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6.129 questões encontradas

Questão 61
ID 3525587

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Idosos

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Vara de Família de determinada comarca determinou a Geraldo, autor de processo judicial, as seguintes providências de regularização:
(1) diante da idade avançada do autor (89 anos) e da notícia de que estava acamado por osteoporose (fragilidade óssea), deveria comparecer pessoalmente em cartório para fazer prova de vida e ratificar a procuração outorgada;
(2) no mesmo ato, deveria trazer nova certidão de óbito de sua ex-cônjuge, haja vista que a juntada aos autos fora emitida há mais de vinte anos e, portanto, já fora da validade; e
(3) a indicação de curador para representar-lhe nos autos do processo.
É correto afirmar que, dentre as imposições feitas, poderá ser exigida:
Alternativas da questão 3525587
- Alternativa A:
  somente (1);
- Alternativa B:
  somente (2);
- Alternativa C:
  somente (3);
- Alternativa D:
  (1) ,(2) e (3);
- Alternativa E:
  nenhuma.
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Questão 62
ID 3517446

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: STJ

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.

Processos que envolvam questões de direito sindical deverão ser distribuídos à Segunda Seção.
Alternativas da questão 3517446
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 63
ID 3517433

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Custas Processuais

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.

Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais.
Alternativas da questão 3517433
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 64
ID 3517385

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Atribuições do Ministério Público do Trabalho

Ano: 2003 Banca: CONATEC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, escolha, dentre as alternativas abaixo, aquela que indica hipótese em que os autos de ações e recursos dirigidos ao Tribunal serão obrigatoriamente remetidos à Procuradoria Regional do Trabalho, para parecer.
Alternativas da questão 3517385
- Alternativa A:
  Quando a matéria, por sua relevância, recomendar a prévia manifestação do Ministério Público.
- Alternativa B:
  Nos processos de competência originária do Tribunal, desde que o Ministério Público seja parte.
- Alternativa C:
  Quando envolver litígio entre entidades sindicais.
- Alternativa D:
  Quando for parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional.
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Questão 65
ID 3517357

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Reclamação Correicional

Ano: 2003 Banca: CONATEC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Aponte, dentre as alternativas abaixo, aquela que está em harmonia com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no tocante ao pedido de correição.
Alternativas da questão 3517357
- Alternativa A:
  O pedido de correição é cabível contra juízes do primeiro e do segundo graus, quando por ação ou omissão tiverem provocado inversão ou tumulto processual.
- Alternativa B:
  O prazo para apresentação do pedido de correição é de quinze (15) dias.
- Alternativa C:
  O interessado poderá apresentar pessoalmente o pedido de correição, sendo dispensada a sua representação por advogado.
- Alternativa D:
  Entendendo não se tratar de caso que justifique o pedido de correição, o Corregedor indeferirá liminarmente o pedido.
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Questão 66
ID 3517333

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Das Secretarias das Varas do Trabalho

Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Dadas as atribuições e incumbências abaixo:

Assinale a alternativa que contém a correlação correta entre a atribuição ou incumbência e o correspondente serviço judicial ou servidor:
Alternativas da questão 3517333
- Alternativa A:
  I – secretário do depósito judicial; II – contador; III – partidor; IV – oficial de justiça; V – distribuidor; VI – escrivão.
- Alternativa B:
  I – distribuidor; II – secretário do depósito judicial; III – serviço judicial de contadoria; IV – oficial de justiça; V – oficial de justiça; VI – partidor.
- Alternativa C:
  I – secretário da vara; II – secretário do depósito judicial; III – serviço judicial de contadoria; IV – oficial de justiça; V – oficial de justiça; VI – serviço de distribuição.
- Alternativa D:
  I – partidor; II – secretário do depósito judicial; III – serviço judicial de contadoria; IV – oficial de justiça; V – oficial de justiça; VI – serviço de distribuição.
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Questão 67
ID 3517332

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: STJ

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça

Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia 16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta funcional do servidor, foi instaurado procedimento administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada, aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a referida portaria.
Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

Nas atribuições do ministro-relator do mandado de segurança referido nessa situação, encontram-se, entre outras, as de ordenar e dirigir o processo e determinar às autoridades judiciárias e administrativas sujeitas à sua jurisdição providências relativas ao andamento e à instrução do feito, exceto se forem da competência da Corte Especial, da Seção, da Turma ou de seus presidentes.
Alternativas da questão 3517332
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 68
ID 3517183

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Tribunal Regional do Trabalho

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

A ordem dos trabalhos nas secretarias dos Tribunais Regionais é estabelecida
Alternativas da questão 3517183
- Alternativa A:
  pela Constituição Federal.
- Alternativa B:
  pelo Código de Processo Civil.
- Alternativa C:
  pela Consolidação das Leis do Trabalho.
- Alternativa D:
  pelo Regimento Interno.
- Alternativa E:
  pela Corregedoria da Justiça do Trabalho.
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Questão 69
ID 3517022

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Hipóteses. Interesse Público e Social

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Com base no regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Os processos, no TST, são distribuídos somente após o parecer do membro do Ministério Público do Trabalho, mesmo quando os autos tenham sido remetidos para que se declare não haver interesse público.
Alternativas da questão 3517022
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 70
ID 3517014

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Das Secretarias das Varas do Trabalho

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Em relação aos magistrados, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3517014
- Alternativa A:
  Na apuração de faltas disciplinares de servidores, todas as decisões proferidas serão necessariamente precedidas de relatório e fundamentação, e devidamente anotadas.
- Alternativa B:
  Ao magistrado de primeiro grau cabe encaminhar ao corregedor todas as reclamações apresentadas contra servidor subordinado a seu juízo.
- Alternativa C:
  Toda licença médica de secretário de juiz será homologada pelo departamento de saúde do tribunal.
- Alternativa D:
  A desvinculação do cargo de secretário e juiz se dará mediante requerimento dirigido ao magistrado a que ele estiver vinculado.
- Alternativa E:
  Auxiliar judiciário não pode ser nomeado secretário de juiz.
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Questão 71
ID 3517004

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Jus Postulandi

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.

Após o advento do Estatuto da Advocacia, todas as reclamações trabalhistas devem ser propostas e acompanhadas por um advogado.
Alternativas da questão 3517004
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 72
ID 3516985

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: TST

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Com base no regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Compete ao ministro sorteado relator decidir sobre o pedido de suspensão de segurança concedida por tribunal regional do trabalho.
Alternativas da questão 3516985
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 73
ID 3516919

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: TST

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Com base no regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

O julgamento de mandados de segurança coletivos ou de recursos em mandados de segurança coletivos compete à Seção de Dissídios Coletivos do TST.
Alternativas da questão 3516919
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 74
ID 3516905

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Juízos de Direito Investidos de Jurisdição Trabalhista

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Nas comarcas que não sejam abrangidas pela jurisdição da justiça do trabalho, as demandas trabalhistas podem ser julgadas por um juiz de direito.
Alternativas da questão 3516905
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 75
ID 3516867

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Subestabelecimento

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. João atuava como advogado de Manoel em um processo trabalhista. O mandato concedido por Manoel a João ocorreu de forma tácita. Nessa situação, é permitido a João substabelecer o mandato a outro profissional para que este continue atuando no processo de Manoel.
Alternativas da questão 3516867
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 76
ID 3516860

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Tribunais Regionais do Trabalho

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

O TRT da 5 .ª Região possui jurisdição nos estados da Bahia e de Sergipe.
Alternativas da questão 3516860
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 77
ID 3516843

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Corregedoria na Justiça do Trabalho

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho não concorre à distribuição de processos, embora, quando não estiver ausente em função corregedora, participe, com direito a voto, de sessões de órgãos judicantes do TST dos quais integre a composição.
Alternativas da questão 3516843
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 78
ID 3516809

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Das Secretarias das Varas do Trabalho

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

São atribuições das Secretarias Judiciais, com EXCEÇÃO DE:
Alternativas da questão 3516809
- Alternativa A:
  cumprir os despachos e as determinações do juiz, proceder às anotações referentes ao andamento dos feitos no sistema de computação e preparar expedientes para despachos e audiências.
- Alternativa B:
  prestar, pessoalmente ou por telefone, a qualquer pessoa – parte, procurador ou terceiro, informações sobre atos processuais, inclusive aqueles derivados de processos que correm em segredo de Justiça.
- Alternativa C:
  expedir certidões extraídas dos autos, livros e demais papéis sob sua guarda e elaborar boletim diário contendo os despachos e demais atos judiciais para publicação no Diário da Justiça e intimação das partes.
- Alternativa D:
  receber os feitos judiciais, inquéritos, petições e demais documentos, procedendo à autuação, se for o caso, e levando ao juiz da vara para despacho.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 79
ID 3516790

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Isenção

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

São isentos do pagamento de custas judiciais, com EXCEÇÃO DE:
Alternativas da questão 3516790
- Alternativa A:
  o réu, quando pobre, nos feitos criminais.
- Alternativa B:
  o Ministério Público.
- Alternativa C:
  os processos de habeas corpus e de mandado de segurança.
- Alternativa D:
  os Municípios e suas respectivas autarquias.
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Questão 80
ID 3516781

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Tribunais Regionais do Trabalho

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Considere:

I. Julgar os agravos de petição.

II. Impor multas e demais penalidades relativas a atos de sua competência jurisdicional.

III. Processar e julgar originariamente os dissídios coletivos.

IV. Processar e julgar em última instância as ações rescisórias das Varas do trabalho.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho compete ao Tribunal Pleno, quando o Tribunal Regional do Trabalho for dividido em turmas, as funções indicadas SOMENTE em
Alternativas da questão 3516781
- Alternativa A:
  I e IV.
- Alternativa B:
  I e III.
- Alternativa C:
  III e IV.
- Alternativa D:
  I, II e III.
- Alternativa E:
  II, III e IV.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
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