Questão 996974

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 996974

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

Referente à proteção e aos direitos das pessoas acometidas de transtorno mental nos serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É um direito dessas pessoas ser tratada, preferencialmente, em serviços hospitalares.
Alternativa B:
É um direito dessas pessoas ter evitado o acesso aos meios de comunicação disponíveis.
Alternativa C:
É um direito dessas pessoas ter garantia de sigilo nas informações prestadas.
Alternativa D:
É um direito dessas pessoas receber maior número de informações possíveis sobre a doença e o tratamento, com exceção de casos com estrutura psicótica.
Alternativa E:
Os direitos e a proteção variam de acordo com a idade, o grau de gravidade e o tempo de evolução do transtorno.

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