Questão 995797

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 995797

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o transporte público?

Alternativa A:
Idosos têm direito a 50% de desconto nas tarifas de transporte público urbano;
Alternativa B:
O transporte público urbano é gratuito para mulheres idosas a partir dos 65 anos;
Alternativa C:
Todos os idosos têm direito ao transporte público aéreo gratuito, independentemente da idade;
Alternativa D:
A gratuidade no transporte público urbano é garantida para idosos com comprovada insuficiência de recursos;
Alternativa E:
Idosos têm direito ao transporte público urbano gratuito a partir dos 60 anos.