Questão 999955

A deficiência intelectual é caracterizada por transtornos psiquiátricos persistentes, enquanto a psicossocial corresponde a limitações cognitivas de origem congênita ou adquirida.

A deficiência psicossocial decorre exclusivamente de limitações físicas, como perda auditiva ou visual, as questões ambientais associadas perdem relevância nesse tipo de deficiência.

A deficiência intelectual refere-se a limitações no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, enquanto a deficiência mental segue outra linha de pensamento.

A deficiência intelectual e a psicossocial são consideradas termos sinônimos, sendo consideradas também de caráter transitório, não podendo fundamentar direitos assegurados pela LBI.

A deficiência psicossocial, quando considerada, estará restrita a quadros de dependência química no trabalho, não devendo ser reconhecida para outros casos de transtornos mentais.