forma de abordar o problema da relação entre as normas fundamentais e a sua validade, que passam a ser definidas não apenas pela sua forma logicamente estabelecida, mas também pelo seu conteúdo.

    Tal abordagem traz à reflexão a questão do status atual da relação entre Direito e política, e da atuação de juízes e do Poder Judiciário, acerca da qual é correto afirmar que:

    Alternativas da questão 3427654
  19. Questão 199

    ID 3427392

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Positivismo

    Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo


    “A exigência de uma sistematização do Direito acabou por impor aos juristas a valorização do preceito legal no julgamento de fatos vitais decisivos. Daí surgiu, na França, já no século XIX, a poderosa ‘École de l’Exégèse’, de grande influência nos países em que o espírito napoleônico predominou, correspondendo, no mundo germânico, à doutrina dos pandectistas. A tarefa do jurista circunscreveu- se, a partir daí, cada vez mais à teorização e sistematização da experiência jurídica, em termos de uma unificação construtiva dos juízos normativos e do esclarecimento dos seus fundamentos (...)”.

    No trecho acima, extraído de seu livro A Ciência do Direito, Tércio Sampaio Ferraz Júnior refere-se a características do

    Alternativas da questão 3427392
  20. Questão 200

    ID 3427302

    Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teoria Tridimensional

    Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União


    A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue os itens que se seguem.



    Conforme a teoria tridimensional do direito, formulada por Miguel Reale, onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, necessariamente, um fato subjacente, um valor e uma regra ou norma, e tais elementos coexistem em uma implicação dinâmica.

    Alternativas da questão 3427302
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