Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais
Ano: 2025 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Mato Grosso
Há aproximadamente três décadas, tem crescido no Brasil o entendimento sobre a necessidade de criação de políticas públicas a partir de planos, os quais instruirão em forma de lei como a infraestrutura urbana será gerida nos anos futuros. Nesse sentido, podem ser citados exemplos de regulamentos sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico, Planos Diretores de Drenagem Urbana e os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Todos eles possuem etapas em comum. Acerca dessas etapas, analise as afirmativas.
I. O Diagnóstico é a primeira etapa e deve apresentar indicadores atuais, no que diz respeito a fatores socioeconômicos, de consumo, sanitários, epidemiológicos, ambientais, entre outros, apontando as causas das deficiências e os aspectos positivos que foram detectados.
II. O Prognóstico é a primeira etapa e deve apresentar indicadores atuais, no que diz respeito a fatores socioeconômicos, de consumo, sanitários, epidemiológicos, ambientais, entre outros, apontando as causas das deficiências e os aspectos positivos que foram detectados.
III. As Metas são apresentadas logo em seguida ao Diagnóstico e devem conter cenários futuros pessimistas, intermediários e otimistas, em relação a determinadas tomadas de decisão, sempre tendo como base o diagnóstico atual.
IV. O Investimento Financeiro para curto, médio e longo prazo é apresentado após o estabelecimento de Metas, e obriga o município a cumprir todas as metas estabelecidas na etapa anterior, para só então poder ser elaborado um novo Plano Municipal.
Está correto o que se afirma em
