Questão 261
ID 3541174Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu
Durante uma auditoria escolar, verificou-se que a secretaria de uma escola pública não estava mantendo atualizados os registros de frequência dos alunos nem comunicando aos pais sobre as faltas recorrentes. Tal situação contraria as normas de procedimentos administrativos da escola e descumpre as incumbências estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996).
Com base na LDB, assinale a alternativa que melhor expressa a obrigação do estabelecimento de ensino diante desse caso.