Questão 998071

Constitui a possibilidade do poder público ocupar os territórios sob o controle do tráfico de drogas e da violência urbana.

É uma das formas de acompanhar e controlar os adolescentes envolvidos em atos infracionais, sob medida socioeducativa.

Substitui o Conselho Tutelar, nos casos de ausência deste, no acompanhamento das famílias.

Executa as ações e atividades dos programas sociais vinculados às políticas sociais, no caso de municípios de pequeno porte.

Possui centralidade para a classe trabalhadora, por representar a possibilidade de acesso da população aos direitos sociais.