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Questões de Direito Empresarial (Comercial)

6.600 questões encontradas

  1. Questão 421

    ID 3445333

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Cheque

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

    Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue os itens que se seguem.



    Um credor que não apresente o cheque ao sacado no prazo legal perderá o direito de acionar o emitente do cheque se havia fundos para seu pagamento durante o prazo de apresentação e estes deixaram de existir após esse prazo sem culpa do correntista.
    Alternativas da questão 3445333
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  2. Questão 422

    ID 3445332

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Considere que um credor não detenha título executivo contra seu devedor, porém pretende requerer a decretação judicial da falência deste último. Nessa situação, julgue os itens abaixo, relativamente à pretensão do credor.



    Verificadas as contas e a existência do débito, será este considerado vencido a partir da citação do réu.

    Alternativas da questão 3445332
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  3. Questão 423

    ID 3445330

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assuntos: Endosso, Aval, Protesto, Saque e Aceite

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

    Julgue os itens a seguir, relativos aos títulos de crédito.



    De acordo com a legislação civil em vigor, não se permite o aval parcial.
    Alternativas da questão 3445330
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  4. Questão 424

    ID 3445329

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

    No que tange às normas legais aplicáveis à matéria de direito comercial, julgue os itens subseqüentes.



    Apesar de ser proibida a circulação de curso forçado de moeda estrangeira no Brasil, as debêntures emitidas por sociedades por ações podem ter cláusula de correção monetária com base na variação da taxa cambial.

    Alternativas da questão 3445329
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  5. Questão 425

    ID 3445328

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Letra de Câmbio

    Ano: 2003 Banca: MPPB - Ministério Público da Paraíba Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

    A Letra de Câmbio é regida por leis especiais, dentre elas:

    I. O Código Comercial, o Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.

    II. O Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.

    III. O Código Comercial.

    IV. Apenas o Decreto nº 57.595/1966.

    V. O Decreto nº 2.044/1908.

    Assinale a alternativa correta:

    Alternativas da questão 3445328
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  6. Questão 426

    ID 3445327

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assuntos: Endosso, Aval, Protesto, Saque e Aceite

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

    Julgue os itens a seguir, relativos aos títulos de crédito.



    O aval dado antes e aquele dado após o vencimento do título de crédito produzem os mesmos efeitos.
    Alternativas da questão 3445327
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  7. Questão 427

    ID 3445326

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.



    O resgate de ações pode ocorrer com ou sem a redução do capital social.

    Alternativas da questão 3445326
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  8. Questão 428

    ID 3445325

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

    A disciplina da emissão de ações pelas companhias prevê:

    Alternativas da questão 3445325
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  9. Questão 429

    ID 3445324

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Leasing ou Arrendamento Mercantil

    Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

    O leasing é contrato mediante o qual:

    Alternativas da questão 3445324
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  10. Questão 430

    ID 3445323

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Considere que um credor não detenha título executivo contra seu devedor, porém pretende requerer a decretação judicial da falência deste último. Nessa situação, julgue os itens abaixo, relativamente à pretensão do credor.



    Sendo o credor domiciliado em Nova Friburgo e o devedor, no município do Rio de Janeiro, e tendo a ação sido promovida perante o juízo da capital fluminense, o juiz obrigatoriamente nomeará peritos do município do Rio de Janeiro para procederem ao exame dos livros, em qualquer situação.

    Alternativas da questão 3445323
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  11. Questão 431

    ID 3445322

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Requisitos para Registro e Patente

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

    Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os seguintes itens.



    Os únicos modelos de utilidade que podem ser patenteados são aqueles suscetíveis de aproveitamento industrial.
    Alternativas da questão 3445322
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  12. Questão 432

    ID 3445321

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Registro e Escrituração

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Considere que dois amigos desejam constituir uma sociedade para a realização de atividades em comum. Acerca das previsões legais aplicáveis a essa situação, julgue os itens seguintes.



    Somente após o seu registro no cartório devido ou na junta comercial, a sociedade obterá a sua personalidade jurídica.

    Alternativas da questão 3445321
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  13. Questão 433

    ID 3445320

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Operações Societárias

    Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

    As operações de reorganização societária como a incorporação, fusão ou a cisão caracterizam-se por:

    Alternativas da questão 3445320
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  14. Questão 434

    ID 3445319

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

    Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.



    A concordata pode ser rescindida pela incontinência de vida do concordatário.
    Alternativas da questão 3445319
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  15. Questão 435

    ID 3445318

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2003 Banca: SENASP - Serviço Nacional de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

    O título emitido por uma sociedade anônima, com fins de representar parte de um empréstimo público, denomina-se:

    Alternativas da questão 3445318
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  16. Questão 436

    ID 3445317

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Simples

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Considere que dois amigos desejam constituir uma sociedade para a realização de atividades em comum. Acerca das previsões legais aplicáveis a essa situação, julgue os itens seguintes.



    Caso os sócios desejem exercer uma atividade passiva de enquadramento como sociedade simples, terão de definir, ainda, um dos tipos de sociedade empresária para que se lhe aplique o ordenamento jurídico correspondente.

    Alternativas da questão 3445317
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  17. Questão 437

    ID 3445315

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Empresa

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Considere que dois amigos desejam constituir uma sociedade para a realização de atividades em comum. Acerca das previsões legais aplicáveis a essa situação, julgue os itens seguintes.



    Em regra, a sociedade a ser constituída será considerada empresária se tiver como objeto qualquer atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

    Alternativas da questão 3445315
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  18. Questão 438

    ID 3445314

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Registro e Escrituração

    Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

    Em relação às Juntas Comerciais, elas

    Alternativas da questão 3445314
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  19. Questão 439

    ID 3445312

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Registro e Escrituração

    Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

    A escrituração mercantil, por permitir a verificação das mutações patrimoniais e, dado seu valor probatório, deve:

    Alternativas da questão 3445312
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  20. Questão 440

    ID 3445311

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Letra de Câmbio

    Ano: 2003 Banca: MPPB - Ministério Público da Paraíba Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

    O jurista Kuntze, com proveito didático, dividiu a Letra de Câmbio em três períodos, dispostos, cronologicamente, assim:

    I. Espanhol, francês e germânico;

    II. Francês, italiano e germânico;

    III. Germânico, francês e italiano;

    IV. Italiano, francês e germânico;

    V. Espanhol, italiano e germânico.

    De acordo com as assertivas supra, assinale a alternativa correta:

    Alternativas da questão 3445311
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