Questão 996597

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 996597

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.080/1990 acerca do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Alternativa A:
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Alternativa B:
Caberá aos Estados e aos Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa C:
A União poderá atuar complementarmente no custeio e execução das ações pertinentes ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa D:
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, apenas em âmbito local, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.