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Questões de Direito Empresarial (Comercial)

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1. Questão 441

   ID 3445309

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Ações e Valores Mobiliários

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

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   Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

   
   

   
   

   A deliberação quanto ao resgate de ações de uma única classe exige a aprovação por acionistas que representem, no mínimo, a metade das ações da respectiva classe.

   Alternativas da questão 3445309

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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2. Questão 442

   ID 3445308

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Utilização e Extinção da Propriedade

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

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   Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os seguintes itens.

   
   

   
   

   Considere a seguinte situação hipotética.

   Antônio José, domiciliado no exterior e detentor de patente no Brasil, deixou de constituir e manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no país, com poderes especiais para tratar de seus interesses perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

   Nessa situação, a patente de Antônio José será extinta.

   Alternativas da questão 3445308

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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3. Questão 443

   ID 3445307

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Da Sociedade Limitada

   Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

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   A sociedade limitada prevista no Novo Código Civil, Lei nº 10.406/2001, altera a disciplina atual das limitadas para:

   Alternativas da questão 3445307

   • A Alternativa A:

     torná-las pequenas anônimas.

   • B Alternativa B:

     dar-lhes estrutura típica.

   • C Alternativa C:

     redesenhar o controle da sociedade

   • D Alternativa D:

     facilitar a ação das minoriais societárias.

   • E Alternativa E:

     dificultar a criação de sociedades de pequeno porte, notadamente aquelas entre marido e mulher, que facilitam a separação patrimonial.

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4. Questão 444

   ID 3445306

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Registro e Escrituração

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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   Após ser requerido o registro de ato constitutivo de uma sociedade, o oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve promover um acurado exame do cumprimento das exigências legais pertinentes à matéria. Nos itens que se seguem são apresentadas situações em que o oficial de Registro deve examinar e decidir quanto ao cumprimento das exigências legais. Julgue-as quanto ao acatamento do registro do contrato.

   
   

   
   

   O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade empresária, do tipo sociedade limitada, e contém cláusula que atribui aos sócios responsabilidade solidária pela integralização do capital social. Nessa situação, o oficial de Registro deve acatar o registro.

   Alternativas da questão 3445306

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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5. Questão 445

   ID 3445305

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Ações e Valores Mobiliários

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

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   Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

   
   

   
   

   Conforme a Lei das S/A, pode-se utilizar para o resgate o lucro do exercício anterior, mas não as reservas de lucros já constituídas.

   Alternativas da questão 3445305

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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6. Questão 446

   ID 3445304

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Da Empresa

   Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

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   Sociedades empresárias são as que:

   Alternativas da questão 3445304

   • A Alternativa A:

     têm como objeto atividade econômica organizada para mercados.

   • B Alternativa B:

     têm como objeto atividade mercantil.

   • C Alternativa C:

     têm como objeto a prestação de serviços em estabelecimentos especiais

   • D Alternativa D:

     exercem atividade de intermediação na circulação de serviços.

   • E Alternativa E:

     foram organizadas para atividades econômicas.

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7. Questão 447

   ID 3445302

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Da Sociedade Simples

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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   Após ser requerido o registro de ato constitutivo de uma sociedade, o oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve promover um acurado exame do cumprimento das exigências legais pertinentes à matéria. Nos itens que se seguem são apresentadas situações em que o oficial de Registro deve examinar e decidir quanto ao cumprimento das exigências legais. Julgue-as quanto ao acatamento do registro do contrato.

   
   

   
   

   O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo limitada, e não define o nome de nenhum dos administradores. Nessa situação, o oficial de Registro deve acatar o registro.

   Alternativas da questão 3445302

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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8. Questão 448

   ID 3445301

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Factoring

   Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

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   A faturização, espécie de operação financeira,

   Alternativas da questão 3445301

   • A Alternativa A:

     facilita a obtenção de créditos pelo empresário.

   • B Alternativa B:

     constitui venda de duplicatas.

   • C Alternativa C:

     é desconto de duplicatas

   • D Alternativa D:

     é negócio atípico de cessão de crédito.

   • E Alternativa E:

     é negócio indireto de financiamento.

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9. Questão 449

   ID 3445300

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Nome Empresarial

   Ano: 2003 Banca: MPPB - Ministério Público da Paraíba Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

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   Por disposição legal, é vedado ter nome empresarial a sociedade:

   Alternativas da questão 3445300

   • A Alternativa A: em nome coletivo;
   • B Alternativa B: em conta de participação;
   • C Alternativa C: em comandita simples;
   • D Alternativa D: cooperativa;
   • E Alternativa E: limitada.

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10. Questão 450

    ID 3445298

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

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    Considere que dois amigos desejam constituir uma sociedade para a realização de atividades em comum. Acerca das previsões legais aplicáveis a essa situação, julgue os itens seguintes.

    
    

    
    

    Se os sócios optarem por criar uma sociedade limitada, esta será obrigatoriamente empresária.

    Alternativas da questão 3445298

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

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11. Questão 451

    ID 3445297

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2003 Banca: SENASP - Serviço Nacional de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

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    Considerando os termos e normas que disciplinam o instituto da falência no Brasil, é correto dizer que a mesma não poderá ser decreta quando:

    Alternativas da questão 3445297

    • A Alternativa A:

      se encontrar a na direção da atividade comercial o espólio do comerciante .

    • B Alternativa B:

      embora expressamente proibidos, exerçam o comércio.

    • C Alternativa C:

      For transferido a terceiros o estabelecimento e todos os bens do devedor comerciante sem o consentimento de todos os credores.

    • D Alternativa D:

      Houver cessado o exercício do comércio há mais de 01 (um) ano, comprovado por documento hábil do Registro do Comércio.

    • E Alternativa E:

      For sociedade anônima, houver decorrido a liquidação e partilha do seu ativo.

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12. Questão 452

    ID 3445296

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assuntos: Endosso, Aval, Protesto, Saque e Aceite

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

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    Julgue os itens a seguir, relativos aos títulos de crédito.

    
    

    
    

    Em conformidade com o atual ordenamento civil, o endossante responde pelo cumprimento da prestação constante do título de crédito que endossou, mesmo que não haja cláusula expressa nesse sentido.

    Alternativas da questão 3445296

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

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13. Questão 453

    ID 3445295

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Cheque

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

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    Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue os itens que se seguem.

    
    

    
    

    Um vendedor não poderá recusar-se a receber cheque emitido por pessoa idônea que comprove suficiência de fundos em instituição bancária.

    Alternativas da questão 3445295

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

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14. Questão 454

    ID 3445294

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

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    A decretação da falência ocorre quando:

    Alternativas da questão 3445294

    • A Alternativa A:

      o comerciante não tiver crédito na data do pedido

    • B Alternativa B:

      na impontualidade ou insolvabilidade do comerciante.

    • C Alternativa C:

      em face do não pagamento de impostos apurado pela fiscalização.

    • D Alternativa D:

      na eventualidade de insolvabilidade do empresário.

    • E Alternativa E:

      não forem pagas dívidas garantidas por hipoteca.

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15. Questão 455

    ID 3445293

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Simples

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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    Após ser requerido o registro de ato constitutivo de uma sociedade, o oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve promover um acurado exame do cumprimento das exigências legais pertinentes à matéria. Nos itens que se seguem são apresentadas situações em que o oficial de Registro deve examinar e decidir quanto ao cumprimento das exigências legais. Julgue-as quanto ao acatamento do registro do contrato.

    
    

    
    

    O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo limitada, e não prevê a existência de conselho fiscal. Nessa situação, o oficial de Registro deve acatar o registro.

    Alternativas da questão 3445293

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16. Questão 456

    ID 3445292

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Letra de Câmbio

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

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    Julgue os itens a seguir, relativos aos títulos de crédito.

    
    

    
    

    Em se tratando de letra de câmbio, o sacado não está obrigado, em nenhuma hipótese, a cumprir a ordem a que se referira o título.

    Alternativas da questão 3445292

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17. Questão 457

    ID 3445291

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Do Empresário

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

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    Quanto às normas que disciplinam os contratos de consumo, julgue os itens seguintes.

    
    

    
    

    O empresário é, em regra, fornecedor de bens e(ou) serviços de consumo.

    Alternativas da questão 3445291

    • Alternativa : Certo
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18. Questão 458

    ID 3445290

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Registro e Escrituração

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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    Acerca das atividades dos notários e registradores, à luz do novo Código Civil, julgue os itens a seguir.

    
    

    
    

    Ainda que não componha sociedade, a pessoa física que exerce o empresariado como comerciante individual deve registrar-se no Registro Público de Empresas Mercantis; da mesma forma, a pessoa física que exerce atividade profissional intelectual deve registrar-se em registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas.

    Alternativas da questão 3445290

    • Alternativa : Certo
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19. Questão 459

    ID 3445289

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

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    Considere que um credor não detenha título executivo contra seu devedor, porém pretende requerer a decretação judicial da falência deste último. Nessa situação, julgue os itens abaixo, relativamente à pretensão do credor.

    
    

    
    

    A verificação de obrigação por conta extraída da escrituração do devedor será processada perante o juízo competente para decretar a falência.

    Alternativas da questão 3445289

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

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20. Questão 460

    ID 3445288

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2003 Banca: SENASP - Serviço Nacional de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

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    A sociedade em que os sócios têm responsabilidade vinculada ao capital social, denomina-se:

    Alternativas da questão 3445288

    • A Alternativa A:

      Sociedade anônima

    • B Alternativa B:

      Sociedade por quota de responsabilidade limitada

    • C Alternativa C:

      Sociedade de capital e indústria

    • D Alternativa D:

      Sociedade de economia mista

    • E Alternativa E:

      Sociedade de fato

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