Questão 995703

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 995703

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a estabilidade do servidor público:

Alternativa A:
a estabilidade do servidor público é garantida após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho;
Alternativa B:
a estabilidade do servidor público é garantida após aprovação em concurso público e nomeação para cargo efetivo;
Alternativa C:
a estabilidade do servidor público é garantida após cinco anos de efetivo exercício no cargo, independentemente de avaliação de desempenho;
Alternativa D:
a estabilidade do servidor público é garantida após dois anos de efetivo exercício, desde que aprovado em estágio probatório;
Alternativa E:
a estabilidade do servidor público é garantida após concurso público, desde que aprovado em avaliação de desempenho anual.