Questão 998651

O AEE constitui uma modalidade de ensino autônoma, voltada à substituição total do currículo comum, garantindo às pessoas com deficiência uma trajetória educacional paralela, mais adequada às suas necessidades específicas.

O AEE deve ocorrer preferencialmente fora do ambiente escolar comum, com a finalidade de evitar barreiras atitudinais e promover um espaço pedagógico isolado que maximize o rendimento do aluno com deficiência.

O AEE é aplicado apenas nos anos iniciais da escolarização, uma vez que sua função é exclusivamente diagnóstica e transitória, servindo à triagem e ao encaminhamento para serviços especializados de saúde.

O AEE configura-se como um serviço educacional específico, que tem por função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para eliminar barreiras à plena participação dos estudantes público-alvo da educação especial.

O AEE deve ser ofertado exclusivamente por profissionais da saúde, dada a natureza clínica das deficiências, sendo desnecessária sua articulação com os conteúdos escolares regulares.