Questão 995014

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 995014

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.340/2010 - Dispõe sobre as Transferências de Recursos da União aos Órgãos e Entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Execução de Ações de Resposta e Recuperação nas Áreas Atingidas por Desastre, e sobre o Fundo Especial para C

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

Sobre o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil disposto na Lei nº 12.340/10 e atualizações, é correto afirmar que:

Alternativa A:
será elaborado pela União.
Alternativa B:
será elaborado no prazo de 2 (dois) anos.
Alternativa C:
será submetido a avaliação e prestação de contas semestralmente, por meio de audiência judicial, respeitada a ampla defesa.
Alternativa D:
a organização dos exercícios simulados, a serem realizados com a participação da população, é elemento a ser considerado no plano.
Alternativa E:
a definição dos sistemas de alerta a desastres, em articulação com o sistema de monitoramento, com especial atenção dos radioamadores, não é elemento a ser considerado no plano.

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