Questão 998081

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 998081

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

O direito à profissionalização e à proteção ao trabalho é preconizado pelo ECA.

Sobre essa questão, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Mesmo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo adolescentes oriundos de famílias pobres.
Alternativa B:
A aprendizagem profissional poderá ser ministrada a qualquer tempo e se pautará segundo os interesses do empregador.
Alternativa C:
Como aprendiz, o adolescente não terá assegurado os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa D:
A condição de aprendiz não isenta o adolescente de quaisquer atividades laborais ou funções profissionais.
Alternativa E:
A formação técnico‐profissional voltada para adolescentes deve garantir o acesso e a frequência obrigatória ao ensino regular.