Questão
ID 995960Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru
Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que: