Questão 996250

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 996250

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

Um proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno para venda a terceiros, com a finalidade de construção de moradias em sistema de condomínio.

Nessa situação hipotética, esse proprietário realizou

Alternativa A:
o loteamento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no mínimo, 125 m².
Alternativa B:
o desmembramento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no mínimo, 125 m².
Alternativa C:
o loteamento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no máximo, 125 m².
Alternativa D:
o desmembramento de sua propriedade, devendo solicitar à prefeitura local a definição de diretrizes para uso do solo, mediante apresentação da planta do imóvel, que deverá conter as divisas da gleba desmembrada.
Alternativa E:
o loteamento de sua propriedade, devendo solicitar à prefeitura local a aprovação do projeto, mediante apresentação da planta do imóvel, que deverá conter a indicação das vias existentes e dos loteamentos próximos.

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