Questão 998561

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 998561

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

Em uma reunião comunitária, um agente comunitário de saúde é questionado sobre os princípios e diretrizes que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, marque a alternativa correta.

Alternativa A:
O SUS adota o princípio da descentralização, o que significa que todas as decisões sobre saúde são tomadas exclusivamente pelos gestores federais.
Alternativa B:
A universalidade é um princípio do SUS que garante o acesso aos serviços de saúde exclusivamente para os trabalhadores formais, excluindo desempregados e trabalhadores informais.
Alternativa C:
O SUS é regido pelo princípio da integralidade, o que garante que apenas os serviços de alta complexidade sejam ofertados gratuitamente à população.
Alternativa D:
A participação da comunidade na gestão do SUS se dá por meio de instâncias formais, como os conselhos de saúde, o que garante o controle social sobre o sistema.
Alternativa E:
A equidade no SUS assegura que todos os cidadãos, independentemente de suas condições sociais ou de saúde, recebam exatamente os mesmos serviços e recursos em saúde.

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