Questão 997259

Legislação de Trânsito · 2021

Questão

ID 997259

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo V - do Cidadão

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança. Sobre o Capítulo V do CTB, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito não terão prazos mínimos sobre a possibilidade ou não de atendimento de solicitações.
Alternativa B:
Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito não têm o dever de analisar as solicitações e responder por escrito, sendo isso facultativo.
Alternativa C:
Sempre que analisada uma solicitação, deverá responder, por escrito, dentro de prazos mínimos, sobre a possibilidade ou não de atendimento.
Alternativa D:
Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito não precisam justificar a análise efetuada de solicitações.
Alternativa E:
Somente as entidades têm responsabilidades, os órgãos são isentos.

Estatísticas Cadernos

Questão 997259

Continue estudando na plataforma