Questão 995850

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 995850

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Características

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

Sobre o papel dos pressupostos nos atos administrativos e como eles se relacionam com outros elementos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os pressupostos são requisitos indispensáveis para a validade dos atos, relacionando-se diretamente com os elementos e atributos;
Alternativa B:
Pressupostos são elementos secundários no contexto da validade dos atos, enquanto os elementos são primários;
Alternativa C:
Os pressupostos são irrelevantes na análise dos atos administrativos, sendo os elementos e atributos os únicos aspectos importantes;
Alternativa D:
Elementos e pressupostos são conceitos distintos, não influenciando a validade ou eficácia dos atos administrativos;
Alternativa E:
Atributos são mais relevantes do que pressupostos na análise dos atos administrativos, pois estão diretamente relacionados à sua execução.