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Questão 41
ID 3558206

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: IPE Saúde - Rio Grande do Sul

O Capital Regulatório é o limite mínimo de Patrimônio Líquido Ajustado que a Operadora de Planos de Saúde deve observar a qualquer tempo. Este é calculado através do Capital Base, Margem de Solvência ou, ainda, Capital Baseado em Riscos. Diante deste contexto, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O Capital Base é um montante fixo a ser observado a qualquer tempo, em função da modalidade, segmentação e região de comercialização.
II. A Margem de Solvência é um montante variável a ser observado em função do volume de contraprestações e eventos indenizáveis aferidos pela operadora.
III. O Capital Baseado em Riscos é calculado pela Operadora a partir dos seus próprios riscos, sendo segmentado em Risco de Subscrição, Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco Operacional e Legal.
Alternativas da questão 3558206
- Alternativa A:
  Todas estão corretas.
- Alternativa B:
  Todas estão incorretas.
- Alternativa C:
  Apenas I está correta.
- Alternativa D:
  Apenas II está correta.
- Alternativa E:
  Apenas I e III estão corretas.
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Questão 42
ID 3557155

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Acidentes e Violências

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Bento do Una

Analise as afirmativas a seguir:
I. Apesar de os acidentes de trânsito não serem considerados uma questão especificamente biomédica, aparecem na agenda da saúde pública por causa das expressivas morbimortalidades por causas externas.
II. O trânsito tornou-se inseguro, principalmente aos cidadãos mais vulneráveis, como motociclistas, pedestres e ciclistas.
III. Em relação aos acidentes de trânsito, destaca-se o aumento do número de acidentes envolvendo motocicletas, dado o fato de ser um veículo ágil, econômico, de tamanho e custo reduzidos.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas da questão 3557155
- Alternativa A:
  Todas as afirmativas estão corretas.
- Alternativa B:
  Nenhuma afirmativa está correta.
- Alternativa C:
  Apenas uma afirmativa está correta.
- Alternativa D:
  Apenas duas afirmativas estão corretas.
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Questão 43
ID 3556543

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

De acordo com as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, julgue os próximos itens.

Os presos provisórios são equiparados aos presos definitivos no que diz respeito à aplicação das diretrizes básicas para a atenção integral à saúde.
Alternativas da questão 3556543
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 44
ID 3554684

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2014 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Sobre os sistemas nacionais de políticas públicas de cultura e de saúde, analise as afirmativas:
I. A estrutura do Sistema Nacional de Cultura é constituída, nas respectivas esferas da Federação, por órgãos gestores da cultura, conselhos de política cultural, conferências de cultura, comissões intergestores, planos de cultura, sistemas de financiamento à cultura, sistemas de informações e indicadores culturais, programas de formação na área da cultura e sistemas setoriais de cultura.
II. É admitida a participação de entidades não governamentais, independentemente de políticas específicas, em programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem promovidos pelo Estado.
III. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
IV. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Alternativas da questão 3554684
- Alternativa A:
  I e III.
- Alternativa B:
  I e IV..
- Alternativa C:
  II e III.
- Alternativa D:
  III e IV.
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Questão 45
ID 3548774

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS)

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

A carta de constituição da Organização Mundial de Saúde trouxe um novo conceito de saúde, o qual prevê a saúde como
Alternativas da questão 3548774
- Alternativa A:
  definida no contexto histórico de determinada sociedade e num dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas.
- Alternativa B:
  dever do Estado e direito de todos assegurado mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos.
- Alternativa C:
  um estado de completo bem-estar físico, mental e social, não consistindo apenas na ausência de doença ou de enfermidade.
- Alternativa D:
  direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
- Alternativa E:
  o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida.
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Questão 46
ID 3540057

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Urgências e Emergências (RUE)

Ano: 2012 Banca: FGR - Fundação Guimarães Rosa Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata

As alternativas abaixo correspondem às competências dos profissionais do serviço de atendimento pré-hospitalar, EXCETO:
Alternativas da questão 3540057
- Alternativa A:
  O condutor do veículo de atendimento e transporte de pacientes deve auxiliar a equipe de atendimento no manuseio do paciente, quando solicitado.
- Alternativa B:
  O rádio operador deve exercer o controle operacional da frota de veículos do sistema de atendimento pré-hospitalar.
- Alternativa C:
  O telefonista deve atender às solicitações telefônicas da população e enviar veículos para socorro.
- Alternativa D:
  Ao enfermeiro cabe administrar tecnicamente o serviço de atendimento pré-hospitalar.
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Questão 47
ID 3539590

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Programa/Plano Nacional de Imunização

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba

Maria teve um ferimento grave na pele com um equipamento de ferro que estava sujo e enferrujado, a mesma não estava com o seu cartão de vacina em dia. Qual das vacinas abaixo, que Maria deverá se vacinar, depois desse episódio? Marque a opção CORRETA.
Alternativas da questão 3539590
- Alternativa A:
  Vacina da febre amarela.
- Alternativa B:
  Vacina antitetânica.
- Alternativa C:
  Vacina da gripe.
- Alternativa D:
  Vacina contra a rubéola.
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Questão 48
ID 3535411

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Diante de ação coletiva proposta por associação de pacientes com doenças raras, requer-se o fornecimento universal e imediato de medicamento órfão sem registro na Anvisa e não incorporado ao SUS, de altíssimo custo e com evidências clínicas controvertidas. A Secretaria de Saúde informa haver alternativas terapêuticas incorporadas, propõe avaliação técnico-científica e sugere centralizar o manejo em centro de referência, com protocolo clínico, farmacovigilância, monitoramento de desfechos, fila única e critérios transparentes de priorização. O Ministério Público requer produção de prova pericial (e-NATJus/NATJus local e especialistas), parecer técnico da Conitec e desenho estrutural para eventual implementação. Os pacientes alegam urgência e pedem deferimento imediato e indistinto.
Considerando o regime jurídico do SUS, os requisitos para fornecimento de tecnologias em saúde e os instrumentos da tutela coletiva, assinale a afirmativa correta.
Alternativas da questão 3535411
- Alternativa A:
  A intervenção judicial é vedada em matéria de incorporação de tecnologias.
- Alternativa B:
  O juiz deve deferir o fornecimento universal imediato, pois o direito à saúde é absoluto.
- Alternativa C:
  A ausência de registro na Anvisa é irrelevante quando houver urgência e clamor social.
- Alternativa D:
  A decisão deve ser pautada em base técnico-científica, observando a atuação da Anvisa e da Conitec, admitindo solução estrutural e progressiva.
- Alternativa E:
  O Ministério Público não tem legitimidade para atuar em políticas públicas de saúde.
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Questão 49
ID 3535029

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2006 Banca: UNAMA - Universidade da Amazônia Órgão: Prefeitura Municipal de Itaituba

O SUS é um modelo de atendimento que desde sua criação pela Constituinte de 1988, busca o cumprimento de suas diretrizes básicas que são, além da Universalidade:
Alternativas da questão 3535029
- Alternativa A:
  Integralidade, Eqüidade, Descentralização e Participação da Sociedade.
- Alternativa B:
  Eqüidade, Integralidade e Descentralização.
- Alternativa C:
  Desenvolvimento, integralidade, Equiparação e Participação da Sociedade.
- Alternativa D:
  Descentralização, Eqüidade, Integralidade, Desenvolvimento, Equiparação e Participação da Sociedade.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 50
ID 3533584

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.794/2008 - Uso Científico de Animais (Lei Arouca)

Ano: 2024 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

O Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea), órgão integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia, constitui-se como instância colegiada multidisciplinar de caráter normativo, consultivo, deliberativo e recursal que visa assegurar que as práticas realizadas em atividades de ensino e pesquisa científica estejam adequadas às necessidades de espécies de animais vertebradas. Sobre aspectos relacionados à experimentação animal, é correto afirmar:
Alternativas da questão 3533584
- Alternativa A:
  São considerados experimentos: atividades de profilaxia, tratamento veterinário de um animal que necessite de atendimento, aplicação de métodos de marcação individual e as intervenções não experimentais relacionadas às práticas agropecuárias.
- Alternativa B:
  Os protocolos pedagógicos de aulas práticas devem ser previamente aprovados pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), incluindo todas as práticas zootécnicas, mesmo quando não relacionadas às atividades de ensino ou pesquisa científica.
- Alternativa C:
  As atividades de ensino e pesquisa que utilizam animais fistulados para coleta de líquido ruminal são permitidas em instituições de ensino e pesquisa no Brasil.
- Alternativa D:
  Todos os pesquisadores, responsáveis e demais usuários de animais de experimentação devem possuir capacitação, conforme suas atribuições nas atividades de ensino ou pesquisa científica, dependendo do grau de invasividade do protocolo empregado.
- Alternativa E:
  As atividades de ensino ou pesquisa científica que utilizam cadáveres, parte deles ou amostras biológicas devem obrigatoriamente passar pela avaliação das Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), independentemente da origem do material biológico.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 51
ID 3533235

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.346/2006 - Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Julgue os seguintes itens, relativos a segurança alimentar, nutrição e saúde.

A soberania alimentar é um direito dos povos de decidir seu próprio sistema alimentar e de produzir alimentos saudáveis e culturalmente adequados, acessíveis, estando aqueles que produzem, distribuem e consomem alimentos no centro dos sistemas e políticas alimentares.
Alternativas da questão 3533235
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 52
ID 3532082

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Acidentes e Violências

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal da Bahia

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre turismo, saúde e segurança.
( ) Para aumentar a segurança, o turista precisa tomar os cuidados necessários indicados pelos órgãos oficiais como a vacinação, cuidados com o sol, hidratação, alimentação, evitar áreas com maior propensão a crimes e evitar excessos.
( ) Os riscos associados à comunidade local podem ser minimizados com base no respeito aos códigos de conduta locais, cobranças de seguro de saúde dos viajantes e melhorias no ambiente social, como investimentos em turismo acessível.
( ) Alguns equipamentos de saúde como clínicas e hospitais também podem oferecer riscos aos viajantes, quando, por exemplo, há falta de qualidade nestes serviços.
( ) A ecologia social é um conceito que se relaciona com a saúde pública e o turismo sustentável, uma vez que abrange a relação das populações humanas com seu entorno.
( ) O comportamento de risco do viajante pode contribuir para melhorar o estresse e problemas com doenças crônicas e infecciosas graças às melhorias para a saúde mental que a viagem pode trazer.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Alternativas da questão 3532082
- Alternativa A:
  V, V, F, F, V.
- Alternativa B:
  V, V, F, V, F.
- Alternativa C:
  V, F, V, V, F.
- Alternativa D:
  F, V, V, F, F.
- Alternativa E:
  F, F, V, V, V.
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Questão 53
ID 3529592

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução (RDC) Nº 151/2001 - Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Sobre o sistema de gestão da qualidade, analise as afirmativas a seguir.
I. O gerenciamento da qualidade deve reger todas as etapas, desde a seleção dos doadores no serviço de hemoterapia até a entrega pelo fabricante do produto acabado.
II. A rastreabilidade de cada doação até a entrega do plasma à planta de fracionamento deve ser assegurada pelo serviço de hemoterapia, por meio de procedimentos precisos de identificação, manutenção de registros e um sistema de rotulagem apropriado de acordo com os requisitos da legislação nacional.
III. O sangue ou o plasma utilizado como material de partida para a fabricação de hemoderivados deve ser coletado e processado pelos serviços de hemoterapia e testado em laboratórios que cumprem as Diretrizes de Sistemas de Qualidade em conformidade com a legislação nacional.
Está correto o que se afirma em
Alternativas da questão 3529592
- Alternativa A:
  I, II e III.
- Alternativa B:
  I, apenas.
- Alternativa C:
  II, apenas.
- Alternativa D:
  I e II, apenas.
- Alternativa E:
  I e III, apenas.
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Questão 54
ID 3529583

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Gestão de Riscos e Segurança do Paciente

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

O gerenciamento de risco da qualidade é um processo sistemático de avaliação, controle, comunicação e revisão de riscos para a qualidade do medicamento que pode ser aplicado de forma proativa e retrospectiva. Sobre os princípios do gerenciamento de riscos da qualidade, analise as afirmativas a seguir.
I. A avaliação do risco à qualidade é baseada em conhecimento científico, experiência com o processo e, em última instância, vincula-se à proteção do paciente.
II. O nível de esforço, formalidade e documentação do processo de gerenciamento de risco da qualidade, é compatível com o nível de risco.
III. As responsabilidades atribuídas a qualquer indivíduo podem ser demasiadamente extensas, uma vez que isto não representa qualquer risco para a qualidade.
Está correto o que se afirma em
Alternativas da questão 3529583
- Alternativa A:
  I, II e III.
- Alternativa B:
  I, apenas.
- Alternativa C:
  II, apenas.
- Alternativa D:
  III, apenas.
- Alternativa E:
  I e II, apenas.
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Questão 55
ID 3529408

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução (RDC) Nº 151/2001 - Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

O gerenciamento da qualidade deve reger todas as etapas, desde a seleção dos doadores no serviço de hemoterapia até a entrega pelo fabricante do produto acabado, implementando uma estratégia de segurança adequada para minimizar o risco de infecção por agentes infecciosos, incluindo os emergentes. Essa estratégia deve envolver uma avaliação de risco que:
I. Defina um tempo de quarentena interno somente após o plasma, para que se possibilite a remoção das unidades de soroconversão.
II. Considere todos os aspectos das etapas de redução viral e/ou testagem de agentes infecciosos ou substitutos.
III. Considere as capacidades de redução de vírus, o tamanho do pool e demais aspectos relevantes dos processos de fabricação.
Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas da questão 3529408
- Alternativa A:
  I.
- Alternativa B:
  II.
- Alternativa C:
  III.
- Alternativa D:
  I e III.
- Alternativa E:
  II e III.
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Questão 56
ID 3526414

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe

No que se refere à política nacional do idoso, julgue os itens que se seguem.

As políticas públicas de atenção ao idoso incluem a geriatria como especialidade clínica, para efeitos de concursos públicos federais.
Alternativas da questão 3526414
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 57
ID 3526377

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Ano: 2008 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

A assistente social X., lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atua no posto de atenção básica à saúde. Por sua localização geográfica há grande presença de idosos, o que a levou a estabelecer um programa de atenção específico para este segmento. Para tanto, foi necessário implantar na instituição, a geriatria como especialidade clínica.
-
Na organização e gestão da Política Nacional do Idoso esta estratégia tem como característica ser:
Alternativas da questão 3526377
- Alternativa A:
  serviço complementar ao SUS.
- Alternativa B:
  objeto de parceria entre o setor público e privado.
- Alternativa C:
  competência dos órgãos e entidades públicas.
- Alternativa D:
  alternativo para a saúde do idoso.
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Questão 58
ID 3525478

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Morrinhos - GO

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) fundamenta a ação do setor saúde na atenção integral à população idosa e em processo de envelhecimento. Como diretriz, essa Política define que
Alternativas da questão 3525478
- Alternativa A:
  a intervenção seja pautada por ações planejadas com vistas a orientar a pessoa idosa a aceitar sua heteronomia.
- Alternativa B:
  a atenção seja baseada nos recursos disponíveis na instituição, cuja centralidade reside no profissional de saúde.
- Alternativa C:
  o cuidado seja orientado a partir dos limites orçamentários dos órgãos que prestam atendimento à saúde da pessoa idosa.
- Alternativa D:
  o provimento de recursos seja capaz de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa.
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Questão 59
ID 3524997

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Ano: 2026 Banca: MS Concursos Órgão: Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde de Herculândia

Com relação a noções básicas da saúde do idoso, a política de promoção de atividades físicas, nutrição adequada e inclusão social, estão ligadas a qual princípio?
Alternativas da questão 3524997
- Alternativa A:
  Envelhecimento ativo.
- Alternativa B:
  Acompanhamento.
- Alternativa C:
  Envelhecimento disfuncional.
- Alternativa D:
  Envelhecimento passivo.
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Questão 60
ID 3524817

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Cuidados à Pessoa com Deficiência (Rede)

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados

Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue os próximos itens.

Compõem a rede de cuidados à pessoa com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde: atenção básica; atenção especializada em reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e em múltiplas deficiências, atenção hospitalar e de urgência e emergência.
Alternativas da questão 3524817
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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