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Questões de Legislação Federal

83.981 questões encontradas

  1. Questão 741

    ID 3543448

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 7.287/1984 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo

    Ano: 2021 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Crato


    Sobre o COFEM (Conselho Federal de Museologia) e a atuação profissional do museólogo, marque a opção verdadeira:

    Alternativas da questão 3543448
  2. Questão 742

    ID 3543441

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

    Ano: 2021 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Toledo


    O reconhecimento do patrimônio imaterial ganhou moldes legais no Brasil com o Decreto nº 3551/2000, que institui o Registro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial que integram o patrimônio cultural do país. Tal decreto estabelece a criação de quatro livros de registro que devem agregar as diversas manifestações do patrimônio imaterial brasileiro. Assinale a alternativa que aborda corretamente os nomes dos Livros de Registro:

    Alternativas da questão 3543441
  3. Questão 743

    ID 3543411

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2021 Banca: UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro Órgão: Universidade Federal do Triângulo Mineiro


    Segundo a publicação dos “Conceitos-chave de Museologia”, redigida por Andrés Desvallées e François Mairesse, qual afirmação a seguir não caracteriza adequadamente o conceito de “museografia”?

    Alternativas da questão 3543411
  4. Questão 744

    ID 3543406

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 7.287/1984 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo

    Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó


    O Código de Ética do Conselho Federal de Museologia, que diz respeito à regulamentação da Profissão de Museólogo – Lei no 7.287, de 18 de dezembro de 1984, atribui ao profissional museólogo, no que tange à sua relação com o acervo, as seguintes ações:

    Alternativas da questão 3543406
  5. Questão 745

    ID 3543404

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó


    É obrigação dos museus brasileiros:

    Alternativas da questão 3543404
  6. Questão 746

    ID 3543402

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio


    O Estatuto de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009, estabelece diretrizes, obrigações e responsabilidades específicas para os museus brasileiros. O Estatuto prevê, na Seção II – Do Regimento e das Áreas Básicas dos Museus, em seu Art. 19, que “Todo museu deverá dispor de instalações adequadas ao cumprimento das funções necessárias, bem como ao bem-estar dos usuários e funcionários”, incluindo cinco subseções específicas sobre as diversas funções dos museus. Com base nos artigos que integram a Subseção III – Da Difusão Cultural e Do Acesso aos Museus, analise as assertivas abaixo:

    I. Os museus deverão disponibilizar um livro de sugestões e reclamações que estará disposto de forma visível e acessível aos visitantes.

    II. Todas as réplicas e demais cópias reproduzidas ou divulgadas pelo museu através de suas ações de comunicação museológica serão assinaladas como tais, de modo a evitar que sejam confundidas com os objetos ou espécimes originais.

    III. A política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu será estabelecida pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM).

    IV. Os museus caracterizar-se-ão pela acessibilidade universal dos diferentes públicos, na forma da legislação vigente.

    Quais delas NÃO contemplam as diretrizes que integram a Subseção III do Estatuto de Museus?

    Alternativas da questão 3543402
  7. Questão 747

    ID 3543400

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó


    Consideram-se museus:

    Alternativas da questão 3543400
  8. Questão 748

    ID 3543385

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul


    O artigo nº 45, da Lei que institui o Estatuto de Museu, prevê: “_________é compreendido como ferramenta básica de planejamento estratégico, de sentido global e integrador, indispensável para a identificação da vocação da instituição museológica para a definição, o ordenamento e a priorização dos objetivos e das ações de cada uma de suas áreas de funcionamento, bem como fundamenta a criação ou a fusão de museus, constituindo instrumento fundamental para a sistematização do trabalho interno e para a atuação dos museus na sociedade.”

    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto acima.

    Alternativas da questão 3543385
  9. Questão 749

    ID 3543372

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó


    O correto manuseio de objetos museológicos prevê:

    Alternativas da questão 3543372
  10. Questão 750

    ID 3543345

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Do Acesso à Informação e à Comunicação - Art. 63 ao 73

    Ano: 2022 Banca: UFPEL - Universidade Federal de Pelotas Órgão: Universidade Federal de Pelotas


    Uma instituição museológica alcança um nível de acessibilidade plena quando

    Alternativas da questão 3543345
  11. Questão 751

    ID 3543327

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Lei Nº 10.048/2000 - Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e Dá Outras Providências

    Ano: 2023 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Parauapebas


    No Brasil, no dia 2 de dezembro de 2004, quando ainda se usava o termo “pessoa portadora de deficiência”, foram regulamentadas duas leis federais, são elas:

    Alternativas da questão 3543327
  12. Questão 752

    ID 3543317

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 7.287/1984 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo

    Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto


    O Código de Ética Profissional do Museólogo tem por objetivo estabelecer a forma pela qual os museólogos devem pautar sua atuação. É vedado ao museólogo:

    Alternativas da questão 3543317
  13. Questão 753

    ID 3543314

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú


    No texto intitulado “A pesquisa no museu e sobre o museu”, de Vinos Sofka, é ressaltado que a pesquisa científica nos museus:

    Alternativas da questão 3543314
  14. Questão 754

    ID 3543261

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba


    Referência fundamental no que tange ao funcionamento destas instituições, o Estatuto de Museus prevê

    Alternativas da questão 3543261
  15. Questão 755

    ID 3543258

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Decreto Nº 5.264/2004 - Institui o Sistema Brasileiro de Museus e Dá Outras Providências

    Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba


    O Sistema Brasileiro de Museus – SBM é uma rede organizada e constituída por meio de adesão voluntária das instituições e visa à coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus brasileiros. Assinale a alternativa em que as instituições podem integrar o SBM.

    Alternativas da questão 3543258
  16. Questão 756

    ID 3543178

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer -Art. 42 ao 45

    Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira


    Sobre a acessibilidade em museus, podemos dizer que:

    Alternativas da questão 3543178
  17. Questão 757

    ID 3543171

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba


    O Estatuto dos Museus estabelece que eles devem dispor das condições de segurança indispensáveis para garantir a proteção e a integridade dos bens culturais sob sua guarda. Segundo a legislação vigente, em caso de dano ao acervo da instituição o encaminhamento deverá ser:

    Alternativas da questão 3543171
  18. Questão 758

    ID 3543144

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba


    No Brasil, nos últimos 20 anos, diversas leis e decretos regulamentaram as atividades dos museus no âmbito federal. Assinale a alternativa correta em relação à essa legislação.

    Alternativas da questão 3543144
  19. Questão 759

    ID 3543140

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Lei Nº 4.845/1965 - Proíbe a Saída, para o Exterior, de Obras de Arte e Ofícios Produzidos no País, até o Fim do Período Monárquico

    Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba


    O patrimônio cultural brasileiro é protegido por leis, decretos e portarias. Sobre essa legislação, indique a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3543140
  20. Questão 760

    ID 3543137

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

    Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira


    Quais são os livros de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial:

    Alternativas da questão 3543137
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