Questão
ID 998629Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão como princípios de gestão de suas redes de ensino: