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Questão 321
ID 3448878

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Princípio da Competência

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Guabiruba

No que se refere ao regime de competência, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- A adoção do regime de competência no setor público é essencial à melhoria da qualidade da informação e à transparência, sendo um requisito fundamental para a implantação dos sistemas de apuração de custos e de avaliação de desempenho da ação governamental.
II- Segundo a LRF (Art. 50, inciso II), a despesa e a assunção de compromisso serão registradas, segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa.
III- O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) apresenta uma estrutura de classes que permite o registro e a evidenciação contábil dos atos e fatos, tanto pelo regime de competência, quanto pelo regime caixa, que reconhece a receita pela arrecadação e a despesa no momento do empenho.
IV- Segundo o Art. 35 da Lei nº 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas, o que representa a adoção do regime misto para o ingresso das receitas públicas.
Assinale a resposta correta:
Alternativas da questão 3448878
- Alternativa A:
  Todas as afirmativas estão corretas.
- Alternativa B:
  Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
- Alternativa C:
  Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
- Alternativa D:
  Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
- Alternativa E:
  Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 322
ID 3448740

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Conceitos Gerais

Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Palestina

Leia as afirmativas a seguir:
I. O lado direito do Balanço Patrimonial representa a aplicação dos recursos, o seu Ativo.
II. À luz da Lei Complementar nº 101/2000, uma empresa estatal dependente pode receber do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal.
III. Os órgãos da administração direta subordinam-se ao regime da Lei nº 8.666/93.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas da questão 3448740
- Alternativa A:
  Nenhuma afirmativa está correta.
- Alternativa B:
  Apenas uma afirmativa está correta.
- Alternativa C:
  Apenas duas afirmativas estão corretas.
- Alternativa D:
  Todas as afirmativas estão corretas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 323
ID 3448648

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Conceitos Gerais

Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Major Izidoro

Leia as afirmativas a seguir:
I. O Balanço Patrimonial demonstra a situação estática das obrigações de uma entidade.
II. À luz da LC nº 101/2000, as receitas previdenciárias devem ser apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos.
III. As contas patrimoniais são contas pertencentes ao sistema patrimonial, que constam no balanço patrimonial.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas da questão 3448648
- Alternativa A:
  Nenhuma afirmativa está correta.
- Alternativa B:
  Está correta a afirmativa I, apenas.
- Alternativa C:
  Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
- Alternativa D:
  Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
- Alternativa E:
  Todas as afirmativas estão corretas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 324
ID 3448615

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Créditos Adicionais

Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Major Izidoro

Leia as afirmativas a seguir:
I. Entre os fatores de motivação para a possível adoção de créditos adicionais especiais inclui-se a necessidade de inserção no orçamento de despesas não previstas e necessárias ao atendimento de um determinado projeto.
II. O orçamento deve ser elaborado de forma a minimizar a necessidade de modificações nas dotações no decorrer do exercício.
III. A Lei Complementar nº 101/2000 define dívida pública consolidada como o montante total das obrigações financeiras do ente municipal para amortização em prazo inferior a trinta dias.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas da questão 3448615
- Alternativa A:
  Nenhuma afirmativa está correta.
- Alternativa B:
  Está correta a afirmativa I, apenas.
- Alternativa C:
  Está correta a afirmativa II, apenas.
- Alternativa D:
  Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.
- Alternativa E:
  Todas as afirmativas estão corretas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 325
ID 3448302

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Compreensão Quanto à Inclusão dos Restos a Pagar Inscritos Como Receitas Extraorçamentárias

Ano: 2020 Banca: DIRENS MARINHA - Diretoria de Ensino da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

A respeito das demonstrações contábeis utilizadas na contabilidade pública, analise as afirmações abaixo:
I- No Balanço Financeiro, os restos a pagar do exercício serão computados na receita orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
II- A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
III- A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o Balanço Patrimonial é uma das peças que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
Assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3448302
- Alternativa A:
  Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.
- Alternativa B:
  Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.
- Alternativa C:
  Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras.
- Alternativa D:
  Apenas a afirmativa I é verdadeira.
- Alternativa E:
  Apenas a afirmativa II é verdadeira.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 326
ID 3447279

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler

Analise as afirmativas a seguir.
I. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia editou o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que regulamenta o registro da aprovação e da execução do orçamento em âmbito federal. Cabe aos estados, ao DF e aos municípios providenciarem a edição de seus próprios manuais em respeito à soberania de cada ente federativo.
II. A necessidade de evidenciar com qualidade os fenômenos patrimoniais e a busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público tornaram imprescindível a elaboração de um plano de contas com abrangência nacional.
III. O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) contido no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) apresenta metodologia, estrutura, regras, conceitos e funcionalidades que possibilitam a obtenção de dados que atendam aos diversos usuários da informação contábil.
IV. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que seja feita a consolidação nacional das contas públicas.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em
Alternativas da questão 3447279
- Alternativa A:
  I.
- Alternativa B:
  III.
- Alternativa C:
  IV.
- Alternativa D:
  I e II.
- Alternativa E:
  II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 327
ID 3447020

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Conforme a Lei Nº 4.320/1964

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida

O Balanço Orçamentário, conforme disposto na LRF, deverá especificar
Alternativas da questão 3447020
- Alternativa A:
  despesas de exercícios anterior e variações patrimoniais aumentativas por função.
- Alternativa B:
  despesas por grupo de natureza, discriminando a dotação para o exercício, a despesa empenhada e o saldo.
- Alternativa C:
  receitas por fonte, informando as realizadas e a realizar, bem como a previsão atualizada.
- Alternativa D:
  restos a pagar não processados por natureza e data de liquidação.
- Alternativa E:
  restos a pagar processados por natureza e data de empenho.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 328
ID 3446970

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Passivo Contingente

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Assembleia Legislativa do Piauí

O Anexo de Riscos Fiscais tem por objetivo, conforme estabelecido pelo § 3.º do artigo 4.º da Lei Complementar n.º 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), avaliar os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas caso os riscos se concretizem. Dessa forma, é apresentada uma visão geral sobre os principais eventos mapeados que podem afetar as metas e objetivos fiscais do Governo. Sobre passivo contingente, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3446970
- Alternativa A:
  O passivo contingente aparece no balanço patrimonial e mesmo assim, as empresas precisam elaborar notas explicativas sobre as contingências passivas.
- Alternativa B:
  E um valor que aparece no fechamento da demonstração contábil e considera eventos previstos, mas que possuem um futuro incerto — aqueles que ainda não se concretizaram e não possuem data prevista para que ocorram.
- Alternativa C:
  São números de fechamento feitos pelo setor financeiro e administrativo da empresa, e que não precisam de suporte de estudos e pareceres técnicos para possuírem posições isentas e realistas.
- Alternativa D:
  É um gasto improvável, mas que, em geral, se concretiza. Ou seja, o passivo contingente, normalmente, expressa um valor não previsto no orçamento, e que, na maioria das vezes, será gasto.
- Alternativa E:
  É aquele que satisfaz alguns dos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis. Ou seja, são obrigações possíveis, que ainda vão ser confirmadas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 329
ID 3446622

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Conforme a Lei Nº 4.320/1964

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Câmara Municipal de Rio Pardo

Em relação às especificações do balanço orçamentário e demonstrativos da execução, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Balanço orçamentário.
(2) Demonstrativos da execução.
( ) Receitas por fonte, informando as realizadas e a realizar, bem como a previsão atualizada.
( ) Despesas, por função e subfunção.
( ) Despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando dotação inicial, dotação para o exercício, despesas empenhada e liquidada, no bimestre e no exercício.
Alternativas da questão 3446622
- Alternativa A:
  2 - 1 - 2.
- Alternativa B:
  1 - 2 - 2.
- Alternativa C:
  2 - 2 - 1.
- Alternativa D:
  1 - 2 - 1.
- Alternativa E:
  2 - 1 - 1.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 330
ID 3446113

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Enfoque Patrimonial

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

Julgue os itens subsequentes, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), do MCASP 11.ª edição e do MDF 14.ª edição.

O regime orçamentário no setor público pode ser de competência ou de caixa, sendo o regime orçamentário brasileiro equivalente ao regime contábil patrimonial, que evidencia as variações patrimoniais em função do fato gerador.
Alternativas da questão 3446113
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 331
ID 3445863

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Consolidação Conforme a LRF

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Gameleira

As demonstrações contábeis previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal - LRF) devem evidenciar, de maneira adequada, as operações realizadas pelos órgãos e entidades da administração. Considerando o que dispõem as orientações de escrituração e consolidação das contas da LRF, como devem ser estruturadas essas demonstrações no âmbito do setor público?
Alternativas da questão 3445863
- Alternativa A:
  Apresentação de demonstrativos que reúnam elementos referentes às atividades desenvolvidas pelos entes públicos ao longo do exercício financeiro.
- Alternativa B:
  Elaboração de quadros contábeis que sistematizam registros relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e fundos públicos.
- Alternativa C:
  Organização de informações que permitam acompanhar registros contábeis dos órgãos governamentais, reunindo dados consolidados para exame administrativo.
- Alternativa D:
  Demonstrações que compreendam, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade, inclusive empresa estatal dependente.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 332
ID 3445846

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: NBC T 16.10 (Avaliação e Mensuração dos Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público)

Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Itá

Os critérios de mensuração de ativos e passivos no setor público buscam refletir a realidade econômica. Assinale a alternativa correta quanto à avaliação de ativos e aos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Alternativas da questão 3445846
- Alternativa A:
  As provisões matemáticas previdenciárias devem ser reconhecidas no passivo pelo valor nominal histórico das contribuições recebidas, sem a necessidade de cálculo atuarial ou ajuste a valor presente, dada a incerteza da sobrevida dos beneficiários.
- Alternativa B:
  Os estoques de almoxarifado no setor público são mensurados obrigatoriamente pelo valor de venda no varejo, deduzidos os custos estimados para a alienação, vedado o uso do custo médio ponderado para bens de consumo.
- Alternativa C:
  O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é de publicação exclusiva do Poder Executivo e deve ser emitido quadrimestralmente, sendo dispensada sua publicação nos meses em que não houver alteração nas metas fiscais.
- Alternativa D:
  Os ativos geradores de caixa devem ser avaliados periodicamente para verificação de perda por irrecuperabilidade (impairment), comparando-se o valor contábil com o valor recuperável, que é o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso.
- Alternativa E:
  O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) deve ser publicado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário bimestralmente, contendo os comparativos da despesa com pessoal e da dívida consolidada líquida em relação à Receita Corrente Líquida.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 333
ID 3445814

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Medidas de Desempenho Fiscal

Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Câmara Esteio

Compreende a apuração e a evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF — dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada —, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de verificar o equilíbrio das contas públicas, evidenciados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Nesse sentido, sobre os aspectos da contabilidade aplicada ao setor público, é CORRETO afirmar que o exposto acima se trata do:
Alternativas da questão 3445814
- Alternativa A:
  Aspecto Orçamentário.
- Alternativa B:
  Aspecto Patrimonial.
- Alternativa C:
  Aspecto Econômico.
- Alternativa D:
  Aspecto Fiscal.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 334
ID 3444768

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Conceitos Gerais

Ano: 2007 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Prefeitura Municipal de Santana

Nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e nas Demonstrações das Variações Patrimoniais são demonstrados os resultados gerais do exercício. Sobre tais demonstrativos contábeis NÃO é correto afirmar que:
Alternativas da questão 3444768
- Alternativa A:
  no Balanço Patrimonial serão demonstrados os ativos (financeiro e permanente) e os passivos (financeiro e permanente);
- Alternativa B:
  nas Demonstrações das Variações Patrimoniais estarão evidenciadas as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, além de indicar o resultado patrimonial do exercício;
- Alternativa C:
  as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, deverão constar do Balanço Orçamentário;
- Alternativa D:
  o Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias;
- Alternativa E:
  o saldo patrimonial e as contas de compensação deverão constar do Balanço Patrimonial.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 335
ID 3444294

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Preço Líquido de Venda

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Saúde Parreiras Horta

Com base na legislação societária e, em particular, na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue os itens seguintes.

O Código Civil estabelece, para efeito de avaliação dos inventários, que, quando os bens destinados a venda forem avaliados pelo preço corrente ou venal, e este for superior ao custo de aquisição, a diferença será considerada no resultado e servirá de base para suas destinações.
Alternativas da questão 3444294
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 336
ID 3444167

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Conforme a Lei Nº 4.320/1964

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União

Com as mudanças na legislação societária, a estrutura de algumas demonstrações contábeis modificou-se; foram incluídos, por exemplo, demonstrativos financeiros que não estavam previstos como obrigatórios anteriormente. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A atual legislação societária determina que as despesas sejam evidenciadas de acordo com a natureza da despesa.
Alternativas da questão 3444167
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 337
ID 3444041

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Aplicação

Ano: 2011 Banca: FAT - Faculdade de Apoio à Tecnologia Órgão: Companhia Docas de São Sebastião

Para as empresas efetuarem periodicamente a analise sobre a recuperação dos valores registrados, e segundo estebelece o Artigo 183 da Lei 6.404/76, deve-se
Alternativas da questão 3444041
- Alternativa A:
  aplicar a amortização sobre os bens intangíveis, enquanto a depreciação será aplicada sobre os bens materiais.
- Alternativa B:
  considerar o tempo de vida útil de um bem e a taxa fixada periodicamente pela Receita Federal.
- Alternativa C:
  estar ciente que a exaustão aplica-se na exploração de recursos minerais inesgotáveis como a água mineral.
- Alternativa D:
  aplicar a depreciação sobre os bens intangíveis e a amortização para as ferramentas.
- Alternativa E:
  considerar a depreciação acelerada, quando um bem é utilizado em somente um turno.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 338
ID 3443692

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Mensuração Inicial do Custo do Ativo Intangível

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco da Amazônia

Com relação aos itens patrimoniais, julgue os itens seguintes, à luz da Lei n.º 6.404/1976 e suas atualizações, bem como dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

O custo de um software desenvolvido para uso em equipamento industrial de utilização de uma empresa deverá ser registrado como ativo intangível.
Alternativas da questão 3443692
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 339
ID 3443356

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

De acordo com a Lei n.° 6.404/1976 e com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir.

Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, nenhuma amortização deve ser contabilizada.
Alternativas da questão 3443356
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 340
ID 3441749

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Amortização de Ativo Intangível com Vida Útil Definida

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Empresa de Saneamento de Goiás S.A.

Considerando a legislação societária, os direitos classificados
no ativo intangível serão avaliados pelo custo incorrido
na aquisição deduzido da respectiva conta de
Alternativas da questão 3441749
- Alternativa A: realização.
- Alternativa B: compensação.
- Alternativa C: exaustão.
- Alternativa D: amortização.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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