Questão
ID 998287Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990), em caso de situação de maus‐tratos da criança e do adolescente em estabelecimentos de Ensino Fundamental, seus dirigentes devem comunicar o ocorrido