Questão
ID 998085Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa
O trabalho educativo destinado aos adolescentes, previsto e normatizado pelo ECA, define‐se por ser