Questão 997238

Legislação de Trânsito · 2021

Questão

ID 997238

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em modelo único e de acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e CPF do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Como ocorreu com o CRLV, o documento de CNH não é mais de porte obrigatório.
Alternativa B:
A carteira nacional de Habilitação expedida e a autoridade expedidora serão registradas no RENAINF.
Alternativa C:
A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada à categoria nela inserida.
Alternativa D:
Com a nova mudança ocorrida em 2016 no (CTB), a PPD (Permissão Para Dirigir) terá validade de dois anos.
Alternativa E:
A emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação será regulamentada pelo Contran.

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