Questão 998050

Relacione a esfera governamental com a atribuição de sua competência, segundo a Lei de Diretrizes e Bases n. 9.394/96.

1. União

2. Estados

3. Municípios

(_) Deve oferecer a educação infantil em creches e pré‐escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

(_) Deve assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

(_) Deve assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.