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Questões de Direito Previdenciário

11.776 questões encontradas

  1. Questão 21

    ID 3558508

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2014 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro

    Em uma avaliação atuarial de um regime de Previdência Social, o valor correspondente às necessidades de custeio, atuarialmente calculadas, destinadas à cobertura do tempo de serviço passado, ao equacionamento de déficits gerados pela ausência ou insuficiência de alíquotas de contribuição, inadequação da metodologia ou hipóteses atuariais ou outras causas que ocasionaram a insuficiência de ativos necessários às coberturas das reservas matemáticas previdenciárias refere-se a:

    Alternativas da questão 3558508
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  2. Questão 22

    ID 3558505

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Planos de Benefícios

    Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União

    Com relação a avaliação, métodos, características, premissas e apuração de resultados atuariais em plano de benefício de previdência complementar fechada, julgue os itens subsequentes.



    O benefício de pecúlio por morte, por corresponder a um único pagamento, será financiado, necessariamente, pelo regime financeiro de repartição simples.
    Alternativas da questão 3558505
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  3. Questão 23

    ID 3558500

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União

    Com relação às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social, julgue os itens que se seguem.



    Admite-se a adoção de taxa real nula de crescimento da remuneração ao longo da carreira, desde que justificada em nota técnica atuarial.
    Alternativas da questão 3558500
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  4. Questão 24

    ID 3558499

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento

    Ano: 2014 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro

    Observe a definição a seguir de duas características distintas dos planos de previdência:

    I- Os segurados na ativa contribuem para o pagamento de benefício dos usuários inativos.

    II- Cada segurado contribui apenas para a sua própria aposentadoria.

    As descrições I e II acima caracterizam o que se chama, respectivamente, de

    Alternativas da questão 3558499
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  5. Questão 25

    ID 3558498

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Planos de Benefícios

    Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União

    Com relação a avaliação, métodos, características, premissas e apuração de resultados atuariais em plano de benefício de previdência complementar fechada, julgue os itens subsequentes.



    O atuário responsável pelo plano de benefícios poderá propor a criação de fundo previdencial e indicar, quanto a esse fundo, sua fonte de custeio e finalidade, que deverá guardar relação com um evento específico ou com um risco identificado, avaliado, controlado e monitorado; as regras de constituição e reversão do fundo deverão constar da nota técnica atuarial.
    Alternativas da questão 3558498
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  6. Questão 26

    ID 3558496

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União

    Com relação às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social, julgue os itens que se seguem.



    Na apuração do resultado atuarial do plano previdenciário, o ativo real líquido não poderá contemplar os créditos a receber do ente federativo, conforme estabelece o princípio da prudência.
    Alternativas da questão 3558496
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  7. Questão 27

    ID 3558488

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento

    Ano: 2010 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Superintendência de Seguros Privados

    Analisando as sentenças abaixo e indicando por V – Verdadeira e por F – Falsa, indique a opção correta correspondente.

    I. O RRS – Regime de Repartição Simples utiliza a taxa de risco como base para a precificação.

    II. O RC – Regime de Capitalização deve ser utilizado para os Benefícios de Sobrevivência (Renda), podendo ser utilizado para Benefícios de Morte.

    III. O RCC – Regime de Capitais de Cobertura é utilizado basicamente para o Benefício de Pensão por invalidez.

    Alternativas da questão 3558488
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  8. Questão 28

    ID 3558486

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União

    Marcos, atuário, foi contratado para à avaliação da situação atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS) de certo município. O produto final de seu trabalho irá compor o anexo que integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) desse município.

    Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca de leis orçamentárias.



    A avaliação atuarial deve ser feita com base em relatório resumido de execução orçamentária publicado pelo município, conforme a legislação.

    Alternativas da questão 3558486
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  9. Questão 29

    ID 3558484

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Previdência Social

    Com relação à atuária e sua aplicação, julgue os itens seguintes.



    Em fundos de pensão, é comum a ocorrência de cobertura dos deficit decorrentes de serviços passados não fundados ou de insuficiências financeiras por algum método dissociado ou não do custo normal adotado para financiamento do plano. Um exemplo de deficit é a inclusão de participantes com direitos não capitalizados.

    Alternativas da questão 3558484
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  10. Questão 30

    ID 3558481

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Previdência Social

    Com relação à atuária e sua aplicação, julgue os itens seguintes.



    Para a definição do passivo a descoberto é utilizado o complemento de amortização anual que estabiliza o deficit anual (CAt). Nessa situação, a determinação do CAt é fator suficiente de cobertura de plano e dispensa acréscimo de qualquer valor que tenha como objetivo amortizar o deficit.

    Alternativas da questão 3558481
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  11. Questão 31

    ID 3558473

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Outras Receitas da Seguridade Social

    Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União

    receitas previdenciárias de 2009

    R\$ mil

    alienação de bens

    200

    amortização de empréstimos

    400

    compensação previdenciária do RGPS para o RPPS

    700

    contribuição previdenciária para cobertura do deficit atuarial

    1.000

    contribuição previdenciária em regime de débitos e parcelamentos

    500

    contribuições de pessoal civil e militar (exceto intraorçamentárias)

    5.000

    receitas patrimoniais

    1.000

    receitas de serviços

    10

    total das receitas previdenciárias de 2009

    8.810

    Considere que a tabela apresentada acima constitui versão resumida do demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, julgue os itens de 97 a 102.



    Dessas receitas previdenciárias, as receitas correntes totalizam valor superior a R\$ 8.300.000,00.

    Alternativas da questão 3558473
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  12. Questão 32

    ID 3558472

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Base de Cálculo

    Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União

    receitas previdenciárias de 2009

    R\$ mil

    alienação de bens

    200

    amortização de empréstimos

    400

    compensação previdenciária do RGPS para o RPPS

    700

    contribuição previdenciária para cobertura do deficit atuarial

    1.000

    contribuição previdenciária em regime de débitos e parcelamentos

    500

    contribuições de pessoal civil e militar (exceto intraorçamentárias)

    5.000

    receitas patrimoniais

    1.000

    receitas de serviços

    10

    total das receitas previdenciárias de 2009

    8.810

    Considere que a tabela apresentada acima constitui versão resumida do demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, julgue os itens de 97 a 102.



    O valor da receita de contribuições de pessoal civil e militar (exceto intraorçamentárias) é o somatório da contribuição de pessoal civil e militar, inativo civil e militar e pensionista civil e militar constantes do plano de contas aplicado aos RPPS, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO.

    Alternativas da questão 3558472
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  13. Questão 33

    ID 3558470

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários

    Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União

    receitas previdenciárias de 2009

    R\$ mil

    alienação de bens

    200

    amortização de empréstimos

    400

    compensação previdenciária do RGPS para o RPPS

    700

    contribuição previdenciária para cobertura do deficit atuarial

    1.000

    contribuição previdenciária em regime de débitos e parcelamentos

    500

    contribuições de pessoal civil e militar (exceto intraorçamentárias)

    5.000

    receitas patrimoniais

    1.000

    receitas de serviços

    10

    total das receitas previdenciárias de 2009

    8.810

    Considere que a tabela apresentada acima constitui versão resumida do demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, julgue os itens de 97 a 102.



    A compensação previdenciária do regime geral de previdência social (RGPS) para o RPPS é uma receita extraorçamentária.

    Alternativas da questão 3558470
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  14. Questão 34

    ID 3558464

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários

    Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União

    receitas previdenciárias de 2009

    R\$ mil

    alienação de bens

    200

    amortização de empréstimos

    400

    compensação previdenciária do RGPS para o RPPS

    700

    contribuição previdenciária para cobertura do deficit atuarial

    1.000

    contribuição previdenciária em regime de débitos e parcelamentos

    500

    contribuições de pessoal civil e militar (exceto intraorçamentárias)

    5.000

    receitas patrimoniais

    1.000

    receitas de serviços

    10

    total das receitas previdenciárias de 2009

    8.810

    Considere que a tabela apresentada acima constitui versão resumida do demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, julgue os itens de 97 a 102.



    Com base nesse demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, infere-se que o total da receita de contribuição patronal extraorçamentária para amortização do deficit atuarial, proveniente de alíquota de contribuição suplementar definida em lei, é igual a R\$ 1 milhão.

    Alternativas da questão 3558464
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  15. Questão 35

    ID 3558462

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Jones dos Santos Neves

    Acerca das definições de consumo, investimento, dívida pública, crescimento ótimo e sistemas de previdência, julgue os itens subsequentes.



    O equilíbrio atuarial no sistema previdenciário de benefício definido, que é financiado por repartição, caracteriza-se pelo reajuste das aposentadorias. Assim, à medida que o país cresce, os benefícios crescem proporcionalmente e o aumento da base tributária não reduz o déficit previdenciário.
    Alternativas da questão 3558462
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  16. Questão 36

    ID 3558456

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento

    Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência Nacional de Previdência Complementar

    Julgue os itens seguintes, relativos aos regimes financeiros e cálculos das provisões.



    Por meio do regime de repartição simples, objetiva-se fixar taxas de custeio dos benefícios contratados, de modo que produzam receitas equivalentes às despesas do exercício; nesse regime, não se necessita formar reservas, visto que as contribuições são estabelecidas em função dos pagamentos de benefícios previstos para o período, igualando as receitas às despesas.

    Alternativas da questão 3558456
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  17. Questão 37

    ID 3558455

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União

    exercício

    receitas previdenciárias

    despesas previdenciárias

    resultado previdenciário

    saldo financeiro do exercício

    2009

    10

    5

    5

    2010

    25

    10

    2011

    (5)

    Considerando que a tabela acima corresponde a extrato de projeção atuarial que integra um dos anexos da LDO editada por determinado município, cujos dados anuais estão em R\$ milhões, julgue os itens subsequentes.



    A projeção atuarial para o exercício de 2011 apresenta deficit previdenciário.

    Alternativas da questão 3558455
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  18. Questão 38

    ID 3558454

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento

    Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência Nacional de Previdência Complementar

    A matemática atuarial lida com a avaliação de riscos e o cálculo de prêmios e reservas em relação às operações de seguros. Acerca dos conceitos e técnicas dessa ciência, julgue os itens subsecutivos.



    O regime financeiro de repartição simples é utilizado para financiar as pensões, enquanto o regime financeiro de repartição de capitais de cobertura é utilizado para financiar auxílios.

    Alternativas da questão 3558454
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  19. Questão 39

    ID 3558451

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Riscos Sociais e Formas de Proteção

    Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência Nacional de Previdência Complementar

    Com referência ao arranjo complexo de seguridade esquematizado na figura acima, julgue os itens a seguir.



    O arranjo representado na figura está exposto aos riscos biométricos representados por falecimento, invalidez, e aposentadoria e aos riscos econômicos, tais como taxas de inflação de longo prazo, ganho real dos investimentos, escala de ganhos salariais, indexador dos benefícios, teto de benefício pelo sistema público e custeio administrativo.

    Alternativas da questão 3558451
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  20. Questão 40

    ID 3558446

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência Nacional de Previdência Complementar

    A matemática atuarial lida com a avaliação de riscos e o cálculo de prêmios e reservas em relação às operações de seguros. Acerca dos conceitos e técnicas dessa ciência, julgue os itens subsecutivos.



    Na avaliação atuarial de um plano, o equilíbrio atuarial desse plano ocorre quando a entidade mantém, em seus ativos, os recursos necessários para a cobertura dos compromissos.c

    Alternativas da questão 3558446
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