Questão 995019

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 995019

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MI

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, tem como uma de suas finalidades:

Alternativa A:
custear, no todo ou em parte, ações de prevenção em áreas de risco de desastre.
Alternativa B:
elaborar publicidade e propaganda sobre mercadorias vendidas nos mercados municipais.
Alternativa C:
contratar pessoal, diante de necessidade temporária de excepcional interesse público, para assistência a emergências em saúde pública.
Alternativa D:
fiscalizar e julgar as contas dos poderes Legislativo e Executivo municipais.
Alternativa E:
garantir o pagamento da dívida externa dos estados e municípios da federação com outros países.

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