Questão 999442

A educação é direito de todos e dever do poder público e da família, devendo ser promovida com base nos ideais de igualdade, liberdade, solidariedade humana, bem-estar social e democracia, com o objetivo de possibilitar o pleno exercício da cidadania. Para tanto, o ensino será ministrado observando-se os seguintes princípios:

I. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o pensamento, a arte e o saber;

II. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

III. onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

IV. gestão diversificada e liberal do ensino público na forma da lei.

Estão corretos: