Questão 998732

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 998732

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Joinville

De acordo com o Art. 14° da Lei nº 8.080, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Tal artigo diz respeito à participação de empresas e capital estrangeiro no SUS.
Alternativa B:
Os municípios podem constituir consórcios para desenvolver ações em conjunto.
Alternativa C:
Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino.
Alternativa D:
Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas aos Estados e Municípios.
Alternativa E:
A direção do SUS é única, sendo exercida pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de saúde.