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Questões de Direito Empresarial (Comercial)

6.600 questões encontradas

  1. Questão 561

    ID 3445124

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Operações Societárias

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

    Em cada um dos itens que se seguem, referentes ao direito societário, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.



    Manoel, Joaquim e Frederico são sócios de determinada sociedade empresária cujo objeto social é a exploração de atividade de fabricação de móveis para escritório. Enquanto Manoel estava na Europa, passando férias de final de ano, Joaquim e Frederico promoveram transformação do tipo societário, sem a deliberação de Manoel, apoiados no fato de que havia previsão para tanto no ato constitutivo dessa pessoa jurídica. Nessa situação, Joaquim e Frederico não poderiam promover a transformação da sociedade sem a oitiva de Manoel, pois é imprescindível a deliberação de todos os sócios.
    Alternativas da questão 3445124
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  2. Questão 562

    ID 3445123

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Auditoria Geral do Estado do Espírito Santo

    Consoante a norma vigente para avalia??o de custos unit?rios e preparo de or?amento de constru??o para incorpora??o de edif?cio em condom?nio - procedimento, julgue os itens abaixo, referentes aos quadros III e IV.



    Considere a seguinte situação hipotética.

    José, administrador não-sócio de determinada sociedade limitada, teve, em sua administração, ingerência contrária ao contrato social.

    Nessa situação, José poderá responder com seu patrimônio pessoal, em execução fiscal.

    Alternativas da questão 3445123
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  3. Questão 563

    ID 3445122

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Cooperativa

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

    Em relação ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.



    Uma das características das sociedades cooperativas é a equivalência direta e proporcional entre número de votos por sócio com o valor de sua participação na sociedade.

    Alternativas da questão 3445122
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  4. Questão 564

    ID 3445120

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

    Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.



    João e José pretendem constituir determinada sociedade por cotas de responsabilidade limitada. João contribuirá com a importância de R\$ 100.000,00 para a constituição do capital social. José, depois de demonstrada sua insuficiência de recursos financeiros, contribuirá com a prestação de serviços. Nessa situação, a forma de constituição do capital social é legalmente válida.

    Alternativas da questão 3445120
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  5. Questão 565

    ID 3445119

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Registro e Escrituração

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso

    Quanto às regras contábeis a que se sujeitam as sociedades previstas no Código Civil, julgue os itens a seguir.



    O Código Civil faculta a qualquer empresa substituir o Livro Diário por fichas de lançamento, desde que atendidas determinadas condições.
    Alternativas da questão 3445119
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  6. Questão 566

    ID 3445118

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil

    A nova disciplina das limitadas determina:

    Alternativas da questão 3445118
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  7. Questão 567

    ID 3445117

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Registro e Escrituração

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

    Em relação ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.



    A sociedade adquire personalidade jurídica no momento da celebração do contrato social.

    Alternativas da questão 3445117
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  8. Questão 568

    ID 3445114

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do DF

    Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.



    Ao se estabelecer o valor do dividendo por ação, deve-se observar que a ação preferencial de dividendo mínimo tem direito ao recebimento de, pelo menos, 10% a mais que o valor atribuído às ações ordinárias.

    Alternativas da questão 3445114
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  9. Questão 569

    ID 3445112

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Nome Empresarial

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do DF

    Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.



    Quanto ao nome empresarial, as sociedades limitadas podem adotar firma ou denominação, mas as sociedades em conta de participação somente podem ser designadas mediante firma.

    Alternativas da questão 3445112
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  10. Questão 570

    ID 3445111

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil

    Na nova formatação das sociedades limitadas, fixada no Código Civil, a responsabilidade dos sócios gerentes é:

    Alternativas da questão 3445111
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  11. Questão 571

    ID 3445109

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Do Estabelecimento Empresarial

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do DF

    Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.



    O estabelecimento de determinada sociedade empresária pode ser constituído por bens materiais, como mobiliários, veículos, imóveis, bem como por bens imateriais, como marcas, patentes e direitos.

    Alternativas da questão 3445109
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  12. Questão 572

    ID 3445107

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

    Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.



    Os doze sócios da sociedade empresária Global Ltda. pretendem reunir-se para deliberar acerca da modificação do contrato social. Nessa situação, a deliberação deverá ser tomada, obrigatoriamente, em assembléia.

    Alternativas da questão 3445107
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  13. Questão 573

    ID 3445106

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Nome Empresarial

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco da Amazônia

    Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.



    Considere a seguinte situação hipotética.

    Determinada sociedade empresária formada pelos sócios Aldo, Beatriz e Cristiano foi dissolvida pelo falecimento de Beatriz.

    Nessa situação, o nome de Beatriz não poderá ser mantido na firma social.

    Alternativas da questão 3445106
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  14. Questão 574

    ID 3445105

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Nome Empresarial

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal

    Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.



    André e Bosco são sócios de determinada sociedade empresária atuante no ramo de serviços de limpeza e conservação. Após várias décadas de funcionamento e tendo o referido nome se consolidado na praça de atuação, os sócios decidiram alienar o nome empresarial a um grupo de pessoas que pretende atuar no ramo de serviços prestados pela sociedade empresária. Nessa situação, André e Bosco estarão legalmente impedidos de efetuar a alienação do nome empresarial da sociedade por eles constituída.

    Alternativas da questão 3445105
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  15. Questão 575

    ID 3445104

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assuntos: Endosso, Aval, Protesto, Saque e Aceite

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal

    Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.



    Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada emitiu nota promissória, a qual fora, posteriormente, avalizada por Paulo, um de seus sócios. Nessa situação, Paulo poderá ser executado individualmente, antes mesmo da execução da sociedade, emitente do título.

    Alternativas da questão 3445104
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  16. Questão 576

    ID 3445102

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Conceitos Gerais da Sociedade Anônima

    Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)

    A distinção legal das anônimas tem como subtipos cujo elemento diferenciador é

    Alternativas da questão 3445102
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  17. Questão 577

    ID 3445101

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Franquia

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

    Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.



    Marca é importante no sistema de franquia, sendo o maior patrimônio do franqueado.

    Alternativas da questão 3445101
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  18. Questão 578

    ID 3445100

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Das Sociedades Coligadas

    Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)

    A definição de controle aplicada aos grupos de coordenação

    Alternativas da questão 3445100
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  19. Questão 579

    ID 3445098

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Das Sociedades Coligadas

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

    empresa

    patrimônio líquido

    (em reais)

    lucro apurado

    (em reais)

    distribuição

    de lucros

    A

    10.000,00

    -

    -

    B

    12.000,00

    13.000,00

    50%

    C

    38.000,00

    29.000,00

    60%

    D

    28.000,00

    50.000,00

    80%

    E

    20.000,00

    8.000,00

    -

    Considerando o diagrama e a tabela acima e supondo que o percentual descrito é de ações ordinárias, julgue os itens subseqüentes, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n.º 6.404/1976 e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para avaliação de investimentos.



    De acordo com a CVM, a empresa D é equiparada a uma empresa coligada da empresa A.

    Alternativas da questão 3445098
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  20. Questão 580

    ID 3445097

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Representação Comercial

    Ano: 2004 Banca: MOURA MELO - Consultoria em Recursos Humanos LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

    Com relação à representação, mandato e comissão mercantil, assinale a alternativa correta:

    Alternativas da questão 3445097
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