Questão 996608

investimentos previstos no Plano anual do Ministério da Saúde.

investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Senado Federal.

despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, apenas da administração direta.

cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.