Questão 999527

um processo feito por empresas terceirizadas à União, a fim de pontuar possíveis locais de obras de saneamento básico e de poços de água potável em comunidades ribeirinhas do Norte brasileiro.

uma ação do ente da União que visa auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns e arbitrárias, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas na Lei Complementar.

um procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

um processo que visa promover a articulação da Política Nacional do Meio Ambiente com as de Recursos Hídricos, Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e outras.

um projeto com incentivos financeiros ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais, visando melhorias de saúde, vigilância ambiental e saneamentos.