Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Aspectos Práticos da Depreciação
Ano: 2023 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo
Em 01/08/2022, um hospital universitário estadual empenhou despesa orçamentária no valor de R\$ 600.000,00 referente à aquisição de um equipamento médico-hospitalar para ser utilizado para a prestação de serviços à população. Em 31/08/2022, o equipamento foi entregue pelo fornecedor e a despesa orçamentária foi liquidada pelo valor total do empenho. Em 30/09/2022, o equipamento foi colocado em condições de uso, mas para isso foi necessário contratar serviços de terceiros — pessoa jurídica, cuja despesa orçamentária no valor de R\$ 6.000,00 foi empenhada em 02/09/2022. Os serviços foram prestados em setembro de 2022 e a despesa foi liquidada, pelo valor total do empenho, em 03/10/2022.
No reconhecimento do ativo, a vida útil econômica e o valor residual do equipamento foram estimados, respectivamente, em 10 anos e R\$ 30.000,00 e não houve reestimativas desses parâmetros. O hospital universitário utiliza o método de custo para a mensuração após o reconhecimento e o método das quotas constantes para a apuração da depreciação. Em 31/12/2022, após o reconhecimento da depreciação referente ao ano de 2022, o hospital universitário realizou o teste de redução ao valor recuperável do equipamento e constatou que, nessa data, o valor em uso do equipamento era R\$ 590.000,00 e o valor justo líquido de despesas de venda era R\$ 580.000,00.
Com base nessas informações e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,