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6.129 questões encontradas
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Valor da Causa
Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Um reclamante ajuizou reclamação trabalhista à qual atribuiu o valor de R\$ 10 000,00, relegando a apuração de cada pedido à fase de execução. Sujeitou-se ao
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Prazo
Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Para o cumprimento do ato deprecado e para a avaliação, o executante de mandado terá o prazo de
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Espécies
Ano: 2004 Banca: FJPF - Fundação José Pelúcio Ferreira Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Quando o Reclamado cria embaraços ao recebimento da notificação ou não é encontrado para responder a Reclamação Trabalhista proposta, a notificação far-se-á por meio de:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Exceções Processuais
Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Nas causas de jurisdição da Justiça do Trabalho, admite-se suspensão do feito quando interposta
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Responsabilidade Solidária
Ano: 2004 Banca: TRADE CENSUS - Tecnologia e Serviços Ltda Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Com referência à execução, em se tratando de integrantedegrupoeconômico,écorretoafirmarque:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Audiência de Conciliação
Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
No Dissídio Coletivo, o não comparecimento das partes à audiência de conciliação tem como conseqüência
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Processamento do Agravo de Petição
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Administração do Pará
Julgue os itens a seguir, acerca dos recursos e ações admissíveis na justiça do trabalho.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após regular citação, a empresa que figurava no pólo passivo de uma execução judicial ofertou, em 48 horas, a indicação do bem que considerava suficiente para a garantia do juízo. Após colher a discordância do exeqüente, o magistrado rejeitou o bem indicado, determinando a realização de penhora em conta bancária da empresa devedora.
Nessa situação, com base nas normas que determinam a execução pelo modo menos gravoso ao devedor e que garantem o acesso ao duplo grau de jurisdição, admite-se a interposição do recurso de agravo de petição, em oito dias.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Tempestividade
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Administração do Pará
Julgue os itens a seguir, acerca dos recursos e ações admissíveis na justiça do trabalho.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em determinada reclamação trabalhista, em que se discutia a fraude havida na relação de cooperativismo formalmente ajustada, o magistrado que conduzia a instrução indeferiu a produção de provas testemunhais requerida pelos litigantes.
Nessa situação, admite-se a interposição de agravo retido, em oito dias, sob pena de preclusão para o reexame futuro da questão.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Prejudicial de Mérito
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Ao tomar conhecimento da junção aos autos de um recibo de pagamento de salário, fato extintivo da obrigação postulada em juízo, o autor de determinada reclamação trabalhista suscitou incidente de falsidade. Sob a alegação de que a assinatura não lhe pertencia, requereu a realização de perícia grafotécnica, o que foi indeferido pelo juiz.
Nessa situação, a nulidade por cerceio do direito a regular dilação probatória, se apenas questionada em recurso ordinário, deverá ser prontamente rejeitada pelo tribunal revisor.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Quantidade
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após receber a notícia de sua dispensa imotivada, Jonas foi imediatamente desligado do emprego, assinando diversos documentos. Comparecendo ao sindicato, para fins de homologação da rescisão contratual, verificou que o aviso prévio, no valor de R\$ 500,00, não havia sido incluído nos cálculos finais. Alegou a empresa que o contrato havia sido rescindido por interesse do próprio trabalhador, consoante documentação apresentada.
Nessa situação, se levar essa questão à justiça do trabalho, cada parte poderá requerer a oitiva de até três testemunhas para comprovação de suas alegações.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Recurso
Ano: 2004 Banca: FJPF - Fundação José Pelúcio Ferreira Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Do despacho do relator que indeferir a petição de ação rescisória cabe o seguinte recurso:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Execução de Prestações Sucessivas
Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução de uma prestação
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Divergência Jurisprudencial
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
Com relação às regras informativas do processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Julgado o agravo de petição pelo tribunal regional do trabalho (TRT), o recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com prazo de oito dias, será admitido se a parte sucumbente demonstrar que o acórdão regional consagrou tese jurídica absolutamente distinta da que prevaleceu em outro TRT, muito embora fossem idênticas as premissas fáticas consideradas.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Delimitação dos Valores e Matérias
Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Da sentença que fixa o valor da condenação
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Atraso e Ausência das Partes à Audiência
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Julgue os itens que se seguem.
Na ação proposta com o objetivo de reintegrar dirigente sindical dispensado à margem do regular processo legal, a ausência do reclamante à audiência, quando ainda não contestada a ação, mesmo que seja injustificada, impõe adiamento do ato, em razão do interesse coletivo presente na questão.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Atraso e Ausência das Partes à Audiência
Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Local da Prestação do Serviço
Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
A competência das Varas do Trabalho é determinada pelo local
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Princípio da Proteção
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Das Secretarias das Varas do Trabalho
Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
As partes ou seus procuradores poderão consultar os processos, com ampla liberdade,
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Mandado de Citação
Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
No processo trabalhista, o mandado de citação dá ao executado um prazo para que faça o pagamento ou garanta a execução, sob pena de penhora. Este prazo é de