Questão 998543

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 998543

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOB-SUS 01/1996

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/96) foi um marco para a organização da atenção básica. Considerando as principais alterações trazidas por essa normativa, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A NOB/96 retirou dos municípios a responsabilidade sobre a execução dos programas de atenção básica, transferindo-a para os estados.
Alternativa B:
A NOB/96 manteve o financiamento dos serviços de saúde exclusivamente sob responsabilidade do governo federal.
Alternativa C:
A NOB/96 centralizou a gestão dos serviços de saúde no governo federal, garantindo a uniformidade no atendimento em todo o país.
Alternativa D:
A NOB/96 estabeleceu que os recursos destinados à atenção básica deveriam ser distribuídos de forma equitativa entre os municípios, sem considerar as necessidades específicas de cada região.
Alternativa E:
A NOB/96 incentivou a descentralização da gestão para estados e municípios, promovendo o fortalecimento da atenção básica.

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