Questão 3329435

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2025

Questão

ID 3329435

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

A Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997, dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Segundo o art. 4° dessa resolução, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a saber:

Alternativa A:
localizadas em país limítrofe; em terras quilombolas e em unidades de conservação do domínio da União.
Alternativa B:
bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.
Alternativa C:
localizadas e desenvolvidas em duas ou mais cidades ou região metropolitana.
Alternativa D:
cujos impactos ambientais indiretos ultrapassem os limites territoriais de uma ou mais cidades de grande porte, conforme a classificação do IBGE.
Alternativa E:
destinados a lavrar material radioativo e que utilizem energia renovável em qualquer de suas formas, mediante ausência do parecer da CNEN.

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