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Questões de Direito Empresarial (Comercial)

6.600 questões encontradas

  1. Questão 661

    ID 3444980

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro de Assistência Judiciária do DF


    Mundo do Aço Siderurgia S.A., sociedade anônima de capital aberto, foi constituída para atuar no ramo da indústria siderúrgica, emitindo valores mobiliários no mercado nacional.

    Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.



    Ações de fruição emitidas pela Mundo do Aço Siderurgia S.A. conferem aos seus titulares prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso do capital social.

    Alternativas da questão 3444980
  2. Questão 662

    ID 3444979

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2006 Banca: CONESUL - Fundação de Desenvolvimento Órgão: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.


    Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada,
    não se considera correto, quando
    Alternativas da questão 3444979
  3. Questão 663

    ID 3444978

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade em Comandita por Ações

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia


    Com referência às sociedades por ações, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.



    Considere que em março de 2003, Dirce e Éverton foram nomeados diretores de uma sociedade em comandita por ações da qual são acionistas. Três anos depois, os sócios que representam mais de dois terços do capital social decidiram pela destituição dos dois diretores, bem como pela nomeação de Juarez como novo administrador. Nessa situação, Dirce e Éverton continuarão solidariamente responsáveis pelas obrigações contraídas durante o período em que durou a administração até março de 2008.

    Alternativas da questão 3444978
  4. Questão 664

    ID 3444976

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Cheque

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro de Assistência Judiciária do DF


    Camila adquiriu de Renato um aparelho televisor e efetuou o pagamento com uma cártula de cheque. Porém, quando chegou a sua casa, Camila verificou que o bem adquirido estava maculado por vício redibitório. Renato, por sua vez, endossou o cheque emitido por Camila em favor de Luciano, logo após a transação.

    Considerando a situação hipotética acima, julgue os seguintes itens, com relação à disciplina dos títulos de crédito.



    Ao ser demandada judicialmente, Camila não poderá se furtar ao dever de efetuar o pagamento do cheque a Luciano sob alegação de defeito na coisa adquirida de Renato, por força do princípio da abstração.

    Alternativas da questão 3444976
  5. Questão 665

    ID 3444975

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Não Personificada

    Ano: 2006 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Roraima


    Em relação ao Direito Empresarial, assinale a INCORRETA:

    Alternativas da questão 3444975
  6. Questão 666

    ID 3444973

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Órgãos da Companhia

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro de Assistência Judiciária do DF


    A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária.

    Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.



    Em segunda convocação, a assembléia geral da companhia Marmoraria Souza pode se instalar com qualquer número de sócios.

    Alternativas da questão 3444973
  7. Questão 667

    ID 3444972

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Registro e Escrituração

    Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba


    Devem ser mantidos por qualquer sociedade anônima,
    obrigatoriamente, os livros
    Alternativas da questão 3444972
  8. Questão 668

    ID 3444971

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Banco Central do Brasil


    Em uma determinada sociedade limitada, X, o capital social está dividido entre duas pessoas jurídicas, A e B, na proporção de 70% e 30%, respectivamente. O contrato social dessa sociedade é omisso em relação a quem exercerá a sua administração e qual é o diploma legal que lhe deve ser aplicado em caráter supletivo. A sócia A, por sua vez, também apresenta em seu quadro societário apenas pessoas jurídicas. Já a sócia B tem como sócio controlador e gerente uma pessoa física. Nesse caso, enquanto não houver a designação do administrador,

    Alternativas da questão 3444971
  9. Questão 669

    ID 3444970

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assuntos: Endosso, Aval, Protesto, Saque e Aceite

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia


    Com relação à disciplina legal dos títulos de crédito, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.



    Nadir deseja transferir determinada letra de câmbio para Silveira, por endosso. Nessa situação, basta que Nadir firme assinatura, de próprio punho, no verso do mencionado título de crédito e o entregue ao endossatário.

    Alternativas da questão 3444970
  10. Questão 670

    ID 3444969

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Órgãos da Companhia

    Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil


    A existência de conselho de administração, obrigatória
    nas companhias abertas e de capital autorizado, equivale
    à (a)
    Alternativas da questão 3444969
  11. Questão 671

    ID 3444968

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba


    Alberto, Bernardo e Camilo são sócios da sociedade
    denominada “Alberto e Bernardo Comércio de Tecidos
    Ltda.”. O fato de o nome de Camilo não constar do nome
    empresarial
    Alternativas da questão 3444968
  12. Questão 672

    ID 3444967

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro de Assistência Judiciária do DF


    Mundo do Aço Siderurgia S.A., sociedade anônima de capital aberto, foi constituída para atuar no ramo da indústria siderúrgica, emitindo valores mobiliários no mercado nacional.

    Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.



    As demonstrações financeiras de Mundo do Aço Siderurgia S.A. devem ser obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários.

    Alternativas da questão 3444967
  13. Questão 673

    ID 3444966

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos


    Segundo a nova regulamentação imposta às sociedades limitadas pelo Código Civil, podemos afirmar que:

    Alternativas da questão 3444966
  14. Questão 674

    ID 3444965

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assuntos: Endosso, Aval, Protesto, Saque e Aceite

    Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


    Júlio é beneficiário de nota promissória emitida por Tito, no valor de R\$ 10.000,00 (dez mil reais). A pedido deste, Otávio avalizou a nota promissória, garantindo o pagamento de R\$ 6.000,00 (seis mil reais). Posteriormente, Júlio endossou o título a Caio, ressalvando que apenas transferia os direitos relativos à parte avalizada, permanecendo Júlio com o direito ao recebimento dos restantes R\$ 4.000,00 (quatro mil reais) não garantidos. Neste caso,

    Alternativas da questão 3444965
  15. Questão 675

    ID 3444964

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Franquia

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Caixa Econômica Federal


    Julgue o item seguinte, relativo a contrato de franquia.



    Um dos mais importantes contratos mercantis é o contrato de franquia, que se subdivide em duas modalidades: franquia de marca e de produto e business format franchising. Se determinado empresário desejar explorar atividade de revenda de combustíveis, sustentando bandeira já consolidada nesse ramo de atuação, deverá firmar contrato de franquia de marca e de produto em que o franqueador ceda ao franqueado o direito de uso da sua marca para a venda de produto de maneira exclusiva e a ela relacionado.

    Alternativas da questão 3444964
  16. Questão 676

    ID 3444962

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2006 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná


    Tendo como referência uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, a omissão da palavra "limitada" na denominação social enseja a responsabilidade ilimitada e solidária:

    Alternativas da questão 3444962
  17. Questão 677

    ID 3444961

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social


    Julgue os itens que se seguem, com relação à legislação societária comercial e aplicável a empresa pública.



    Considere que o sócio administrador de certa sociedade limitada tenha falecido e que os sócios remanescentes decidam nomear administrador que não componha o quadro de sócios. Nessa situação, a nomeação do novo administrador somente poderá ser levada a efeito mediante modificação do contrato social.
    Alternativas da questão 3444961
  18. Questão 678

    ID 3444960

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Cheque

    Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Ceará


    O cheque visado

    Alternativas da questão 3444960
  19. Questão 679

    ID 3444959

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


    Nas sociedades limitadas, é admitida a expulsão de sócio no caso de

    Alternativas da questão 3444959
  20. Questão 680

    ID 3444958

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Órgãos da Companhia

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia


    Com referência às sociedades por ações, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.



    Lúcio, administrador de determinada sociedade anônima, no exercício regular de suas funções e em estrita conformidade com a lei e com o estatuto da sociedade, contraiu dívidas que não foram saldadas pela companhia. Nessa situação, Lúcio não poderá ser responsabilizado pessoalmente pelas dívidas contraídas em nome da referida pessoa jurídica.

    Alternativas da questão 3444958
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