Questão 995471

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 995471

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

Considerando a Lei 8.080/90, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão organizados de forma centralizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente;
Alternativa B:
Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores;
Alternativa C:
A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter permanente;
Alternativa D:
É dever do Estado garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde para todos, sem qualquer forma de discriminação;
Alternativa E:
Cabe à direção nacional do SUS executar serviços de vigilância sanitária.