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Questão 761
ID 3393018

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Montesquieu e a Separação de Poderes

Ano: 2012 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro

A teoria dos 3 poderes, defendida por Montesquieu há 3 séculos, considera que cada um dos poderes é freio e contrapeso dos demais. Ela:
Alternativas da questão 3393018
- Alternativa A:
  continua considerada em grande parte do mundo
- Alternativa B:
  deixou de ser considerada a partir do final do século XIX
- Alternativa C: deixou de ser considerada no século XXI
- Alternativa D:
  é considerada apenas na França
- Alternativa E:
  é considerada apenas na França e nos Estados Unidos da América
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Questão 762
ID 3393012

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Monitoramento de Políticas Públicas

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

O processo de monitoramento de programas de governo pressupõe
Alternativas da questão 3393012
- Alternativa A:
  o acompanhamento contábil da implantação do programa, com relatórios semanais.
- Alternativa B:
  uma checagem diária das condições formais da organização, em termos de qualificação dos recursos humanos.
- Alternativa C:
  o acompanhamento contínuo, cotidiano, por parte de gestores e gerentes, do desenvolvimento dos programas e políticas em relação a seus objetivos e metas.
- Alternativa D:
  avaliações executadas por instituições externas, com pesquisas que procurem responder a perguntas específicas.
- Alternativa E:
  a construção de indicadores, produzidos regularmente com base em diferentes fontes de dados, que dão aos gestores informações sobre o desempenho de programas.
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Questão 763
ID 3392857

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Avaliação de Políticas Públicas

Ano: 2013 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

Avaliar significa determinar a valia de algo, atribuir um valor (Ferreira, 1999) e outras línguas, incluindo o espanhol e o inglês, coincidem na associação de avaliação como atribuição de valor (Mokate, 2002; Garcia, 2001). No entanto, Ala-Harja e Helgason (2000) advertem, de início, que não existe consenso quanto ao que seja avaliação de políticas públicas, pois o conceito admite múltiplas definições, algumas delas contraditórias. As afirmativas abaixo acerca de avaliação estão corretas, exceto:
Alternativas da questão 3392857
- Alternativa A:
  pode-se definir avaliação em termos simples, afirmando que o termo compreende a avaliação dos resultados de um programa em relação aos objetivos propostos.
- Alternativa B:
  avaliação é uma operação na qual é julgado o valor de uma iniciativa organizacional, a partir de um quadro referencial ou padrão comparativo previamente definido.
- Alternativa C:
  a avaliação pode ser considerada como a operação de constatar a presença ou a quantidade de um valor desejado nos resultados de uma ação empreendida para obtê-lo, tendo como base um quadro referencial ou critérios de aceitabilidade pretendidos.
- Alternativa D:
  o propósito da avaliação é determinar a pertinência e alcance dos objetivos, a eficiência, efetividade e impacto.
- Alternativa E:
  a avaliação pode ser vista como parte do processo de tomada de decisão, em que o decisor busca informações sobre os produtos das políticas públicas passadas para que ele possa fundamentar suas decisões de manter ou alterar essas políticas baseando-se em sua intuição e seus valores.
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Questão 764
ID 3392850

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Avaliação de Políticas Públicas

Ano: 2013 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

O objetivo da Avaliação é melhorar as atividades dos programas em andamento e dar subsídios para o planejamento, a programação e a tomada de decisões futuras. Os estudos de avaliação podem ter como objeto as seguintes dimensões, exceto:
Alternativas da questão 3392850
- Alternativa A:
  efeitos: outros resultados do programa, sociais ou institucionais, esperados ou não, que acabam se produzindo em decorrência do programa.
- Alternativa B:
  estudos sobre os pontos que favorecem ou dificultam os processos de implementação da política ou programa, aí incluídos seus desenhos, dimensões organizacionais e institucionais.
- Alternativa C:
  desempenho (ou resultados em um sentido estrito, outcomes): que se refere aos “produtos” do programa, tais como definidos em suas metas.
- Alternativa D:
  impacto: mudanças na situação dos beneficiários, provocadas diretamente pelo programa. As avaliações de impacto procuram, por meio de desenhos quase-experimentais, comparar dois grupos similares da população, medindo as diferenças observadas entre os dois grupos, decorrentes da exposição e da não-exposição a um programa.
- Alternativa E:
  A avaliação costuma ser realizada por meio de estudos específicos que procuram analisar aspectos como relevância, eficiência, efetividade, resultados, impactos ou a sustentabilidade de programas e políticas, segundo as percepções, visão de mundo e valores dos criadores do programa.
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Questão 765
ID 3392836

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Atores e Grupos de Pressão em Políticas Públicas (Lobby e Advocacy)

Ano: 2013 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Em passagem de sua obra “Do Contrato Social”, Rousseau diz que “A coisa mais perigosa que há é a influência dos interesses privados nos negócios públicos”.
Exemplo desta “coisa perigosa”, prática de intermediação de interesses junto a autoridades públicas, é:
Alternativas da questão 3392836
- Alternativa A:
  a parceria público-privada
- Alternativa B:
  a concessão pública
- Alternativa C:
  o lobby
- Alternativa D:
  a arbitragem
- Alternativa E:
  a privatização
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Questão 766
ID 3392715

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Federal

Ano: 2013 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

A adoção de um sistema federativo por um país, como o Brasil, envolve uma série de questões relativas à coordenação das ações estatais. Os seguintes enunciados referem-se a esse fato. Assinale a opção correta em relação à realidade brasileira.
Alternativas da questão 3392715
- Alternativa A:
  Desde a redemocratização, a Federação permaneceu imutável.
- Alternativa B:
  A ampliação das políticas sociais executadas desde a redemocratização ocorreu sem conflitos distributivos ou de coordenação porque a Constituição de 1988 define claramente as atribuições da União e dos entes federativos.
- Alternativa C:
  Desde a entrada em vigor da Constituição de 1988, houve um aumento das demandas por parte de entes federados e de segmentos sociais que colocam em questão a distribuição das atribuições entre a União e esses entes federados.
- Alternativa D:
  A experiência internacional – e a história recente do Brasil – indicam que os sistemas federativos são menos capazes que os sistemas unitários de conter as tendências à fragmentação dos estados nacionais quando surgem pressões distributivas.
- Alternativa E:
  A adoção de sistemas federativos é decorrência da incapacidade de estabelecer um pacto nacional que resulte num estado unitário. Já os sistemas unitários são, por definição, um arranjo resultante de um pacto entre os diversos segmentos que constituem uma nação.
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Questão 767
ID 3392704

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Democracia Representativa (Indireta)

Ano: 2013 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

O controle dos governantes é uma das exigências normativas para o funcionamento da democracia representativa e de sua burocracia pública. De quem é a responsabilidade por exercer esse controle? Assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3392704
- Alternativa A:
  O controle é exercido pelos cidadãos por meio do processo eleitoral.
- Alternativa B:
  O controle é exercido pelos cidadãos por meio do voto e do controle social e pela fiscalização mútua entre poderes.
- Alternativa C:
  O controle é exercido pelos cidadãos por meio do processo eleitoral e do controle social.
- Alternativa D:
  O controle é feito por instituições públicas criadas para cumprir essa função.
- Alternativa E:
  O controle é feito por meio de audiências públicas programadas para tal fim.
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Questão 768
ID 3392695

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Avaliação de Políticas Públicas

Ano: 2013 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Avaliação de políticas, programas e projetos têm se constituído nas últimas décadas em desafio crescente para um número cada vez maior de gestores e pesquisadores envolvidos, direta ou indiretamente, com os rumos das políticas públicas no Brasil. Nesse sentido, afirma-se que:
I. O processo de redemocradização do País validou a avalição de políticas públicas.
II. A avalição de políticas públicas criou um distanciamento entre os diversos sujeitos sociais envolvidos na sua execução.
III. A avalição de políticas públicas como processo rotineiro vem valorizando a universalização dos direitos a cidadania.
IV. A avaliação inclui a dimensão técnica e metodológica, além da teórica e política.
V. Na avalição de processos, os usuários dessa avaliação são em geral a população atingida por uma ação de política pública.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Alternativas da questão 3392695
- Alternativa A:
  I, II e V
- Alternativa B:
  II e III
- Alternativa C:
  I, II e III
- Alternativa D:
  I, III e IV
- Alternativa E:
  I, II, III, IV e V
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 769
ID 3392557

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Avaliação de Políticas Públicas

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Além dos objetivos relacionados à eficiência e eficácia dos processos de gestão pública, a avaliação de políticas é decisiva para o processo de aprendizagem institucional e também contribuiria para a busca e à obtenção de ganhos das ações governamentais em termos de satisfação dos usuários e de legitimidade social e política. Por essas e outras razões, tem sido ressaltada a sua importância, pois
Alternativas da questão 3392557
- Alternativa A: o reconhecimento formal da avaliação de políticas, no Brasil, se traduz em processos de avaliação sistemáticos e consistentes que subsidiam a gestão pública.
- Alternativa B: os processos de avaliação de políticas vêm se tornando crescentemente institucionalizados no contexto da administração pública brasileira.
- Alternativa C: no plano do discurso, produz automaticamente a apropriação dos processos de avaliação como ferramentas de gestão, sem percebê-los como um dever.
- Alternativa D: isso exige o empenho das estruturas político-governamentais na adoção da avaliação como prática aleatória nas suas ações.
- Alternativa E: representam um potente instrumento de gestão na medida em que são utilizados durante determinados ciclos da gestão.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 770
ID 3392547

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Federalismo e Descentralização de Políticas Públicas

Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Agência Espacial Brasileira

Acerca do assunto federalismo e descentralização, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Dentre os fatores que justificam um processo de descentralização estão os econômicos, os culturais, os políticos e institucionais e os geográficos.
( ) Do ponto de vista do setor público, a descentralização significa determinar qual esfera de governo pode administrar de forma mais eficiente as finanças públicas.
( ) Os defensores da descentralização dos gastos pregam que as esferas subnacionais estão mais próximas de seus eleitores, consumidores e dos contribuintes, ficando, portanto, a cargo do governo central os gastos com controle de trânsito, por exemplo.
( ) O modelo do principal agente entende que a autonomia dos governos subnacionais é expandida.
Alternativas da questão 3392547
- Alternativa A:
  V/ F/ V/ F
- Alternativa B:
  F/ V/ F/ V
- Alternativa C:
  V/ V/ F/ F
- Alternativa D:
  V/ V/ F/ V
- Alternativa E:
  F/ V/ V/ V
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 771
ID 3392134

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Atores e Grupos de Pressão em Políticas Públicas (Lobby e Advocacy)

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas da União

Julgue os próximos itens, relativos a políticas públicas e suas formas de avaliação.

Do processo de formulação de uma política pública participam, basicamente, dois tipos de atores: os estatais e os privados.
Alternativas da questão 3392134
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 772
ID 3392039

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Avaliação de Políticas Públicas

Ano: 2015 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Serviço de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul

O ciclo de uma política pública é normalmente dividido em cinco etapas:
I- Análise.
II- Formulação.
III- Escolha.
IV- Implementação.
V- Avaliação de Resultados.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3392039
- Alternativa A:
  Apenas uma etapa está incorreta.
- Alternativa B:
  Todas as etapas estão corretas.
- Alternativa C:
  Apenas duas etapas estão corretas.
- Alternativa D:
  Todas as etapas estão incorretas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 773
ID 3392033

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Avaliação de Políticas Públicas

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

A avaliação ex ante das políticas públicas visa
Alternativas da questão 3392033
- Alternativa A:
  informar decisores na formulação da situação problema a ser alvo do plano.
- Alternativa B:
  medir a relação custo/efetividade.
- Alternativa C:
  dar suporte ao planejamento e projetar inovações socialmente eficazes.
- Alternativa D:
  informar decisões de implementação e servir ao diagnóstico custo/benefício.
- Alternativa E:
  mensurar os objetivos principais dos programas e os valores futuros resultantes da sua implementação.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 774
ID 3391831

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Atores e Grupos de Pressão em Políticas Públicas (Lobby e Advocacy)

Ano: 2016 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

Sobre a tipologia dos atores no processo de formulação de políticas públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas da questão 3391831
- Alternativa A: São considerados atores formais os partidos políticos, os membros dos legislativos e a autoridade máxima do Executivo em cada esfera (presidente da República, governadores e prefeitos), as equipes de governo, a burocracia e o Poder Judiciário.
- Alternativa B: Os atores coletivos, que agem intencionalmente na esfera governamental, são integrados pelos movimentos sociais, as empresas, os sindicatos e os meios de comunicação.
- Alternativa C: São exemplos de atores individuais os políticos, os burocratas, os magistrados, os formadores de opinião (jornalistas, artistas e ídolos de um modo geral), entre outros.
- Alternativa D: São exemplos de atores públicos, que compõem o sistema político exercendo funções públicas, os gestores públicos, os juízes, os políticos, os parlamentares, além das instituições e organizações do governo e as internacionais.
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Questão 775
ID 3391779

Disciplina: Ciência Política

Assuntos: Controle, Transparência e Accountability em Políticas Públicas

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

É comum que as pessoas associem o conceito de accountability apenas à noção de transparência e acesso às informações apresentadas por órgãos públicos. Desconstruindo essa visão simplista, alguns autores indicam que o accountability em países democráticos envolvem aspectos relacionados ao processo eleitoral, ao controle institucional durante o mandato e às regras estatais intertemporais para além dos mandatos.
É um instrumento de accountability relacionado ao processo eleitoral:
Alternativas da questão 3391779
- Alternativa A: controle administrativo-procedimental, por meio de auditorias financeiras e pareceres de contas públicas, realizado por tribunais de contas;
- Alternativa B: controle social realizado pelos conselhos de usuários dos serviços públicos e pelo orçamento participativo;
- Alternativa C: limitação legal do poder dos gestores públicos mesmo por acesso aos cargos por concurso ou equivalente;
- Alternativa D: manutenção de mecanismos de restrição orçamentária que atribuam responsabilidades aos gestores públicos;
- Alternativa E: estabelecimento de regras claras de financiamento de campanhas sustentadas no controle mútuo entre poderes.
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Questão 776
ID 3391765

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Formulação de Políticas Públicas

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia

A literatura aponta as principais etapas ou fases para o processo de formulação de políticas públicas.
1. Identificação do problema
2. Construção da agenda
3. Formulação de alternativas (políticas públicas)
4. Tomada de decisão
5. Implementação
6. Avaliação
Assinale a opção que descreve como ficou conhecida essa dinâmica.
Alternativas da questão 3391765
- Alternativa A: Ciclo de políticas públicas.
- Alternativa B: Manual de políticas públicas.
- Alternativa C: Problema público.
- Alternativa D: Diagnóstico situacional.
- Alternativa E: Decisão política.
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Questão 777
ID 3391683

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Avaliação de Políticas Públicas

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia

Avaliar uma política pública pressupõe que exista definição prévia de critérios e padrões, monitorados por intermédio de indicadores. Em relação ao momento em que se realiza a avaliação, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) ex ante – realizada com o intuito de verificar a viabilidade do programa ou projeto e ocorre em momento anterior ao início do mesmo.
( ) ex post – destina-se a investigar em que medida o programa ou projeto atingiu os resultados esperados por seus formuladores
( ) ex tunc – julga se o programa ou projeto deve continuar ou não.
Alternativas da questão 3391683
- Alternativa A: V - F - F.
- Alternativa B: F - V - F.
- Alternativa C: V - V - F.
- Alternativa D: F - F - V.
- Alternativa E: F - V - V.
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Questão 778
ID 3391562

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Atores e Grupos de Pressão em Políticas Públicas (Lobby e Advocacy)

Ano: 2018 Banca: UNIFESP UFSP - Universidade Federal de São Paulo Órgão: Universidade Federal de São Paulo

Sobre os atores envolvidos no processo de políticas públicas, podemos afirmar que:
Alternativas da questão 3391562
- Alternativa A:
  Políticos são aqueles atores cuja posição resulta de mandatos eletivos. Por isso, sua atuação é condicionada principalmente pelo cálculo eleitoral e pelo pertencimento a partidos políticos. São os parlamentares, governadores, prefeitos e membros eleitos do Executivo federal.
- Alternativa B:
  Burocratas, por sua vez, devem a sua posição à ocupação de postos de trabalho que requerem conhecimento especializado e que se situam em um sistema de cargos públicos. São burocratas todos os servidores públicos federais, estaduais e municipais que possuem esses atributos.
- Alternativa C:
  Os burocratas controlam, principalmente, recursos de autoridade e informação. Eles são eleitos, assim como os políticos, e possuem mandato definido.
- Alternativa D:
  As alternativas A e B estão corretas.
- Alternativa E:
  As alternativas, A, B e C estão corretas.
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Questão 779
ID 3391550

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Conceito e Tipologia de Políticas Públicas

Ano: 2018 Banca: CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação Órgão: Ministério da Defesa - Aeronáutica

Conforme Dias e Matos (2012, p.17), as políticas públicas podem ser de diferentes tipos. Que tipos são esses?
Alternativas da questão 3391550
- Alternativa A:
  Social, Específica, Participativa e Financeira.
- Alternativa B:
  Social, Macroeconômica, Administrativa e Setorial.
- Alternativa C:
  Microeconômica, Financeira, Parcial e Habitacional.
- Alternativa D:
  Macroeconômica, Econômica, Cultural e de Gestão.
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Questão 780
ID 3391505

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Formulação de Políticas Públicas

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Municipal para Educação Comunitária de Campinas

Determinadas políticas públicas ganham força e legitimidade ao longo do tempo a ponto de se tornarem políticas de Estado, tal como o Financiamento Estudantil – FIES e o Programa Bolsa Família. Nesse contexto, as políticas públicas passam por etapas até alcançarem resultados ao longo do tempo. Assinale a alternativa que inclui duas dessas etapas.
Alternativas da questão 3391505
- Alternativa A:
  Inovação e agenda de políticas públicas.
- Alternativa B:
  Implementação e matriz BCG.
- Alternativa C:
  Formulação e avaliação de políticas públicas.
- Alternativa D:
  Formulação e envolvimento dos atores.
- Alternativa E:
  Formação de agenda e análise SWOT.
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