Questão 998187

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 998187

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

O Estatuto da Criança e do Adolescente inclui uma série de disposições para o acolhimento de crianças e de adolescentes.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A criança ou adolescente colocado em acolhimento familiar ou institucional deverá ter sua situação reavaliada a cada ano.
Alternativa B:
A permanência da criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional por mais de 2 anos poderá, excepcionalmente, ser recomendada pela autoridade judiciária.
Alternativa C:
Após um período máximo de seis meses, a situação da criança e do adolescente em acolhimento familiar ou institucional deverá ser reavaliada por um psicólogo.
Alternativa D:
A manutenção ou reintegração da criança à sua família não tem prioridade sobre outras providências.
Alternativa E:
A falta ou carência de recursos familiares constitui motivo suficiente para acolhimento institucional.